Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

a importância do distanciamento social – estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e adotada em todo o mundo democrático – e incentivar a volta dos estudantes. "Os meses se passaram, aprendemos a conviver com o vírus. O covid nunca irá de todo, o que acaba é o medo. Hoje sabemos lidar, tratar, nos proteger, respeitando as rotinas, as regras

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

o que aconteceria com o Fundeb em 2021. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Pela versão do governo, o fundo seria retomado em 2022 com 12,5%, alcançando 20

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

O estado de bem-estar social, que teve sua origem na Europa, foi uma resposta direta à eclosão da "questão social", no final do século 19. O medo da revolução, a preocupação em assegurar a coesão nacional, associada à crescente indignação com as condições de vida dos trabalhadores, levou liberais, progressistas e mesmo conservadores, como Bismarck

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

, compromete o pluralismo de ideias, esfria o debate democrático e prestigia perspectivas hegemônicas por vezes sectárias", diz o voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria. A decisão foi por unanimidade, assim como ocorreu nas outras ações, referentes a legislações de Novo Gama (GO), Foz do Iguaçu (PR) e Ipatinga (MG). Na última semana de maio, Gilmar Mendes

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

(Universidade de Brasília), coordenadora do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Unicamp. Por Vinícius de Oliveira | PORVIR Histórico da nota dos concluintes do ensino médio no Enem – Disponível em Eudcação em Números A escolha da melhor data para os estudantes

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

que sejam os pais". Em outros três julgamentos, sempre por unanimidade, o STF já havia se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade e dos direitos

A solução para as fake news passa pela educação

para a disseminação de discurso de ódio, inverdades ou práticas intolerantes —afinal, liberdade de expressão não pode ter limites, mas tem consequências. No entanto, em um estado democrático, em que a liberdade de opinião, de escolha e o livro arbítrio são cláusulas pétreas, não pode haver margem para qualquer tipo de censura. Esses dois aspectos cruciais do debate em torno

Escola em casa? Por que devemos parar de romantizar o homeschooling

é permitida. Na edição deste mês da Harvard Magazine, a acadêmica norte-americana Elizabeth Bartholet, diretora da Faculdade de Child Advocacy da Escola de Direito de Harvard, fez críticas ferrenhas e defendeu banir o homeschooling nos Estados Unidos, principalmente sobre a ausência de regulamentação nos requerimentos mínimos aos pais, como a proposta de grades

Moraes determina que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal

, sem parcialidade nem pessoalidade". Segundo ela, "todas as pessoas" têm que se submeter " à Constituição e à lei no Estado democrático de direito". "Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte." A ministra disse ainda que "os ministros honram a história dessa instituição e comprometem

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

a carga mínima obrigatória de 800 horas prevista para o atual ano letivo. A regulamentação agora cabe aos governos estaduais e municipais, por intermédio de suas secretarias de Educação. Já adotadas em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros, a substituição das aulas presenciais pelo ensino a distância é, no entanto, fortemente criticada

Artigo: Impactos da COVID-19 na agenda de políticas educacionais

um investimento mais sistemático de inteligência, de gestão e de recursos financeiros. Com os resultados que esse cenário produzirá, essa pauta tende a tornar-se prioritária para aqueles comprometidos com um sistema educacional democrático e justo. Os profissionais com os quais temos interagido no Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB) assinalam que as desigualdades estão

Fausto Macedo: Os desafios da Educação em época de pandemia

grandes. Fica o alerta. As alternativas apontadas pelo governo são perigosas, excluem grande parte dos brasileiros e devem ser repudiadas. O direito à educação requer compromisso de todos, Estado e famílias, para que seja efetivo e façam nossa sociedade evoluir. Ouvir os profissionais da educação, alunos, especialistas e as entidades representantes do setor

Fux julga inviável ação do PDT que pedia suspensão de prazos do Enem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio

PDT pede ao STF o adiamento dos prazos do Enem 2020

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação solicitando que o Ministério da Educação (MEC) prorrogue o prazo para inscrição e pedido de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se aceito, o pedido, feito pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), deve acarretar no adiamento

Chile completa 30 anos de democracia sem festa e com amargura

, em referência ao descontentamento com o aumento da tarifa do metrô que escondeu uma fúria social alimentada pela indiferença nas questões sociais durante as três décadas de governos democráticos cristãos, socialistas e de direita que se alternaram no poder. Em outubro tudo mudou. A indignação em relação às desigualdades criadas por um modelo de economia aberta

Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens

participação juvenil e educação, apresentando as perspectivas de quatro jovens oriundos de escolas públicas de Ensino Médio de três estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná –, que foram entrevistados durante o Seminário Internacional “Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado entre os dias 09 e 10 de novembro de 2016 na cidade de São Paulo

Eleições 2020 e desinformação: qual o papel da escola?

. Como os prognósticos não são muito positivos e o combate a mensagens falsas e nefastas é quase um "trabalho de formiguinha", é importante que as crianças e jovens façam essa reflexão desde cedo. Afinal, o que está em jogo aqui são valores democráticos e cidadãos, elementos intrínsecos à missão da escola. Sabemos que, no que tange ao ensino e à aprendizagem das ciências humanas

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

de direitos da criança e do adolescente, de modo a assegurar que tais direitos sejam priorizados e efetivados nas políticas, programas e projetos elaborados e implementados pelo governo federal, em parceria com estados e municípios. Além de estar totalmente comprometido com o Estado democrático de direito, com a legalidade e com a fiel observância e o exato

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

Uma das propostas apresentadas pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de novembro prevê a unificação dos pisos de investimento em saúde e educação não somente do governo federal, mas também dos estados e municípios. A medida decorre da PEC do Pacto Federativo que, segundo o governo, prevê mais recursos e autonomia