Bolsas em atraso devem ser pagas com ‘máxima urgência’, diz Capes

BRASÍLIA — A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirma que bolsas destinadas à formação de professores serão pagas com "máxima urgência". Nos casos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e da Residência Pedagógica (RP), os atrasos já remontam há mais de um mês. Diante de sucessivos cortes e congela...

Regra do Fundeb vira entrave de R$ 125 bi para governos que venderam folha salarial

As novas regras do Fundeb, fundo de financiamento da educação, têm provocado confusão no pagamentos de salários em estados e municípios. A lei veta a transferência de recursos a outros bancos que não a Caixa e o Banco do Brasil. A norma igonora que a maioria dos governos estaduais e prefeituras já havia vendido a operacionalização das folhas de pagamentos pa...

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Movimento estudantil promove ato em frente à sede da Capes, após atraso de dez dias no pagamento de mais de 60 mil bolsas

RIO — A União Nacional dos Estudantes (UNE) promoveu um ato em frente à sede da Capes, em Brasília, nesta quinta-feira, para protestar contra os dez dias de atraso no pagamento de mais de 60 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa Residência Pedagógica. De acordo com o órgão de fomento do governo federal, v...

Dezoito anos depois, 69% acham a saída do Bolsa Família

BRASÍLIA — Simara Martins cresceu vendo a mãe vendendo pamonhas e fazendo faxina, mas conseguiu mudar de vida. Aos 34 anos, ela não apenas é dona de uma confecção como envia roupas de praia até para a Europa. A fábrica que montou em Taguatinga, no Distrito Federal, conta com sete funcionários e permite à microempresária oferecer ao filho, João Pedro, de 5 an...

Bolsas para ajudar a entrar - e ficar - na universidade

Anna Beatriz Garcia, de 19 anos, divide seu tempo entre estudos, trabalho, aulas de balé e o coletivo cultural do qual faz parte. Negra, a aluna de um colégio público da zona leste paulistana sonha com uma vaga no curso de Moda da Universidade de São Paulo. Nessa corrida de obstáculos, agora conseguiu um apoio extra. Ações afirmativas - como a Lei de Cotas, ...

Capes tem déficit de R$ 124 mi para pagar bolsas de formação docente até fim do ano

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) não tem orçamento para quitar, até o fim do ano, as bolsas de formação de professores. Os pagamentos de setembro já estão atrasados e dependem de aprovação de crédito suplementar no Congresso —o texto em trâmite, no entanto, não garante os recursos necessários até o final de 2021. Um PLN (...

Podcast | Artigo 205 Ep. 3: novo Ensino Médio na prática

Artigo 205 é o podcast semanal do Instituto Unibanco em defesa do direito à educação. Nele, os jornalistas Marta Avancini e Rubem Barros debatem com profissionais da educação como a melhoria das políticas públicas podem garantir que os jovens aprendam com qualidade. Neste episódio, a conversa é sobre como a implementação do Novo Ensino Médio vai exigir um p...

Metade dos recém-formados que usaram Fies está devendo parcelas

Depois de dois anos de frustração ao não passar no vestibular para engenharia civil na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a possibilidade de financiar o curso em uma instituição privada parecia uma luz no fim do túnel. "Venho de uma família muito simples, meus pais não fizeram faculdade. O ensino superior era um sonho", diz Gabriela Ferreira do Car...

Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021

A Portaria do Ministério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, em especial com vistas ao cumprimento de suas metas 3, 7 e 11, resolve que fica instituído o Programa Itinerários Formativos, com a finalidade de coordenar a implementa...

Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021

A Resolução nº 14, DE 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pa...

Inscrições para Bolsa do Povo Educação, que pagará até R$ 1 mil a alunos da rede estadual de SP, são prorrogadas

As inscrições para o Bolsa do Povo Educação - Ação Estudantes, que irá pagar até R$ 1 mil para alunos da rede estadual de São Paulo, foram prorrogadas até sexta-feira (17). Podem participar estudantes do ensino médio e do 9º ano do ensino fundamental inscritos no Cadastro Único – CadÚnico. As inscrições podem ser feitas online e há um tutorial de inscrição. ...

Governo de SP abre inscrições de programa que pagará R$ 1 mil por ano a alunos do ensino médio para mantê-los na escola

O governo de São Paulo abriu nesta quinta-feira (2) as inscrições para o programa de bolsa de estudos destinado a alunos em extrema vulnerabilidade social, com o objetivo de mantê-los na escola. Pelo calendário inicial, elas deveriam ter sido abertas nesta segunda (30). A data de encerramento, prevista para o dia 10 de setembro, também foi alterada e agora i...

Fies 2021: prazo de convocação da lista de espera para o segundo semestre é prorrogado até 17 de setembro

O prazo para convocação dos candidatos da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021 foi prorrogado até 17 de setembro. Com isso, os alunos que esperavam a chance de conseguir o financiamento para o curso superior vão ter mais uma chance. Os inscritos na lista de espera devem acompanhar as convocações pelo sit...

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política. Repres...

SP pagará R$ 1 mil por ano a alunos do ensino médio para mantê-los na escola; inscrições vão até 10 de setembro

O governo de São Paulo abriu as inscrições para o programa de bolsa de estudos destinado a alunos em extrema vulnerabilidade social foram abertas nesta segunda-feira (30) e serão encerradas no dia 10 de setembro. As inscrições devem ser feitas pelo site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/. Anunciado no dia 19 de agosto, a gestão estadual oferecerá um auxílio ...

Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas

No dia 9 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória (MP) n. 1061/21, que modifica o programa Bolsa Família. Ocorre que as alterações impostas sem qualquer diálogo nas instâncias das políticas envolvidas, notadamente as de Assistência Social e Educação, prometem um enfraqueci...

Prefeitura do Rio lança Programa Geração Transformadora para 2,1 mil jovens e com bolsa de R$ 600

A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta quinta-feira (26), no Museu de Arte do Rio (MAR), no Centro, o Programa Geração Transformadora. O objetivo é formar e estimular jovens de 14 e 29 anos a participarem de debates sobre causas importantes para o município, como saúde, educação e meio ambiente, por exemplo. O programa vai ser dividido em dois projetos:...

Financiamento da educação: programas de incentivos estudantis | Webinário FPME e Instituto Unibanco

A série "O Protagonismo do Legislativo e os Planos para Educação", realizada pelo Instituto Unibanco e a Frente Parlamentar Mista de Educação, visa discutir projetos de lei focados no enfrentamento aos impactos da pandemia na educação, volta às aulas presenciais e combate à evasão escolar, além do Sistema Nacional de Educação. Neste episódio, comenta-se a i...

MEC tem R$ 220 mi para internet em escola pública, mas dinheiro não é usado

Até o dia 20 de agosto, o governo Jair Bolsonaro não havia gasto nenhum centavo dos R$ 220 milhões reservados para o programa Educação Conectada, que busca levar internet para escolas públicas. Dificuldades de conexão estão entre os principais entraves para o ensino híbrido, aposta das redes de ensino na retomada de aulas presenciais. ​Um quarto das escolas ...