Kassio Nunes suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas; entenda a discussão no STF

BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 8, o julgamento de uma decisão provisória do ministro Edson Fachin sobre a chamada linguagem neutra, ou linguagem inclusiva, no ambiente escolar. A pauta foi retirada do plenário virtual - plataforma em que os votos são apresentados longe dos holofote...

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

O núcleo mais restrito em torno de Jair Bolsonaro diz que ele está conseguindo estancar a sangria desatada de sua popularidade após ter retomado fortemente a "agenda conservadora raiz", principalmente no campo dos costumes: acenos aos religiosos (evangélicos à frente), críticas ao conteúdo do Enem e aos movimentos em prol da diversidade sexual, além de novos...

Um ministério da família: da utopia à realidade

Completaremos três anos de intenso trabalho a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tornar a família, reconhecida constitucionalmente como base, o mais sólido alicerce social. Durante a transição, traçamos as metas que se apresentavam como as mais necessárias para a implementação de políticas públicas em favor da família: o f...

Entenda: O que muda no ProUni?

BRASÍLIA— O Programa Universidade Para Todos (ProUni) foi criado por lei em 2005 para ampliar o acesso de brasileiros de baixa renda ao ensino superior. Uma das marcas do governo Lula, a política foi alterada nesta terça-feira por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, para viabilizar o benefício a estudantes de escolas p...

Acesso de jovens pobres a universidades corre risco? Entenda mudanças feitas por Bolsonaro no Prouni

BRASÍLIA— O Programa Universidade Para Todos (ProUni) foi criado por lei em 2005 para ampliar o acesso de brasileiros de baixa renda ao ensino superior. Uma das marcas do governo Lula, a política foi alterada nesta terça-feira por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, para viabilizar o benefício a estudantes de escolas p...

Operação apura suposto pagamento superfaturado em provas do Enem

Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão aqui no Distrito Federal, além de São Paulo e Rio de Janeiro. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Os investigadores apuram o envolvimento de servidores do Inep na contratação com pagamentos superfaturados de uma empresa para a realização d...

Ex-alunos de escolas particulares poderão se inscrever no Prouni

Estudantes que cursaram o ensino médio em instituições particulares e pagaram a mensalidade completa ou receberam bolsa parcial, poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida começou a valer nesta terça-feira e traz ainda outras mudanças no programa que oferece bolsas de estudos integrais e parciais em faculdades privadas. Uma d...

PF investiga superfaturamento em contratação de empresas pelo Inep

Policiais federais fazem nesta terça-feira (7) a operação Bancarrota, para combater corrupção no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A ação acontece em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e investiga a licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018. Ao todo, 127 ag...

Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018. De acordo com a CGU, uma auditoria realizada em 2019 revelou irregul...

PF faz operação para apurar superfaturamento das provas do Enem

A Polícia Federal deflagrou operação para apurar superfaturamento nos contratos das provas do Enem entre gráficas e o Inep, o porgão resposnável pelo exame. Estão sendo cumpridos 41 mandados de busca e apreensão na sede do Inep em Brasília, no Rio de Janeiro e São Paulo. A Justiça Federal também autorizou o sequestro de 130 milhões de reais das empresas e pe...

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Polícia Federal realiza operação para investigar superfaturamento na realização do Enem

BRASÍLIA — A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira, uma operação para investigar um possível superfaturamento de R$ 130 milhões na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As supostas irregularidades teriam ocorrido entre 2010 e 2018. De acordo com comunicado da PF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aní...

AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da 'linguagem neutra'

BRASÍLIA - Enquanto o plenário do STF analisa uma ação contra uma lei de Rondônia que proibiu a chamada "linguagem neutra" na grade curricular das escolas, um decreto de outro estado, Santa Catarina, também vedando esse tipo de linguagem em documentos oficiais, recebeu pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC). ...

'Linguagem neutra': o dialeto de não-binários que professores querem debater em sala de aula

RIO E BRASíLIA - Assim que o tema chegou às salas e aulas pela curiosidade dos estudantes, e antes mesmo que as escolas pudessem discutir a melhor forma de abordar a questão, uma onda de projetos contra o uso de linguagem neutra tomou conta de casas legislativas de estados e municípios do país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido feit...

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

BRASÍLIA— O novo relatório do Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", que será votado nesta terça-feira na comissão da área na Câmara, incluiu a criação de um comitê reunindo os conselhos de Educação do país para decidir sobre normas a respeito de calendário letivo, políticas para oferta de ensino da educação básica ao ensino su...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

No Pará, Alepa aprova ensino obrigatório de espanhol na rede pública

O projeto aprovado em dois turnos na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) torna obrigatório a ministração da disciplina de língua espanhola aos alunos da rede paraense de ensino. O professor Márcio Ribeiro avalia positivamente a iniciativa. Pelo texto da PEC, o principal objetivo é promover a integração entre os paraenses e os povos de língua espanhola que...

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidad...

Cota só social falha em incluir negro na universidade, diz estudo

Cotas que reservam vagas apenas para egressos de escolas públicas, sem incluir um recorte racial, falham em aumentar a inclusão de negros no ensino superior. É o que mostra um estudo dos economistas Renato Schwambach Vieira, da UnB (Universidade de Brasília), e Mary Arends-Kuenning, da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (EUA), que avaliou mudanças ...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...