Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância,...

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio técn...

A meritocracia na gestão escolar como pilar do financiamento educacional no estado do Pará

O artigo analisa a meritocracia como pilar do financiamento educacional na gestão escolar no estado do Pará. No ano de 2023, o governo lançou edital de certificação, com a finalidade de credenciar profissionais para atuar como gestores, cujos aprovados comporão um Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor e Vice-Diretor, sob a condição de profis...

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Efeitos do ensino médio em tempo integral sobre o emprego formal, as matrículas no ensino superior e técnico nos municípios

Neste artigo, pesquisadores investigam os impactos da adesão ao ensino integral no ensino médio em municípios selecionados, considerando os indicadores econômicos e educacionais. Resultados mostram efeitos positivos sobre o acesso ao ensino superior, especialmente em instituições públicas e para alunos cotistas, e na geração de empregos formais. Uma expans...

Capital internacional e composição do corpo discente de uma escola particular internacional

O artigo analisa a composição e a distribuição do capital cultural entre os alunos de uma escola particular internacional, com base em dados de 270 perfis dos estudantes no Linkedin e 27 entrevistas semiestruturas. A literatura de educação internacional sugere que as classes médias nacionais estão se reinventando por meio da aquisição de atributos internacio...

O Tigre na Jangada: exclusão e contradição na rotina de um aluno bolsista na escola privada

Este trabalho de pesquisa procura contribuir com o campo de estudos sociológicos da educação a respeito das relações família-escola. A investigação busca compreender como um jovem bolsista de família de classe trabalhadora enfrenta a exclusão em uma escola privada de classe média alta. Através da observação participante e entrevistas, o estudo revela as dive...

Origem social e acesso ao ensino superior no Brasil entre 1992 e 2022

O artigo analisa as desigualdades de acesso ao ensino superior no Brasil, por classe de origem, entre 1992 e 2022. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) antiga e contínua, a análise é feita por meio de modelos logit, tendo como principal variável o acesso ao ensino superior e como independente a origem social. Resultados mostr...

Federalismo e desigualdades horizontais em educação: conectando os anseios equalizadores por meio de uma tipologia de municípios

O artigo objetiva compreender o papel da União na redução das iniquidades municipais em educação, além da dimensão financeira das receitas. Utilizando o método de clusterização, cria-se uma tipologia de municípios com base na estrutura de funcionamento das redes educacionais e analisa-se como essa tipologia se relaciona com a eficiência do gasto público, cal...

A indústria de EdTechs na França (2002-2022)

Este estudo examina a indústria de tecnologias educacionais digitais na França de 2002 a 2022. Analisam-se documentos de consultorias especializadas, fundos de investimento e do Ministério da Educação para evidenciar a concentração de mercado, a importância do capital financeiro na indústria de EdTechs e o papel das transferências de fundos públicos. A pesqu...

Avanço do capital na política educacional da Bahia: parcerias com EdTechs

O artigo apresenta dados sobre a penetração das empresas de tecnologia da educação (EdTechs), especialmente big techs, na educação pública da Bahia. Mostra contratos visando vendas de hardwares, softwares e cursos que afetam a autonomia do trabalho docente. Evidencia que abrir a educação para tecnologias educacionais é orientação de organismos internacionais...

Percepções de ex-professores sobre a satisfação no trabalho em carreiras pós-docência: lições para a profissão

Este estudo explora as percepções de trabalho de professores que deixaram de atuar na docência na Austrália. Embora específico sobre o país, a pesquisa desvela importantes atributos a serem discutidos globalmente, especialmente frente ao chamado "apagão de professores". A investigação realizada revelou, por exemplo, que a autonomia profissional, confiança e...

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Qualidade da Educação Básica: Para além dos testes cognitivos em larga escala

Este artigo analisa a avaliação da qualidade da educação básica no Brasil, questionando a ênfase excessiva nos resultados dos testes cognitivos. Propõe-se um modelo interpretativo mais abrangente, baseado nos sete eixos da Matriz de Qualidade do Saeb, que considera múltiplas dimensões da educação. Além disso, discutem-se as limitações do Saeb e os efeitos ad...

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

Tenho, e sempre tive, a questão fiscal como tema central para o País. Entendo que há muita mistificação em torno da questão e que ele é muitas vezes tratado apenas como bandeira política de Estado mínimo. Por isso, gostaria de expor preocupações sobre o chamado "fiscal", mas, por favor, não entendam que estou fazendo coro aos abutres que demonizam o "fiscal"...

Rafael Fonteles anuncia prêmio de mais de R$ 200 mil para municípios que atingirem 90% de alunos alfabetizados na idade certa

O governador Rafael Fonteles anunciou, durante solenidade do Pacto pela Educação, que os municípios que conseguirem atingir a meta de 90% dos alunos alfabetizados na idade certa no ano que vem receberão uma premiação de R$ 200 mil. Além disso, o aplicativo Piauí Primeira Infância, coordenado pelo Pacto pelas Crianças do Piauí, passará a ser disponibilizado a...

Despesas com educação cresceram 8% no Brasil entre 2013 e 2022

Agência Fapesp O Brasil investiu R$ 490 bilhões em 2022 na educação pública básica, que compreende o Ensino Infantil, Fundamental 1 e 2 e Médio. Este montante representou 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022. Em termos de valores absolutos é o maior registrado desde 2013, quando as despesas do país com educação atingiram R$ 453 bilhões, o qu...

Pé-de-meia reduz 25% do problema da evasão escolar

O Pé-de-Meia, a partir de um incentivo financeiro-educacional mensal e de uma poupança condicionada para os jovens, tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. O programa prevê o pagamento de uma bolsa de estudos com menos de meio salário-mínimo per capita a inscritos no cadastro único. Os p...

Lula fecha acordo com João Campos para repasse de 900 milhões à educação do Recife

O governo Lula (PT) firmou, nesta quinta-feira 20, um acordo com a prefeitura do Recife para enviar 900,4 milhões de reais voltados à educação na capital pernambucana. O acerto encerra uma demanda judicial de quase 20 anos, relativa à diferença no repasse da complementação da União aos recursos do antigo Fundef. A proposta de acordo partiu da Advocacia-Gera...

Pé-de-Meia vira embate na votação do Orçamento e governo não consegue incluir manobra em relatório

BRASÍLIA – O relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), não atendeu ao pedido do governo Lula e deixou de fora da peça orçamentária a autorização para que o Pé-de-Meia fosse incluído posteriormente nas contas do governo sem autorização do Congresso. PUBLICIDADE Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Planejamento decidiu não co...