Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova le...

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

Discriminação racial afeta diretamente a qualidade de vida dos negros, que têm menos acesso a educação e saúde de qualidade, recebem menores salários e são vítimas frequentes da violência policial. Para especialista, o olhar sobre a população negra do país continua o mesmo observado na escravidão Por: Mariana Lima Ao longo do século XX, o Brasil se mostrou e...

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Progressão da desigualdade

As consequências do COVID-19 impuseram aos brasileiros impactos no orçamento, aumentaram a concentração de renda e agudizaram a já elevada desigualdade social para a população brasileira. O desemprego se eleva continuamente, o comércio segue em crise e o reflexo são problemas econômicos. A taxa de desocupação para o primeiro trimestre de 2021 foi de 14,8%, s...

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

A reforma administrativa proposta pelo governo tem como objetivo, por meio de mudanças nas regras de contratação e das remunerações do funcionalismo público, melhorar a qualidade dos serviços públicos e conter o crescimento das despesas obrigatórias, que têm provocado uma redução do espaço fiscal e, consequentemente, uma queda forçada das despesas discricion...

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

O MEC (Ministério da Educação) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova em todos os participantes. Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livro...

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

O Ministério da Educação (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova em todos os participantes. Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livro...

MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

Ofício enviado ontem pelo ministro Milton Ribeiro a Paulo Guedes aponta que exame do ensino médio precisa de mais recursos; ontem, governo negou que falte orçamento para prova, e ministro diz que avaliação será este ano Ao contrário do que afirmou ontem em nota oficial, o governo não tem recursos suficientes para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

José Serra - Orçamento sem bom censo

O Orçamento público aprovado no final de abril, com atraso e inconsistências técnicas, compromete o desempenho das políticas públicas no País e cancela, na prática, os recursos para a realização do Censo 2021. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden defende seu ambicioso plano de Estado para os próximos dez anos; já no Brasil, os formuladores de políticas...

Metas do Inep para o ano não incluem aplicação do Enem 2021

Uma portaria publicada nesta quarta-feira (11) com as metas globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não inclui a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, considerado o maior vestibular do país. A portaria é assinada pelo presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, e prevê as atividades para o cic...

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

Imagine um homem de 35 anos que tem três filhos estudando virtualmente durante a pandemia, cada um com seu próprio computador e acesso à internet de qualidade. Provavelmente o primeiro retrato que passou pela sua cabeça não foi de uma família quilombola ou de alguma região periférica, não é mesmo? Esse exercício, proposto por Paulo Victor Melo, pesquisador e...

Com desafios únicos, MEC tem disponível para investir apenas 38% da verba de 2018

Um ano antes de Jair Bolsonaro assumir presidência, pasta gastou R$ 23,2 bi e, agora, tem R$ 8,9 bi livres e R$ 2,7 bloqueados O orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação é, em 2021, menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bi e, agora, tem...

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

A trapalhada nas transferências de R$ 766 milhões do Fundeb, revelado pela Folha, não foi inédita no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Outro erro da ordem de R$ 1 bilhão em recursos para a educação já havia ocorrido em repasses de 2019, primeiro ano da gestão atual. Não há informações se a situação toda foi resolvida até agora. O TCU (Tribunal de Contas ...

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

Os estudantes brasileiros que planejam fazer uma faculdade em Portugal têm agora mais chances de concretizar o sonho. A Universidade de Coimbra, a mais antiga e conceituada do país, passou a aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos cinco anos – antes eram três – para ingresso na instituição. Com mais de 700 anos de história, a un...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

Desvincular recursos da educação?

Este não é o momento e a agenda é complexa, mas vale abrir a discussão Heresia para uns, virtude para outros. A proposta morreu no nascedouro. Certamente não era o momento —se é que haverá. Mais uma vez não houve debate —imperou "o grande consenso". Em algum momento, a realidade irá pedir ajuste de conta. É preciso debater. É preciso ouvir o contraditório. ...

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser perdido...

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena que foi agrav...

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

Cobertura da educação em fevereiro também constatou chegada da segunda onda Era final de outubro, começo de novembro de 2020, o Brasil ainda enredado na primeira onda da pandemia de Covid-19, quando as previsões de que o país seria acometido por uma segunda onda em fevereiro deste ano começaram a surgir. Em muitos estados brasileiros, a fase que vivíamos ...