Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

. Se essa redução de receitas do ICMS for superior a 5%, a União ressarciria os governos estaduais por meio do abatimento da dívida. Padilha considerou, contudo, que a perda de arrecadação inferior a 5% pode inviabilizar políticas públicas nas áreas de educação, saúde e segurança, além de gerar uma crise fiscal nos Estados e municípios. O presidente do Comsefaz ainda frisou

Juiz manda IBGE incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022

os questionários. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBT+. Leia mais: Educação de qualidade: inclusiva e igualitáriaRapper Manno G publica livro-antologia ‘Universo Confuso’Em livro, publicitário escreve sobre

Eleições 2022, a educação na encruzilhada

desde sua aprovação há cinco anos. A outra linha de conduta consistiria em desenhar políticas para estimular a melhoria da qualidade da educação nos municípios. As distintas realidades nos diferentes Estados ensejam diferentes estratégias, mas algumas se aplicam a todas. Uma delas seria estimular a adoção de modelos de atendimento adequados para municípios

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado

Milton Coelho - Quando a incompetência reduz conquistas

, transformá-lo em direito e evitar a corrosão de seu orçamento pela inflação. Assim como será garantir que o programa social não seja só um benefício monetário e se articule com uma rede de proteção e promoção social, como fazia o Bolsa Família. São tarefas complexas, mas essenciais para que nossa política de transferência de renda volte aos racionais trilhos

Editorial - Novo ensino, velhos problemas

nas turmas dos anos iniciais (1.º ao 5.º ano). Ou seja, saltava aos olhos que o ensino médio não respondia às políticas educacionais implementadas no País. Pior, parecia sofrer de uma crise de identidade: falhava na preparação para o ensino superior e para o mercado de trabalho, incapaz também de despertar interesse, por menor que fosse, entre os jovens. Tal

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

a implementação de políticas. Ela cita entre os exemplos o adiamento do Censo do IBGE. "Tem uma política ativa de desacreditar as instituições e mais do que desacreditar, de desinvestir ou de retirar investimento e promover o sucateamento mesmo dessas estruturas", afirma. Outra preocupação é como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) tem sido usada pelo governo

Editorial - Reforma na prática

É consenso entre especialistas que o ensino médio, em especial na rede pública, concentra os maiores desafios da educação brasileira. Nessa etapa, as falhas de aprendizado dos anos anteriores se acumulam, resultando em altas taxas de evasão e rendimento pífio. Com a implementação iniciada neste ano, o novo modelo para essa etapa da vida escolar traz

Escolas2030 divulga recomendações para políticas públicas por uma educação de qualidade

Com base nos achados da pesquisa-ação e na experiência acumulada pelas organizações educativas escolares e não escolares participantes do programa Escolas2030 no Brasil, o documento Recomendações para políticas públicas – Condições para a oferta de uma educação de qualidade reúne premissas para a promoção da educação integral e transformadora. Leia + Ex

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep

A CEP (Comissão de Ética Pública) arquivou a investigação de assédio moral contra Danilo Dupas, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Segundo o Inep, a apuração completa foi arquivada por "ausência de materialidade". "Tal ação deixa clara a ilibada conduta da alta gestão na direção dos processos da autarquia", diz nota

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

, retomando as metas do Plano Nacional de Educação; Saúde: o programa Lula/Alckmin deve defender o fortalecimento do SUS, a formação de profissionais de saúde e a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular. Também uma nova política sobre drogas e uma "segurança pública cidadã, para a proteção da vida". Relacionadas

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep, Danilo Dupas, por assédio moral

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, nesta segunda-feira (6), que a Comissão de Ética Pública (CEP) do governo federal arquivou o processo ético aberto para investigar denúncias de "supostos desvios éticos por assédio moral" pelo presidente da autarquia, Danilo Dupas. Em meio a uma crise, às vésperas

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

sejam restabelecidos, respeitando o devido processo legal, de modo a impedir a violação dos direitos e garantias fundamentais e a manipulação política. Faremos com que o combate à corrupção se destine àquilo que deve ser: instrumento de controle das políticas públicas para que os serviços e recursos públicos cheguem aonde precisam chegar." As reformas política e do Estado

Ensino melhor, por um país melhor

A adesão, em menos de dez dias, de cerca de metade dos 645 municípios paulistas ao programa emergencial de formação de professores da rede pública lançado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comprova pelo menos duas coisas. A primeira é a percepção, pelos gestores municipais, da urgente necessidade de melhorar a atuação dos docentes

[Aula 36] Aspectos pedagógicos da OCHE Ceará: ensino, tecnologias e metodologias ativas

Esta é a trigésima sexta aula do curso "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, aborda-se os aspectos pedagógicos da OCHE Ceará: ensino, tecnologias e metodologias ativas. Mediação de Herbert Lima.

Educação dá voto?

em favor da educação. Aparentemente, a educação começou a dar voto no Brasil há cerca de uma ou duas décadas, quando houve um esforço consciente para vincular as duas coisas —sucesso eleitoral e melhoria educacional. Onde esse casamento acontece, ele se explica pela construção de políticas públicas educacionais. Não qualquer programa, mas políticas bem-sucedidas

Em SP, falta professor em 17% das aulas do novo ensino médio público

(Unifesp) e ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A Secretaria Estadual da Educação destacou que as aulas sem professores atribuídos são específicas dos itinerários formativos, hoje aplicados na segunda série. "Temos algumas dificuldades de implementação de uma política pública que qualquer reforma educacional, qualquer mudança de currículo, passa no começo

Em SP, falta professor em 17% das aulas do novo ensino médio público

(Unifesp) e ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A Secretaria Estadual da Educação destacou que as aulas sem professores atribuídos são específicas dos itinerários formativos, hoje aplicados na segunda série. "Temos algumas dificuldades de implementação de uma política pública que qualquer reforma educacional, qualquer mudança de currículo, passa no começo

Falta professor em 17% das aulas do novo ensino médio na rede estadual de SP

são específicas dos itinerários formativos do ensino médio, hoje aplicados aos alunos do 2.º ano. "Temos algumas dificuldades de implementação de uma política pública que qualquer reforma educacional, qualquer mudança de currículo, passa no começo", afirmou o coordenador do ensino médio da Seduc, Gustavo Mendonça. Segundo ele, alunos que estejam em aulas

Aplicativo SouTEC vai contribuir na qualificação dos estudantes

de ajudar os alunos, a ferramenta também pode auxiliar a elaboração de políticas públicas. Para usar o SouTEC, os estudantes só precisam informar a idade e a cidade onde moram. Nenhuma outra informação pessoal é solicitada. O aplicativo já está disponível gratuitamente para telefones e tablets. Depois de baixar, é possível usar o SouTEC mesmo que o aluno não