Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

¿Qué tipo de datos recolectan los directores? Consecuencias para la elaboración de planes de mejora

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar a coleta de dados realizada por diretores de ensino e como essas informações influenciam na elaboração de planos de melhoria educacional. Por meio de um estudo quantitativo de natureza exploratório-descritiva, mostra-se que os diretores coletam preferencialmente dados sobre o comportamento dos alunos, sobre a relação esc...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação da qual...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado,...

Aspectos monetários e não monetários e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Sergipe

Neste estudo, objetivou-se investigar a relação entre variáveis (quatro delas com características monetárias e três não monetárias) e os desempenhos dos estudantes de municípios sergipanos por meio do Ideb, no período de 2009 a 2015. Os resultados mostram que os aspectos intraescolares e extraescolares não têm influência significativa nos números do Ideb e ...

Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolv...

FINEDUCA

Fineduca é um periódico acadêmico online editado pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Objetivou-se divulgar estudos, pesquisas, reflexões sobre a prática e promover o intercâmbio e o debate de ideias acerca de diferentes análises e concepções acerca do financiamento educacional, contribuindo para o aperfeiçoamento das ferrament...

Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior

Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes benef...

O financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Nesta tese, identificou-se as lógicas e tendências que constituem o Financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos de 2009 e 2016 no país. Os resultados mostram a ampliação progressiva na aplicação dos recursos do fundo público federal entre os anos de 2009 e 2014, que resultou na ampliação física e expansão d...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

RJ corta gastos com educação pela metade em dez anos, mostra estudo feito pela Assembleia Legislativa

Um levantamento obtido com exclusividade pela GloboNews mostra que os gastos com educação no estado do Rio foram cortados pela metade ao longo da última década. Os investimentos no setor sofreram corte ainda maior, de 94%. Os dados foram compilados pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com base em informações do Sistema de Acomp...

Após protesto de vans, secretário nega coação para pais abrirem mão de transporte escolar em SP

O secretário municipal da Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, negou nesta quinta-feira (7), em entrevista ao SP1, que a Prefeitura esteja coagindo pais de alunos da rede pública municipal a abrirem mão do transporte escolar gratuito para reduzir gastos. Em entrevista ao SP1, mães alegaram que receberam pedidos para assinarem cartas à mão abrindo mão ...

Metas e prioridades do ensino brasileiro, por João Marcelo Borges

Esta entrevista integra a série Federalismo e Educação no Brasil, produzida pelo Canal UM BRASIL em parceria com o Centro de Liderança Pública e o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira. Na conversa, João Marcelo Borges analisou a eficiência dos gastos e investimentos do ensino brasileiro e discute os modelos de financiamento das escolas, a implemen...

Seminário destaca sucesso no ensino

"Existem ilhas de excelência no país que já fizeram seu dever de casa. São exemplos que precisam ser disseminados. Mas agora precisamos formar um continente de excelência” Dad Squarisi, jornalista, mediadora do evento Práticas bem-sucedidas na área de educação, que tenham contribuído efetivamente para a solução de melhorias no ensino público do país, serão a...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Medida Provisória sobre alterações do Fies segue para sanção presidencial

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. Com as mudanças, a exp...

Senado aprova MP que muda regras do Fies

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Como o texto já havia sido aprovado na Câmara, a MP segue agora para sanção presidencial. As novas regras valem para os contratos fechados a partir de 2018. Os contratos em curso seguem com as regras antigas. Entre as pr...