A solução para as fake news passa pela educação

para a disseminação de discurso de ódio, inverdades ou práticas intolerantes —afinal, liberdade de expressão não pode ter limites, mas tem consequências. No entanto, em um estado democrático, em que a liberdade de opinião, de escolha e o livro arbítrio são cláusulas pétreas, não pode haver margem para qualquer tipo de censura. Esses dois aspectos cruciais do debate em torno

Escola em casa? Por que devemos parar de romantizar o homeschooling

é permitida. Na edição deste mês da Harvard Magazine, a acadêmica norte-americana Elizabeth Bartholet, diretora da Faculdade de Child Advocacy da Escola de Direito de Harvard, fez críticas ferrenhas e defendeu banir o homeschooling nos Estados Unidos, principalmente sobre a ausência de regulamentação nos requerimentos mínimos aos pais, como a proposta de grades

Moraes determina que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal

, sem parcialidade nem pessoalidade". Segundo ela, "todas as pessoas" têm que se submeter " à Constituição e à lei no Estado democrático de direito". "Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte." A ministra disse ainda que "os ministros honram a história dessa instituição e comprometem

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

a carga mínima obrigatória de 800 horas prevista para o atual ano letivo. A regulamentação agora cabe aos governos estaduais e municipais, por intermédio de suas secretarias de Educação. Já adotadas em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros, a substituição das aulas presenciais pelo ensino a distância é, no entanto, fortemente criticada

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

um investimento mais sistemático de inteligência, de gestão e de recursos financeiros. Com os resultados que esse cenário produzirá, essa pauta tende a tornar-se prioritária para aqueles comprometidos com um sistema educacional democrático e justo. Os profissionais com os quais temos interagido no Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) assinalam que as desigualdades estão

Fausto Macedo: Os desafios da Educação em época de pandemia

grandes. Fica o alerta. As alternativas apontadas pelo governo são perigosas, excluem grande parte dos brasileiros e devem ser repudiadas. O direito à educação requer compromisso de todos, Estado e famílias, para que seja efetivo e façam nossa sociedade evoluir. Ouvir os profissionais da educação, alunos, especialistas e as entidades representantes do setor

Fux julga inviável ação do PDT que pedia suspensão de prazos do Enem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio

PDT pede ao STF o adiamento dos prazos do Enem 2020

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação solicitando que o Ministério da Educação (MEC) prorrogue o prazo para inscrição e pedido de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se aceito, o pedido, feito pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), deve acarretar no adiamento

Chile completa 30 anos de democracia sem festa e com amargura

, em referência ao descontentamento com o aumento da tarifa do metrô que escondeu uma fúria social alimentada pela indiferença nas questões sociais durante as três décadas de governos democráticos cristãos, socialistas e de direita que se alternaram no poder. Em outubro tudo mudou. A indignação em relação às desigualdades criadas por um modelo de economia aberta

Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens

participação juvenil e educação, apresentando as perspectivas de quatro jovens oriundos de escolas públicas de Ensino Médio de três estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná –, que foram entrevistados durante o Seminário Internacional “Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado entre os dias 09 e 10 de novembro de 2016 na cidade de São Paulo

Eleições 2020 e desinformação: qual o papel da escola?

. Como os prognósticos não são muito positivos e o combate a mensagens falsas e nefastas é quase um "trabalho de formiguinha", é importante que as crianças e jovens façam essa reflexão desde cedo. Afinal, o que está em jogo aqui são valores democráticos e cidadãos, elementos intrínsecos à missão da escola. Sabemos que, no que tange ao ensino e à aprendizagem das ciências humanas

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

de direitos da criança e do adolescente, de modo a assegurar que tais direitos sejam priorizados e efetivados nas políticas, programas e projetos elaborados e implementados pelo governo federal, em parceria com estados e municípios. Além de estar totalmente comprometido com o Estado democrático de direito, com a legalidade e com a fiel observância e o exato

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

Uma das propostas apresentadas pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de novembro prevê a unificação dos pisos de investimento em saúde e educação não somente do governo federal, mas também dos estados e municípios. A medida decorre da PEC do Pacto Federativo que, segundo o governo, prevê mais recursos e autonomia

Enem não cobra de fato literatura, diz pesquisadora

com educação no Brasil, ou se importam com ela, focam suas atenções na BNCC, a Base Nacional Comum Curricular, que define o conjunto de aprendizagens essenciais a que todos os estudantes têm direito na educação básica. Neste momento, professores e gestores de estados, municípios e escolas da iniciativa privada reestruturam seus currículos e suas práticas docentes

Sérgio Haddad: Os esquecidos nas políticas educacionais

de serviços educacionais para este setor da população caber a estados e municípios, o governo federal não pode abrir mão da sua responsabilidade indutora por meio de políticas e recursos, além de ofertar programas próprios de alfabetização e escolarização de jovens e adultos. O que não cabe é a omissão diante de um direito consagrado em lei. E o que a história ensina

A importância da educação particular para o desenvolvimento do País

as necessidades sociais do país quando eliminar as distâncias educacionais entre o público e o privado, lançando-se, ambos os setores, em projetos comuns, em que o papel do estado é, antes de tudo, eliminar barreiras e criar incentivos e não suprimir direitos, eliminando a ideia de que a presença da iniciativa privada na educação é apenas tolerada. Todos os agentes

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

direcionado às universidades federais, às Ciências Humanas. Na visão dos conservadores, a escola pública foi longe demais e precisa ser combatida. E quando se destrói a ideia da escola pública, rui juntamente a ideia do Estado público, de direitos, de cidadanias. É uma radicalidade terrível. Outra questão que destaco ainda sobre o direito à educação é a tentativa

A cruzada contra a "ideologia de gênero" desprotege crianças e adolescentes

, porque ambas se amparam num ultraconservadorismo cego que, na prática, deixa desamparados e vulneráveis crianças e adolescentes. Um visão tacanha que, mais do que atacar direitos democráticos, nega a existência do pensamento opressor, machista e homofóbico que tem sido estruturante na sociedade. Uma concepção deturpada de "família" e de "valores morais

Com novos convênios, 41 universidades portuguesas aceitam o Enem

de discriminação ao encontrarem, na entrada da instituição, uma caixa de pedras e uma placa onde se lia "grátis para atirar em um zuca", termo pejorativo usado para se referir a brasileiros. "Eu vejo Portugal como um estado democrático, funcional e onde qualquer ação de xenofobia, racismo, o estudante pode procurar as autoridades portuguesas e também brasileiras e entrar

Inep apresenta novo Catálogo de Escolas e novidades do Saeb em fórum da Undime

. "Na plataforma, será possível consultar as escolas de interesse por meio de filtros, como estado, município e porte do estabelecimento." Alimentado pela base de dados do Censo Escolar, o novo produto do Inep será atualizado anualmente. Saeb – As novidades da edição de 2019 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) , como o questionário eletrônico, também