PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1997 resultados encontrados- Finanças
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Pro-Posições
- 2019
- CEDOC
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Periódico que apresenta pesquisas e abordagens teóricas, de diferentes áreas de conhecimento, que contribuam para a reflexão crítica sobre as várias dimensões da Educação. Este número conta com o dossiê "Didática e formação de professores".
Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura
- 2019
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.
O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento
- 2019
- CEDOC
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Neste artigo, versou-se sobre o financiamento da educação no Brasil e objetivou-se propiciar a compreensão de que políticas públicas implantadas no País e novas ações a serem implementadas necessitam ser sustentadas em uma base sólida de financiamento. O Piso Salarial Nacional é um exemplo de política que necessita de aporte financeiro para ter sustentaçã...
FINEDUCA
- 2019
- CEDOC
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Fineduca é um periódico acadêmico online editado pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Objetivou-se divulgar estudos, pesquisas, reflexões sobre a prática e promover o intercâmbio e o debate de ideias acerca de diferentes análises e concepções acerca do financiamento educacional, contribuindo para o aperfeiçoamento das ferrame...
Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira
- 2019
- CEDOC
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O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018, e...
Educação escolar: parcerias subsidiando a aprendizagem
- 2019
- CEDOC
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Neste artigo, abordou-se as diversas atividades pedagógicas diferenciadas desenvolvidas graças às parcerias com instituições públicas e privadas da cidade de Rondonópolis/MT, ampliando assim, o conhecimento e fomentando debates acerca da importância de parcerias eficazes, capazes de propiciar a aprendizagem de forma ampla e colaborativa que ajude a esco...
Política educacional no Ceará: processos estratégicos
- 2019
- CEDOC
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O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, analisando aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramento associados à gestão por resultados. Nesse cenário, três processos estratégicos foram determinantes para ...
Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará
- 2019
- CEDOC
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Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar co...
Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil
- 2019
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...
Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional
- 2019
- CEDOC
- Texto
Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente em ...
Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019
- 2019
- CEDOC
- Texto
O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória
- 2019
- CEDOC
- Texto
Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...
Jornal de Políticas Educacionais
- 01/2019
- CEDOC
- Texto
A revista Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.
Redes de ensino onde todos os alunos aprendem: casos e aprendizado
- 06/12/2018
- Eventos
- Texto
No dia 12 de dezembro de 2018 a FGV EBAPE promoverá no Rio de Janeiro/RJ, o seminário Redes de ensino onde todos os alunos aprendem: casos e aprendizado que vai apresentar e debater casos de sucesso na educação pública brasileira. O evento contará com a apresentação de Júlio de Freitas, tratando do caso do Amazonas e o Centro de Mídias, Ivo Gomes, contand...
Vereadora denuncia compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino em Sorocaba
- 03/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
A vereadora Iara Bernardi (PT), de Sorocaba (SP), denunciou aos Ministérios Públicos Estadual e Federal nesta segunda-feira (3) a troca dos livros didáticos da rede municipal de ensino que vêm do Governo Federal pelo material pago do Sistema Sesi. Os livros usados este ano eram do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação sem custo...
O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...
Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...
Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas por crit...
Ensino integral na Paraíba deve receber R$ 13 milhões do MEC
- 29/11/2018
- Radar de Imprensa
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Um repasse de R$ 13 milhões para o ensino integral na Paraíba foi autorizado pelo Ministério da Educação. A verba faz parte do programa para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Este ano, a Paraíba recebeu cerca de R$ 48 milhões para o modelo de ensino. O governador Ricardo Coutinho anunciou na semana passada a ampli...