Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar a pr...

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 c...

Editorial - A prudência do novo ministro

Ao assumir a pasta da Educação, o ministro Milton Ribeiro demonstrou sensatez e prudência. Quarto titular do Ministério da Educação (MEC) em 18 meses do governo Bolsonaro, ele foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um discurso à altura do que se espera de um educador. Recebido com desconfiança pelas alas evangélicas e ideológicas que apoia...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

'Novo ministro da educação tem visão ultrapassada', afirma Professora Bebel

Em culto de 2016, o pastor Milton Ribeiro defende que a dor deve ser usada para educar crianças, com o título 'A Vara da Disciplina' São Paulo – O pastor presbiteriano e novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, possui uma visão ultrapassada do processo educacional. Na avaliação da deputada estadual e presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel (P...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

Funcionários do MEC (Ministério da Educação) indicam que a definição das datas do Enem só deve ocorrer após a escolha do novo ministro. A falta de um ministro ainda reflete na demora na escolha de novos membros do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão responsável por deliberações importantes da área. Abraham Weintraub foi demitido no dia 18 de junho, e ...

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

Professores encaram jornadas em barco, jipes ou até optam por morar nas escolas para garantir educação para povos tradicionais São Paulo – De onde nasce o desejo de ser professor? No caso do jovem Guarani Luciano Lima Gabriel, nasce da necessidade histórica dos povos indígenas de resistir e de lutar para que a cultura de seus antepassados continue viva. "Ho...

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

São Paulo – De onde nasce o desejo de ser professor? No caso do jovem Guarani Luciano Lima Gabriel, nasce da necessidade histórica dos povos indígenas de resistir e de lutar para que a cultura de seus antepassados continue viva. "Hoje em dia é tudo mais difícil por conta da influência do juruá (homem branco) e das políticas que há mais de 500 anos pressionam...

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu na impr...

José Renato Nalini - Mais educação, menos Weintraubs

O espírito republicano ainda não impregnou a bizarra cultura brasileira. Resquícios manifestos do longo período monárquico perduram na consciência coletiva. Não é por acaso que se abusa tanto da vassalagem, da sabujice, do contorcionismo de espinhas dorsais complacentes, ante a possibilidade de ser chamado ao Olimpo do Planalto. Titularizar um Ministério eq...

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

Parlamentares devem usar meses extras para votar continuidade do Fundeb e discutir reforma administrativa e tributária O adiamento das eleições municipais abriu uma nova "janela" de oportunidades para a aprovação de reformas e projetos estruturantes no Congresso. Com a mudança no calendário eleitoral, a ideia é que o Parlamento mantenha os trabalhos legisla...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

A demissão do ministro Abraham Weintraub era uma questão de tempo. As manifestações pela saída do ministro se multiplicaram, vindas de diversos setores da sociedade: do Congresso, da imprensa, de professores, da sociedade civil organizada e do cidadão comum. Esses movimentos cresceram até sua saída se tornar inevitável. O ditado popular diz que devem ser dad...

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara não tem nenhuma esperança de que a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação represente uma mudança significativa no setor. Em entrevista exclusiva para CartaCapital, o professor afirma que "a educação só vai respirar...

Democracia defensiva

Ante a perspectiva sombria de que o País mergulhe na violência, como resultado da escalada retórica autoritária do presidente Jair Bolsonaro e da disposição belicosa de seus camisas pardas, emerge um debate crucial sobre os mecanismos por meio dos quais a democracia se defende dos extremistas que, maliciosamente, exploram as liberdades constitucionais para t...

O engodo e o embuste na vida pública

Na vida política, as mentiras costumam ser mais plausíveis do que a realidade, uma vez que o mentiroso tem a vantagem de saber de antemão o que a plateia deseja. Ele prepara sua história para consumo público, de modo a torná-la crível. Com isso, a verdade tende a desaparecer da vida pública, corroendo a estabilidade democrática. Esta é a conclusão de um dos ...

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

A crise trazida pelo novo coronavírus deve gerar um rombo de até R$ 30 bilhões no orçamento nas escolas estaduais em 2020, mostra um estudo do Instituto Unibanco e do movimento Todos Pela Educação. O valor é resultado da queda de receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal f...

Moraes determina que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ontem que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF) em cinco dias para explicar por que, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, defendeu a prisão de integrantes da Corte. O despacho aconteceu no inquérito das "fake news", que inves...

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

Não é novidade que a disseminação da covid-19 vem reproduzindo inúmeros efeitos negativos no Brasil. Além do colapso no sistema de saúde que atinge grande parte dos estados do país, atualmente, estamos diante da maior crise no sistema educacional. Seguindo caminho inverso do panorama internacional, e contrariando as recomendações das entidades e conselhos es...