Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

de creches terceirizadas por não atender a demanda de crianças de 0 a 3 anos em unidades próprias. Suspeitas envolvendo esses contratos motivaram operações da Polícia Civil, em 2019, e da Polícia Federal, em janeiro de 2021, ambas durante a gestão Bruno Covas (PSDB). Segundo as investigações, entidades responsáveis pelas escolas e escritórios de contabilidade

Reuni Digital vai oferecer mais de 5 mil vagas para ensino superior

Programa do MEC foi lançado nesta segunda-feira em Brasília Publicado em 20/06/2022 - 12:52 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20) o Programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais – Reuni Digital. Durante a cerimônia de lançamento em Brasília, o secretário de educação superior

Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas

a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem", como sinal de expressão da solidariedade para com os que têm sido colocados à margem do processo de inclusão nacional, reflexo do disposto no artigo 232 da Constituição Federal. Além disso, promove o reconhecimento de suas identidades culturais, uma vez que a educação é forte instrumento não

Consulta de vagas do segundo processo seletivo do Sisu está disponível

superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção. Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021. Edição: Fernando

Novo líder do governo descarta golpe de Bolsonaro e critica Judiciário

especialistas e representantes do Congresso, Polícia Federal e outras entidades. A participação dos militares na CTE se converteu em combustível para o discurso golpista de Bolsonaro, que tem levantado dúvidas sobre a segurança do sistema eletrônico de votações. No âmbito da comissão, os militares apresentaram mais de 80 questionamentos sobre o processo eleitoral, além

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

como bens essenciais. Para diminuir as resistências ao projeto, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara havia aprovado uma compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Estados e municípios só poderão ser

Eleições 2022, a educação na encruzilhada

que amplia seus espaços em detrimento do federalismo e da democracia representativa. Esse caminho, comprovadamente, não leva ao sucesso. Com base no diagnóstico, "Educação na Encruzilhada" apresenta um conjunto de reflexões e propostas concretas, indicando caminhos alternativos para o governo federal e para os governos estaduais. O ponto de partida para qualquer

Enem 2022 tem 2º menor número de inscritos desde que virou vestibular; só 2021 foi pior

: mesmo a avaliação informatizada será aplicada em computadores que ficam em locais designados pelo Inep. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro. Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira, 7 de junho

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre

Enem 2022: Inep tenta medida excepcional para prorrogar pela 5ª vez contrato de realização do exame

que ela deve ocorrer apenas "em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior". O Inep, então, procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) – que dá assessoramento jurídico a órgãos do governo federal – para saber se poderia usar essa exceção. Em um parecer de 25 de maio, obtido pelo g1, a PGFN disse que sim, desde que atendido

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

de desmoralizar esse sistema, mesmo que ele tenha se mostrado blindado. Isso representa um ataque frontal ao TSE e ao Supremo (Tribunal Federal) e tem implicações econômicas da maior importância — disse Arminio. 'E agora, Brasil?': Guerra na Ucrânia trará uma nova ordem econômica mundial, dizem especialistas 'E agora, Brasil'?: Aumento global da inflação é o efeito

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

contrato. Documentos obtidos pelo UOL mostram que o Inep pediu uma análise da Procuradoria-Geral Federal sobre a "regularidade jurídica" de realizar o sétimo termo aditivo do contrato com o consórcio. O compromisso com as fundações foi firmado em julho de 2017 e estabelecia que poderia ser renovado, a cada ano, por mais 60 meses —ou seja, até julho de 2022

Enem 2022: Contrato para aplicação da prova é questionado por procuradoria jurídica

O contrato para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano está sendo questionado pela Procuradoria-Geral Federal do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Em documento ao qual o Estadão teve acesso, o procurador Rodolfo de Carvalho Cabral pede que a presidência

Inscrições para Encceja 2022 terminam neste sábado

de Educação. O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos jovens e adultos. Com isso, estabelece uma referência nacional de avaliação para esse público, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira. As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados do exame

Tecnologia pode acirrar desigualdades

e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle

Sob Bolsonaro, novo Prouni aumenta risco de elitização do ensino superior

". Essa mudança é uma tentativa de o Estado se desresponsabilizar do acesso da população mais pobre ao ensino superior." Inês Barbosa de Oliveira, professora de pós-graduação da UERJ A justificativa do governo federal para ampliar o acesso do Prouni foi a ociosidade de vagas. Organizações ligadas às universidades privadas concordam com o governo. "Se limitarmos

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

pela realização do Enem, principal porta de entrada para o ensino superior. Já o FNDE é responsável pelos recursos de transferências de para obras de municípios. A decisão foi tomada pelo Junta de Execução Orçamentária, responsável pela condução da política fiscal do governo federal. Teve como base o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º

Enem 2022: prazo para pagar taxa de inscrição termina hoje

e digital, em dois domingos consecutivos: nos dias 13 e 20 de novembro, segundo edital do Enem publicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no Diário Oficial da União. O exame será realizado em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A lista completa de cidades está aqui: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas

Primeira etapa do Censo Escolar 2022 tem início

. É com essas informações em mãos que o governo federal pode se planejar para liberação de dinheiro e o Inep divulgar os dados das avaliações. Além disso, o Censo Escolar é uma importante ferramenta para que toda a sociedade entenda como está a situação educacional no Brasil e se as políticas públicas têm funcionado. Por meio do censo escolar, por exemplo, é possível ver o impacto