‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle

O papel da escola para além do aprendizado

. A proposta, que ainda deverá passar pelo Senado, permite o ensino domiciliar, prática vedada, em 2018, pelo Supremo Tribunal Federal, por não ter amparo legal. Ela dá aos país o direito de optar por essa modalidade, desde que matriculem os filhos em uma escola que vai ser responsável por acompanhar e avaliar os alunos. Esse texto, no entanto, não saiu à feição

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

Empresas têm vendido na internet kits de ensino domiciliar para famílias que têm interesse na modalidade. Os materiais destinados para crianças e adolescentes, de diferentes etapas escolares — da educação infantil ao ensino médio —, saem mais de R$ 1.500. O projeto que regulamenta a modalidade foi aprovado pela Câmara de Deputados, há duas semanas, e agora

O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (PL 3179/12), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de maio, não é apenas inadequado. Ele representa risco ao direito a uma educação integral de crianças e jovens brasileiros. A regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling) enfraquece pilares fundamentais de uma educação

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade por meio da qual o Estado brasileiro assegura —ou deveria assegurar— o direito constitucional à educação de pessoas que não puderam concluir a escolaridade básica na idade esperada. Esse contingente hoje é composto por mais de 70 milhões de pessoas acima dos 25 anos que não chegaram ao final do ensino

Vinicius Beltrão - Inovação em metodologias ativas do ensino básico: menos ‘pirotecnias’ e mais protagonismo estudantil

um. Depois, a importância de considerarmos, principalmente, os desafios do mundo atual, independentemente da sua área de atuação. A proposta de toda essa reforma é superar a fragmentação e abstração que se tornou o ensino no Brasil lembrando que, o que está sendo feito em Países com propostas curriculares disruptivas e diferenciadas, com alto nível de aprendizagem validado

O incômodo das "letrinhas": fluxos e contrafluxos do debate sobre gênero e sexualidade no ensino remoto emergencial

Neste texto, analisa-se as relações de poder e as estratégias de resistência que margeiam o debate sobre gênero e sexualidade na escola, particularmente a partir da emergência do chamado ensino remoto emergencial, tomando como norte discursos acerca do caso de um aluno de uma escola pública da cidade Campinas, interior de São Paulo, que foi hostilizado

Juliano Spyer - Homeschooling: Que Deus tenha misericórdia de nós!

de escola para seus filhos, e não menos. Para escrever este texto, consultei evangélicos de origem popular e de diversas denominações e posicionamentos no campo político. Para o pastor, historiador e teólogo André Neto, a bandeira do ensino domiciliar explicita a influência das ações missionárias estadunidenses no Brasil. Evangélicos brasileiros tentam imitar

Hélio Brandão - Aprovação do ensino domiciliar é bem-vinda

Em 2008, soube pelos jornais que uma família simples de Timóteo, Minas Gerais, estava sendo perseguida pelo Estado por deixar de matricular seus filhos na escola pública. Cleber Nunes e sua esposa, Bernadeth, optaram pelo ensino domiciliar (homeschooling) dos seus filhos, Jônatas e David, a partir dos 10 e 11 anos, respectivamente. Julgavam que o ensino

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

São Paulo – Professores, educadores e cientistas desaprovam o projeto de lei 3179/12 que permite o ensino domiciliar no Brasil. A matéria aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados agora tramita no Senado Federal. O chamado "homeschooling" permite que crianças receba formação escolar em casa, sem necessidade de frequentar escolas regulares

Encceja 2021: veja cidades da região de Campinas onde exame será aplicado

da pandemia de Covid-19. A certificação para o ensino fundamental é feita para estudantes acima de 15 anos. Para o ensino médio, é preciso ter mais de 18 anos. Sobre as provas O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha. O exame também inclui uma redação de até 30 linhas. O modelo é de texto dissertativo-argumentativo

Encceja 2021: prazo de inscrição começa nesta terça

se ausentaram em razão da pandemia de Covid-19. A certificação para o ensino fundamental é feita para estudantes acima de 15 anos. Para o ensino médio, é preciso ter mais de 18 anos. O edital prevê que as provas sejam aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Sobre as provas O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla

Estado abrirá inscrições para 'Provão Eletrônico' do EJA em Manaus

O Governo do Amazonas vai abrir inscrições online para o Exame Supletivo Eletrônico da Educação de Jovens e Adultos (EJA), também conhecido como 'Provão Eletrônico', em Manaus, na nesta quarta-feira (25). Quem passa nas provas pode solicitar certificado de disciplinas do Ensino Fundamental e Médio As inscrições seguem até 31 de maio, ou até esgotarem

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

permeado por mitos sobre a escola e a escolarização, que geram medo e descrença em uma modalidade que já deu certo em mais de 60 países do mundo", diz o presidente da Aned. À época da tramitação do projeto na CLDF, a deputada distrital Júlia Lucy (União Brasil) defendeu a aprovação da lei que institui o ensino domiciliar em Brasília. Para a parlamentar

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado Por Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 21/05/2022 06h00 · Atualizado Aprovado em 19 de maio pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil estabelece regras para que as famílias possam optar por essa modalidade

Homeschooling: ainda dá tempo

Depois de dois anos de pandemia, em que as crianças passaram meses sendo obrigadas a estudar em casa, a política educacional prioritária para o governo federal e para o Congresso Nacional é o homeschooling. Seria inacreditável se não estivéssemos neste Brasil quase distópico de 2022. O País vê as consequências desastrosas de ter sido um dos que mais deixaram...

Projeto de ensino domiciliar facilita abertura de escolas informais

por essa modalidade de ensino podem terceirizar as aulas, contratando preceptores sem, no entanto, estabelecer critérios para atuação desse tipo de profissional. Esse é um dos pontos mais controversos da proposta que ainda tem de ser aprovada pelo Senado, antes de seguir para sanção do presidente da República. "Não há qualquer regulamentação do que seriam esses preceptores

Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor

O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar prevê avaliação anual para os estudantes das famílias que optarem pela modalidade e penalidade caso descumpram as regras impostas. Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), o texto segue agora para análise no Senado. A proposta é criticada por especialistas em educação, que afirmam

Câmara rejeita emenda de bolsonaristas para liberar homeschooling a filhos de pais com ensino médio

uma possibilidade para algo que "historicamente" ocorreu no país, em que professores com nível médio ministraram aulas para o ensino fundamental. — É uma emenda que já vem, há anos, na educação brasileira acontecendo. Ela não foi totalmente extinta, como alguns colegas vão querer dizer que não existe mais no Brasil, porque ainda temos centenas e milhares de professores