Relator reclama de corte no orçamento do INSS e fala em negociar vetos: 'tem que ter consenso'

Por Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 24/01/2022 21h31 · Atualizado Relator-geral do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) lamentou nessa segunda-feira (24) a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de cortar parte dos recursos que seriam destinados ao INSS neste ano. O órgão teve uma perda de R$ 988 milhões, que seriam usados na administração, ...

Bolsonaro mantém dinheiro do fundo eleitoral e corta verba dos ministérios do Trabalho e da Educação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento deste ano com o fundo eleitoral, de quase R$ 5 bilhões, e com cortes de R$ 3,2 bilhões principalmente nos ministérios do Trabalho e da Educação. A sanção do Orçamento foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24). O corte é em várias áreas. O Ministério do Trabalho e Previdência teve a maior tesour...

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

Categoria já se mobiliza para judicializar e, na esfera federal, há planos para editar medida provisória e alterar regras previstas pela Lei do Piso do Magistério Por Folhapress — Brasília 24/01/2022 20h45 · Atualizado O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do Magistério. A c...

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Orçamento de 2022 atingiram verbas de pesquisa em saúde, combate a incêndios florestais, manutenção de hospitais universitários e demarcação de terras indígenas. Os cortes ocorrem em um contexto de continuidade do enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, que novamente ameaçam sobrecarregar o sistema de ...

Especialistas criticam vetos de Bolsonaro: cortou no social e mantém verba a políticos

BRASÍLIA – Ao sancionar orçamento, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez deixou claras suas escolhas políticas, privilegiando aliados e áreas em que pode colher louros no ano eleitoral em detrimento a aspectos sociais, afirmam especialistas. Ao mesmo tempo em que manteve intactos os valores das emendas de relator (usada como moeda de troca de apoio políti...

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

A redução de investimentos para a ciência no Brasil já dificulta o trabalho de pesquisadores e universidades do país —e a tendência é piorar nos próximos anos. Dados da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), por exemplo, mostram que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvol...

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) blindou as emendas do orçamento secreto ao sancionar o Orçamento de 2022 e cortou os investimentos ao menor nível da história, um total de R$ 42,3 bilhões. O governo decidiu priorizar os recursos de maior interesse eleitoral de aliados, como o Auxílio Brasil, o fundo eleitoral e as verbas do RP-9. O presidente deu ...

Orçamento de 2022 do governo não cobre nem gasto obrigatório com servidores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022 com valores insuficientes para que o governo banque gastos obrigatórios do governo, como pagamento de servidores públicos. Técnicos do Ministério da Economia estimavam que, para que todos esses gastos fossem cobertos, seria necessário que o presidente vetasse R$ 9 bilhões em despesas discricionár...

Parlamentares repudiam cortes em pesquisas e veem governo 'sem prioridades'

Parlamentares ligados à educação e à ciência e tecnologia ouvidos pela reportagem repudiaram hoje cortes em pesquisas e afirmaram ver o governo federal "sem prioridades". Na visão deles, o cenário é agravado pelo fato de que pesquisas e trabalhos científicos —sobretudo na área da imunobiologia— são fundamentais em meio aos problemas causados pela pandemia da...

INSS perde R$ 1 bi com veto de Bolsonaro no Orçamento, que afeta ainda indígenas e pesquisa científica

BRASÍLIA — Entre os R$ 3,2 bilhões vetados do Orçamento deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi responsável por R$ 1 bilhão, o maior corte entre todas as pastas do governo. A perda foi concentrada no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que perdeu R$ 709,8 milhões antes voltados para a administração nacional, e R$ 18...

Orçamento: Bolsonaro corta verbas voltadas para indígenas, quilombolas e para pesquisas científicas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fu...

Na Amazônia Legal, o menor investimento em educação por criança

BRASÍLIA – Três a cada quatro crianças que vivem em estados da Amazônia Legal moram em cidades em que o investimento médio em educação é inferior à média nacional. Apesar de essas localidades investirem valores consideráveis em relação ao PIB municipal, o montante é insuficiente para suprir as necessidades dos alunos e isso acaba refletido na perpetuação do ...

32 mil professores estaduais do CE vão receber pagamento de rateio do Fundeb adiantado nesta sexta

O pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos professores da rede estadual de ensino foi adiantado para esta sexta-feira (14), de acordo com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). A gratificação estava programada para o sábado (15). "No total, serão 32.318 profissionais da área beneficiados com o rateio d...

Sem prestar contas, escolas do Pará tiveram R$ 37 milhões de recursos bloqueados pelo FNDE

Escolas públicas do Pará deixaram de receber cerca de R$37 milhões de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O bloqueio dos valores ocorreu devido à falta de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), segundo a autarquia, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O FNDE informou, por meio de...

Materiais escolares estão mais caros em 2022; saiba como economizar

Quem for comprar material escolar neste ano deve encontrar preços, em média, 16% mais altos do que no início de 2021, afirma o Procon-SP. Veja os principais motivos, segundo Fábio Gallo, professor de finanças da FGV-EAESP: Abaixo, o g1 dá dicas de como economizar nas compras, apesar de todos esses fatores (acredite, é possível): 1- Pesquise muito antes de co...

Formar novos leitores para entenderem a si e ao mundo

Filhos de famílias não leitoras, crianças e jovens brasileiros dependem exclusivamente da mediação de um professor para conviver com obras literárias num país que perdeu nos últimos quatro anos mais de 4,6 milhões de leitores, segundo dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. Inclusive, a escolha dos livros de literatura trabalhados na escola geralmen...

Fies deveria ter cobrança atrelada à renda para evitar dívidas, sugere especialista do Ipea

BRASÍLIA - Autor de estudos sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Paulo Meyer Nascimento, aponta como saída para a inadimplência do programa a introdução de um modelo em que a cobrança das parcelas do financiamento seja feita automaticamente pela Receita Federal. O modelo funcion...

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...