Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

Macarronada, creme de frango, leite com café, pão com margarina, mingau, vitamina, baião, sucos e frutas são alguns dos inúmeros itens dos cardápios da merenda escolar que alimenta milhares de estudantes nas escolas públicas Brasil afora. Mas, embora o país seja referência de boas práticas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), criado em 1955...

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

Com a promessa de salas de aula mais modernas, prédios reformados, quadras esportivas revitalizadas e escolas novas, o governo de Minas anuncia uma proposta de parceria público-privada (PPP) para 95 unidades estaduais de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Norte do estado. O modelo vem acompanhado de investimento bilionário e da justificati...

O PLOA e a Educação para 2026

No que tange à Educação, o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2026 teve nas despesas obrigatórias um crescimento de cerca de 21% na comparação com 2025. O crescimento se deve principalmente ao aumento escalonado da complementação da União ao Fundeb, que antes era de 10% do total – e com a renovação da legislação do Fundo, em 2026 será de 23%. Enquanto...

Mais educação com menos recursos: o custo-benefício da graduação privada

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) constatou que, em 2023, o custo médio anual por estudante nas universidades federais totalizava R$ 52.533. Esse valor leva em conta despesas com pessoal, infraestrutura, pesquisa e assistência estudantil. Embora essa quantia seja aparentemente justificável, especialmente em virtude da complexa estrutura administra...

Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das de...

Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos

O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer ...

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 - o que representa 31% do gasto ...

Brasil investe três vezes menos por aluno do que a média de países da OCDE

Divulgado nesta terça-feira (9), o relatório Education at a Glance 2025 , que analisa e compara indicadores educacionais de 49 países , indica que a média de investimento do Brasil por aluno, tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior, é três vezes menor do que a das nações integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

São Paulo O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 —o que representa 31% do gasto dessas nações. Os d...

Brasil gasta mais que a OCDE no ensino superior e só um terço do que países ricos aplicam na educação básica

O gasto público brasileiro com alunos de ensino superior é maior do que a média da OCDE, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira. Isso, no entanto, não é observado na escola pública. De acordo com o relatório Education at Glance, lançado nesta terça-feira, a média investida pelo Brasil na edu...

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor no Brasil está em seu último ano de vigência, já que foi prorrogado, passando a valer de 2014 a 2025, um ano além do especificado inicialmente. Um novo PNE para o próximo decênio está em discussão na Câmara dos Deputados em uma Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei 2614/2024 encaminhada pelo ...

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

Este documento faz parte de uma série criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o propósito de fornecer apoio a gestores municipais para garantir os direitos das crianças na primeira infância. Ele se concentra na importância de promover a equidade étnico-racial desde a primeira infância nos municípios e propõe estratégias intersetoriais e ações pr...

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas es...

Investimento em obras na educação paulista cresce 136%

O Governo do Estado de São Paulo registrou em um ano avanço expressivo de 136% nos investimentos destinados à melhoria da infraestrutura escolar. Entre agosto de 2024 e agosto de 2025, o valor aplicado em obras concluídas na rede estadual passou de R$ 1,1 bilhão para mais de R$ 2,6 bilhões. O crescimento foi monitorado mês a mês pela Agência SP, que completa...

Governo do ES repassa dinheiro para municípios construírem creches

Na rede pública Governo do ES repassa dinheiro para municípios construírem creches Serão liberados R$ 485 milhões para as 75 cidades que apresentaram projetos para a educação infantil e também ensino fundamental; meta é ampliar oferta de vagas Publicado em 15 de agosto de 2025 às 18:21 Recursos podem ser usados para compra de mobiliário para creches e es...

Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida

A pesquisa apresenta um panorama sobre a primeira infância no Brasil, discutindo os avanços e entraves das políticas socioassistenciais focadas nos primeiros seis anos de vida das crianças.