O papel dos diretores e coordenadores na rotina escolar: um estudo sobre práticas de gestão

Este artigo analisa como as práticas de gestão de diretores escolares estão relacionadas às práticas adotadas por coordenadores pedagógico, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQE). Os resultados mostram uma associação positiva, especialmente nas áreas

Motivos para sair: relações entre satisfação com o trabalho, liderança da gestão e mobilidade docente

O artigo tem por objetivo verificar, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio (PGLEQE), se há relação entre a liderança da gestão e a satisfação no trabalho dos professores e identificar os motivos que influenciam a intenção docente de sair da escola. Os resultados indicam

Práticas de gestão, liderança e clima escolar organizacional: percepções de docentes do Ensino Médio

O artigo apresenta a construção de indicadores avaliativos do clima escolar organizacional e das práticas de gestão e lideranças, a partir de uma amostra formadas por 1.301 docentes dos estados de Espírito Santo e Piauí, participantes do estudo Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQ

Autoeficácia pedagógica de atores escolares: interações e influência no desempenho escolar em diferentes contextos normativos

O artigo discute a ideia de autoeficácia pedagógica de professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares e sua relação com os resultados dos estudantes, a partir dos dados dos questionários contextuais aplicados na pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQE), dados

Composição das equipes gestoras e práticas de liderança: evidências para uma agenda de pesquisa

A pesquisa busca identificar as relações entre a composição das equipes escolares e as práticas de liderança adotadas pelos diretores, a partir dos dados da Pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação realizada no Piauí e no Espírito Santo, e buscar possíveis correlações com a disponibilidade de profissionais no âmbito escolar

O que pensam os diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação? Uma análise dos estados do Espírito Santo e do Piauí

O artigo analisa as percepções dos diretores sobre as capacidades de gestão das Secretarias de Educação dos estados do Espírito Santo e do Piauí. Os resultados apontam que as duas Secretarias atuam e têm contribuído para a formação de capacidades de gestão. Entretanto, os dados sugerem que essa atuação é centralizada e que as interações entre os diretores

Educação de Jovens, Adultos e Idosos: questões políticas, curriculares e pedagógicas

O livro reúne as discussões realizadas ao longo dos trabalhos e da colaboração entre as entidades e instituições envolvidas no projeto de capacitação de profissionais, pesquisadores e educadores para atuar no âmbito da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa tem por objetivo refletir sobre as políticas públicas dessa modalidade, sobretudo as questões

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades

Subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Este documento apresenta subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, consolidando propostas recebidas e discutidas pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) e sociedade civil entre setembro e outubro de 2024. Aborda temas relacionados a modalidades e níveis de ensino, currículo, estruturas organizacionais

Subsídios para a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento

Neste documento apresentam-se as orientações para implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFAs) para o Ensino Médio, considerando as disposições legais vigentes em 2024.

Juventudes Fora da Escola - sem concluir a Educação Básica

“Juventudes Fora da Escola” é uma ampla pesquisa que busca aprofundar a compreensão sobre a realidade dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos que não estão matriculados na escola e não concluíram a educação básica. Em 2022, estavam nessa condição 9,8 milhões de jovens. Essa exclusão do sistema educacional confronta diretamente o direito à educação

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação

Militarização das escolas públicas: Que projeto é esse?

Estudo sobre a militarização das escolas públicas no Brasil, com foco no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo de Jair Bolsonaro. Inclui análise histórica das escolas militares, seus objetivos e contradições. Conclui que a eficiência dos colégios militares como solução para as escolas públicas é questionável, destacando pr...