Toffoli rejeita ação contra exclusão de EAD do programa Pé-de-Meia Licenciaturas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação protocolada pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABE-EAD), que tentava incluir os estudantes de cursos EAD no programa "Pé-de-Meia Licenciaturas". O programa concede uma bolsa no valor de 1.050 reais e tem o objetivo de incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão

Ministro da Educação diz ser contra mudanças no Fundeb em pacote alternativo ao IOF

pela arrecadação de impostos municipais e estaduais, complementados com recursos do governo federal. Conforme mostrou o GLOBO nesta semana, o Fundeb entrou como possibilidade de alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após forte reação negativa no mercado financeiro e no setor produtivo. No caso do Fundeb, o que entrou em debate foi mudar

Falsos nudes por IA: solução passa pelo debate de tabus na escola

das denúncias feitas por cerca de 20 alunas do tradicional Colégio Santa Maria Minas, que tiveram fotos expostas - e possivelmente vendidas - em grupos do aplicativo de mensagem Telegram. Doutora em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a pedagoga Mariana Cavaca Alves do Valle, defende que é importante que temas como sexismo, machismo e o uso

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

de uma complementação da União. Até 2020, esse complemento federal era de 10% do valor repassado por estados e municípios. Por iniciativa do Congresso, o percentual passou a aumentar progressivamente, chegando a 21% em 2025. A ideia é, ao menos, travar esse percentual, evitando que haja um novo aumento, para 23%, no ano que vem. O aporte do governo federal ao Fundeb em 2025

Brasil precisa de metas desafiadoras na educação, mas bem embasadas e aderentes à realidade

% dos estudantes estavam alfabetizados, uma volta aos patamares de 2019. Já o Saeb para o 2º ano indica 49%. Essa divergência de diagnóstico pode até ser plausível dada a diferença entre as metodologias das avaliações — enquanto o ICA é feito a partir de avaliações estaduais, censitárias; o Saeb para o 2º ano é uma avaliação federal e amostral —, mas faltam respostas sobre

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização prévia dos professores. Essa concordância é ainda maior entre pais e mães de crianças mais jovens. Um estudo recente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) apontou que 25% dos adolescentes brasileiros estão viciados em acessar a internet por meio de diversos dispositivos, enquanto a pesquisa Tic Kids

Afastamento de diretores pela Prefeitura de SP foi arbitrário e sem critérios objetivos, dizem pesquisadores

segunda-feira (2). A Repu é composta por professores e pesquisadores de universidades públicas (UFABC, UFSCar, Unicamp, Unifesp e USP), do Instituto Federal de São Paulo e da rede estadual de São Paulo. ➡️ Segundo a Secretaria Municipal da Educação, os diretores afastados atuam há pelo menos quatro anos nas escolas e foram afastados em razão do baixo

Quer ser professor universitário? Saiba por onde começar

definidas pela instituição) ou por meio de um convite, explica a mentora de carreiras Lilian Cidreira, que é professora em cursos de MBA da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) —e foi convidada para ser parte do corpo docente da instituição. Na rede pública Em geral, os professores precisam prestar concurso. Em universidades federais, a lei 12.772/2012

A crise crônica das universidades federais

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um cardápio variado para tentar aplacar a asfixia financeira de institutos e universidades federais: a recomposição de R$ 400 milhões no Orçamento deste ano, a liberação de outros R$ 300 milhões referentes a repasses de custeio, que estavam retidos por decreto, e a promessa de voltar ao ritmo de repasse

Fies tem inadimplência recorde e baixa ocupação de vagas: o que o MEC planeja fazer?

a sustentabilidade do financiamento estudantil federal nos próximos anos. A queda de atratividade para os alunos também preocupa o governo e as faculdades privadas. Em 2018, eram preenchidas 82% das vagas ofertadas. No ano passado, o índice caiu para apenas 39%. Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da pasta, Adilson de Carvalho diz que o MEC estuda maneiras

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades dos...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

A Resolução CNE/CEB nº 3 de 2025 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes estabelecem a organização curricular diversificada para atender às necessidades dos estudantes jovens, adultos e idosos, assegurando o acesso ao ensino fundamental e médio em diferentes turnos e modalidades (presencial, EaD ...

A nova geração de professores

em outros países. É grupo docente que só será viável se for ancorado em uma carreira nacional, com salário federal no nível dos servidores públicos mais bem remunerados. Contar com formação continuada, desde os anos do ensino médio até a aposentadoria. Com bolsas de estudos e salário ao longo de toda a formação, como já ocorre em carreiras de Estado

Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

da promotora Fernanda Peixoto Cassiano, de 23 de maio, foi encaminhado ao MP pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL), que contestam o afastamento compulsório seguido de um curso de formação de 1.770 horas. ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp

O que impede o Brasil de avançar na educação?

a Constituição Federal de 1988 para lembrar que a educação é um direito, realizado apenas quando há aprendizagem. Ela alerta que não basta técnica de gestão: é preciso clareza de propósito. Cesar Callegari, presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação) e ex-secretário de educação básica do MEC (Ministério da Educação), analisou os limites decisórios que os gestores

5 caminhos para o ensino superior a partir do Enem

a partir do Enem! 1. Sisu: ingresso direto em instituições públicas O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é uma das principais formas de acesso ao ensino superior público no Brasil. Com base nas notas do Enem, os estudantes podem concorrer a vagas em universidades e institutos federais e estaduais. O processo seletivo ocorre duas vezes por ano e não há cobrança

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

esclareça os critérios para o afastamento dos diretores e indique se houve direito à defesa. O MP também analisa se as substituições estão em conformidade com o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal. A promotoria provocada por parlamentares do PSOL: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi

Enem 2025: isenção da taxa não garante inscrição; entenda o processo

Federal (CadÚnico) Justificativa de ausência é obrigatória para quem faltou ao Enem 2024 Além disso, quem recebeu isenção no Enem 2024, mas faltou aos dois dias de prova, precisa justificar essa ausência para poder solicitar a isenção novamente em 2025. As justificativas aceitas incluem situações como: Assalto Acidente de trânsito Morte na família

MEC quer reduzir juros de dívidas de Estados para tentar triplicar ensino profissional; entenda

Cursos técnicos oferecem uma formação profissionalizante integrada ao Ensino Médio, permitindo que o aluno faça os dois ao mesmo tempo. O modelo é amplamente aplicado mundo afora, mas ainda carece de expansão no Brasil. Por isso, o Governo Federal lançou um novo programa para estimular que Estados endividados direcionem recursos para ampliar o número dessas