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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Currículo
- Fatores extraescolares
- Formação
- Juventudes
- Recursos humanos
- Diversidade
- Relações étnico-raciais
- Educação ambiental
- Mudanças climáticas
- Sustentabilidade
- Ações afirmativas
- tecnologias digitais
- Deficiência
- Violência
- educação especial
- Terra indígena
- gênero
- Inteligência Artificial
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Quilombola
- Reforma Agrária
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Algoritmo
- Ensino privado
- Jogos
- Mediação cultural
Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental
- 2026
- CEDOC
- Texto
Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...
Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial
- 26/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
ou casos de força maior, deverá solicitá-lo por meio da plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do poder Executivo federal, o Fala.BR, com o envio de documento que comprove a situação declarada, até dez dias antes da aplicação do exame. Em 2026, as provas do Enem serão aplicadas em dois de domingos de novembro, dias 8 e 15, nas 27 unidades
Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta
- 26/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
é o Pé-de-Meia , programa de incentivo financeiro do governo federal voltado a estudantes do ensino médio. Na prática, o abandono escolar caiu 61%, enquanto a reprovação recuou 62% e a distorção idade-série teve redução de 28% . "Os resultados demonstram que mais estudantes estão conseguindo permanecer na escola, avançar de série e concluir seus estudos
Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007
- 26/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
enviada à imprensa, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, relacionou os resultados a uma série de ações governamentais, como a melhor articulação com estados, aumento de matrículas de tempo integral, alta do financiamento geral e de recursos de programas federais como o de alimentação e transporte. "Tudo isso contribui para um conjunto de melhorias
STF corrige distorção histórica para professores temporários
- 26/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil
Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio
- 26/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz
Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...
Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil
- 2026
- CEDOC
- Texto
Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...
Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025
- 25/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio. O prazo final de 3 de julho vale também para os candidatos que necessitam de atendimento especializado e para os candidatos que querem ser tratados pelo nome social durante todo o processo da PND. Provas A PND será aplicada em 20
MEC: queda do analfabetismo no Brasil é ligada a políticas na educação
- 24/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Ministro atribui resultado a ações federais e à retomada da EJA Ministro atribui resultado a ações federais e à retomada da EJA O ministro da Educação, Leonardo Barchini, confirmou nesta quarta-feira (24), em Fortaleza, que de sua história na população adulta do país (acima de 15 anos). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação
Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino
- 24/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotem o resultado
Nova regra reduz exigência e curso para formar professor poderá aumentar aulas a distância
- 23/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
para os cursos, porém, vinham sendo alvo de críticas de faculdades particulares. O setor defende que os cursos online são uma forma de baratear a oferta das graduações e ampliar o acesso. O conselho discutia nesta terça como ficariam as diretrizes curriculares desses cursos depois de dois atos legais recentes sobre educação a distância. Em 2025, o governo federal
Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil
- 23/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
as aulas. Entre elas, jornadas mais longas e exaustivas entre casa e escola. Alguns alunos da Manoel Sebastião Gonçalves, por exemplo, foram realocados em uma escola do campo a 10 quilômetros de distância do Barro Preto. Outros foram estudar em uma escola urbana no município vizinho. Segundo a geógrafa Tássia Cordeiro, professora do Instituto Federal Fluminense
Conselho define formação docente com 50% presencial e inclui Enade como critério para carga total de aulas
- 23/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação, Leonardo Barchini, incluiu uma inovação ao relacionar a carga horária total ao desempenho no Enade, a avaliação federal feita por concluintes. Cursos que tiverem por dois anos consecutivos notas 1 ou 2 —consideradas insatisfatórias— terão de garantir que outras 20% da carga horária sejam em atividades EAD ao vivo (a chamada síncrona mediada
Conselho de Educação quer liberar curso com nota média a ter mais aula a distância
- 23/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
na carga total. A proposta que deve ser deliberada permite que cursos com notas a partir de 3 no Enade em três últimas edições dessa avaliação federal, aplicada a alunos formandos, possam "mitigar" uma exigência de ter 20% da carga com atividades EAD ao vivo ou presencial. A nota 3 é a mínima exigida para o funcionamento dos cursos, abaixo disso há previsão até
Enem 2025: saiba quais são as 50 escolas com as maiores notas do país
- 23/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
do Distrito Federal. Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul possuem uma unidade cada. Dessas 50, apenas duas instituições são públicas, ambas ligadas a universidades federais: o Colégio de Aplicação da UFV e o Colégio Politécnico da UFSM. Alunos registrados Algumas das escolas privadas, no entanto, apresentaram, em 2024, um número de matrículas no 2º ano
Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental
- 23/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu nesta sexta-feira (19/6) o Programa Nacional de Avaliação e Monitoramento da Educação Ambiental (Pronamea). A medida, oficializada pela Portaria MMA/GM nº 1.715 no Diário Oficial da União, visa fortalecer a governança da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea
Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós
- 22/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República. Adriano da Luz Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer cursos de aperfeiçoamento. A matéria, que contou com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada pelo Senado sem mudanças
Ministro celebra queda do analfabetismo no país e fala em erradicação
- 19/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de inauguração do Hospital da Universidade Federal de São João del-Rei, em Divinópolis, Minas Gerais, também nesta sexta-feira, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, comentou o resultado da Pnad: "Hoje, pela Pnad do IBGE, pela primeira vez na história, nós atingimos, na população de mais de 15 anos, menos de 5% de analfabetos no Brasil. Nós temos hoje 4,9
Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica
- 19/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
o reajuste que havia sido estabelecido por medida provisória assinada pelo governo federal em janeiro e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional. Como será calculado o reajuste Além de oficializar o novo valor para 2026, a legislação estabelece uma nova fórmula para a atualização anual do piso. A partir de agora, o reajuste será calculado pela soma