A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

RJ corta gastos com educação pela metade em dez anos, mostra estudo feito pela Assembleia Legislativa

Um levantamento obtido com exclusividade pela GloboNews mostra que os gastos com educação no estado do Rio foram cortados pela metade ao longo da última década. Os investimentos no setor sofreram corte ainda maior, de 94%. Os dados foram compilados pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com base em informações do Sistema de Acomp...

Após protesto de vans, secretário nega coação para pais abrirem mão de transporte escolar em SP

O secretário municipal da Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, negou nesta quinta-feira (7), em entrevista ao SP1, que a Prefeitura esteja coagindo pais de alunos da rede pública municipal a abrirem mão do transporte escolar gratuito para reduzir gastos. Em entrevista ao SP1, mães alegaram que receberam pedidos para assinarem cartas à mão abrindo mão ...

Metas e prioridades do ensino brasileiro, por João Marcelo Borges

Esta entrevista integra a série Federalismo e Educação no Brasil, produzida pelo Canal UM BRASIL em parceria com o Centro de Liderança Pública e o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira. Na conversa, João Marcelo Borges analisou a eficiência dos gastos e investimentos do ensino brasileiro e discute os modelos de financiamento das escolas, a implemen...

Seminário destaca sucesso no ensino

"Existem ilhas de excelência no país que já fizeram seu dever de casa. São exemplos que precisam ser disseminados. Mas agora precisamos formar um continente de excelência” Dad Squarisi, jornalista, mediadora do evento Práticas bem-sucedidas na área de educação, que tenham contribuído efetivamente para a solução de melhorias no ensino público do país, serão a...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Medida Provisória sobre alterações do Fies segue para sanção presidencial

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. Com as mudanças, a exp...

Senado aprova MP que muda regras do Fies

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como o texto já havia sido aprovado na Câmara, a MP segue agora para sanção presidencial. As novas regras valem para os contratos fechados a partir de 2018. Os contratos em curso seguem com as regras antigas. Entre as pr...

Negligência na educação superior

OTAVIANO HELENE O Brasil investe cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto em educação pública. A realidade do país mostra que isso é insuficiente, e uma comparação internacional confirma essa afirmação. Países industrializados e com bons sistemas educacionais investem, em média, 6% de seus PIBs em educação pública. Como a porcentagem de crianças e jovens no ...

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

Crise financeira esvazia escola de economia da USP

ÉRICA FRAGA RICARDO BALTHAZAR DE SÃO PAULO A crise financeira atravessada pela USP (Universidade de São Paulo) e a competição com instituições privadas que acumularam grande prestígio acadêmico nos últimos anos estão esvaziando a maior escola de economia do país. Em um ano, 25 professores deixaram a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP...

Audiência Pública PEC 15/2015

Esta apresentação foi realizada por Ricardo Henriques durante Audiência Pública da PEC 15/2015, em Brasília/DF. Nela, aborda-se as desigualdades de recursos das redes estaduais e municipais, além de trazer sugestões para a reformulação do Novo Fundeb, entre elas, que a nova regra considere algum critério de vulnerabilidade dos municípios, para além do númer...

Unesco critica bonificação por desempenho de professores

Segundo relatório, medida é obstáculo à equidade - Zeca Gonçalves / Agência O Globo BRASÍLIA- A vinculação da remuneração de professores ao desempenho dos estudantes como estratégia para melhorar a qualidade da educação é criticada no novo Relatório de Monitoramento Global da Educação, que será lançado hoje pela Unesco de forma simultânea em Brasília, Londre...

O custo de jovens fora da escola para o país pode chegar a R$ 98 bilhões

Os investimentos feitos em Educação nas últimas duas décadas não produziram resultado num dos principais problemas da área: a evasão escolar. Entre 2000 e 2015, o número de jovens de 15 a 17 anos fora da escola permaneceu estável, enquanto na maior parte do mundo ele diminuiu. De acordo com os dados mais atuais, 22% dos brasileiros nessa faixa etária, que re...

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC, enq...

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

A Justiça Federal derrubou uma decisão de primeira instância que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define valores de implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). O prazo da decisão, proferida em agosto, terminaria na próxima semana. A ação foi proposta pela Federação dos Municíp...

Aloizio Mercadante

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...

Ajuste orçamentário atinge educação, saúde e segurança

A previsão orçamentária para aplicação de recursos públicos na prestação de serviços essenciais à população acompanha a queda de receita prevista no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que que vai à votação até 15 de dezembro na Assembleia Legislativa. O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 é estimado em R$ 11,951 bilhões, e é 3,11% menor em relaçã...

Quando o assunto é dinheiro, poder de decisão dos colégios é mínimo

No aspecto pedagógico, a escola exerce sua autonomia por meio do PPP (Projeto Político Pedagógico), um documento em que são planejadas as ações concretas (por isso, projeto) para que a formação cidadã dos alunos (a porção "política") seja alcançada por meio das atividades educativas (o "pedagógico"). O PPP segue as diretrizes da lei. A educação, segundo a Co...