O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares, mas a...

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...

Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos

A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...

Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro

O artigo analisa as relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, destacando a influência dessas políticas, como o Fundeb e o PSPN, na luta por uma remuneração justa para os professores. A pesquisa, fundamentada no marxismo, demonstra que a luta sindical dos professores é mediada pela política educacional, condicionando o caráter ...

Educação em Resumo 2024 - Indicadores da OCDE - Resumo

O relatório Education at a Glance 2024, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), oferece uma análise detalhada dos sistemas educacionais de 49 países, incluindo o Brasil. Nesta edição, o foco é a equidade na educação, abordando questões como igualdade de oportunidades, justiça e distribuição de recursos. Neste resumo, ...

Educação em Resumo 2024 - Fontes, metodologias e notas técnicas

Esta publicação fornece material de referência adicional para o Education at a Glance 2024 (Educação em Resumo 2024), o relatório que apresenta um panorama sobre a educação ao redor do mundo. O relatório oferece orientações sobre os dados e metodologias usados para calcular cada indicador, além de conter referências às fontes e notas específicas para cada pa...

Equidade na educação e no mercado de trabalho - principais resultados do Educação em Resumo 2024

Este material complementar ao relatório Educação em Resumo 2024 apresenta indicadores que mostram como diferentes grupos demográficos enfrentam disparidades em termos de recursos educacionais, proficiência, acesso à educação, escolhas de estudo e taxas de conclusão da escolaridade. O texto começa com uma visão geral sobre equidade na educação, desde a primei...

Educação em Resumo 2024 - Indicadores da OCDE - Relatório

O relatório Educação em Resumo 2024 (Education at a Glance 2024), publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), oferece uma análise detalhada dos sistemas educacionais de 49 países, incluindo o Brasil. Nesta edição, o foco é a equidade na educação, abordando questões como igualdade de oportunidades, justiça e distribuição d...

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

O Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar de Estudantes do Ensino Médio público, conforme disse o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 28. Em suas redes sociais, Camilo Santana divulgou um vídeo que afirma que o "dinheiro está na conta" e "são rec...

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, ...

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu as de...

SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes

O estado de São Paulo não aplica integralmente no ensino básico os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) há pelo menos cinco anos, segundo o MPC (Ministério Público de Contas) de São Paulo. O que aconteceu Os últimos cinco relatórios do MPC afirmam que o governo estadual não usou toda a verba do Fundeb. Entre 2018 e 20...

Lula sanciona lei que reserva R$ 6 bilhões para bolsas de estudantes do ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que permite o uso de recursos do fundo social do pré-sal para bancar o programa de incentivo à permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O texto prevê que até R$ 6 bilhões destinados não sejam contabilizados no limite de gasto deste ano, previsto pelo arcabouço fiscal....

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara, uma...

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto a autorizaç...

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto ...

Material escolar e uniformes

4 dezembro 2023 em Educação Aquisições podem ser feitas em mais de 500 lojas credenciadas; benefícios para 2024 podem chegar a quase R$ 1 mil Compartilhe Continua após publicidade Continua após publicidade Com um investimento de R$ 661 milhões, um aumento de quase 28% em relação ao ano passado, a Prefeitura anunciou nesta segunda-feira (4) a antecipação de c...

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...

Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões

O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir os va...

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União e pode ser abastecido por recursos gerados pela exploração do pré-sal. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ...