Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla Araújo...

MEC pede que INSS e Receita rastreiem devedores do Fies antes de tentar novo viés social para o programa, diz Camilo

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (25), em entrevista à GloboNews, que pediu ao INSS e à Receita Federal para rastrearem os dados de devedores do Fies antes de formatar um novo programa de financiamento estudantil que deverá ser lançado com viés mais social. A participação no programa, que oferece empréstimos para estudantes pag...

Servidores da educação já podem consultar os valores do rateio do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciou que os servidores da educação, inativos e ex-servidores que receberão a partir desta terça-feira (25) a segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) podem consultar os valores individuais no site: https://seduc.pi.gov.br/...

País gastou quase R$ 100 milhões em escolas cívico-militares; programa teve uma das 15 maiores verbas da educação básica

O governo Bolsonaro gastou, entre 2020 e 2022, quase R$ 100 milhões em escolas cívico-militares. Já em 2023, a administração do presidente Lula não empenhou mais nenhum recurso e, na última segunda-feira, determinou o fim do programa. Criado em 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) começou a ser implementado em 2020 em 51 escolas, mas...

Na contramão do MEC, estados investem em escolas cívico-militares

Modelo incentivado no governo Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares deixaram de ser prioridade na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas continuam em expansão, por iniciativa de estados e municípios. Levantamento do GLOBO mostra que 433 unidades da rede pública no país atualmente adotam o sistema de gestão compartilhada, das quais 208 fora...

Arcabouço blinda FCDF, educação e ciência

Após um pedido de vista de parlamentares da oposição, o texto do arcabouço fiscal deve ser votado, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O adiamento foi solicitado pelo líder do PL na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), para ter mais tempo de analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). O presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-...

Fies: MEC aumenta teto de financiamento para cursos de Medicina para R$ 60 mil

O Ministério da Educação aumentou para R$ 60 mil o limite máximo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os curso de Medicina de todo o País. O aumento havia sido anunciado pelo ministro Camilo Santana (PT) no início do mês, e foi oficializado em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14. Anteriormente, estudantes d...

MEC sobe teto do Fies para Medicina para R$ 60 mil por semestre

O Ministério da Educação aumentou o teto do Fies para Medicina em portaria publicada nesta quarta-feira. Com isso, o valor máximo de financiamento por semestre sobe de R$ 52,8 mil para R$ 60 mil. O aumento já havia sido divulgado pelo FNDE no início de junho e era uma antiga reivindicação dos interessados no programa. O reajuste representa o novo valor máxim...

Fies: teto de financiamento para cursos de Medicina aumenta pra R$ 60 mil, define MEC

O Ministério da Educação aumentou para R$ 60 mil o limite máximo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os curso de Medicina de todo o País. O aumento havia sido anunciado pelo ministro Camilo Santana (PT) no início do mês, e foi oficializado em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14. Anteriormente, estudantes d...

Fies: teto de financiamento para cursos de Medicina aumenta pra R$ 60 mil, define MEC

O Ministério da Educação aumentou para R$ 60 mil o limite máximo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os curso de Medicina de todo o País. O aumento havia sido anunciado pelo ministro Camilo Santana (PT) no início do mês, e foi oficializado em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14. Anteriormente, estudantes d...

Como financiar as universidades federais

Com 40% dos estudantes brasileiros na quarta série sem entender o que leem e a reforma do ensino médio empacada, é natural que o Ministério da Educação ainda não tenha tido tempo para dizer a que veio em relação ao ensino superior. E, no entanto, com um orçamento anual de R$ 53 bilhões só para o financiamento de suas universidades, mais de 1/3 de todos os ga...

MEC aumenta teto de financiamento pelo Fies para alunos de Medicina; veja quanto é o novo valor

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 1º, aumento de 13% no teto de pagamento de cursos de Medicina pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de 14 de junho, o valor máximo financiado pelo Fies por semestre será de R$ 60 mil para a área. Atualmente, o governo arca com R$ 42,8 mil. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação...

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

Desde que o texto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara, parlamentares, especialistas e entidades da educação têm questionado o fato de o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ter sido incorporado às novas regras fiscais. A previsão não constava no texto original apresenta...

Pravaler oferece suporte ao MEC nos estudos de reestruturação do Fies

O Pravaler, empresa que oferece crédito estudantil privado, se reuniu, na última semana, com o Ministério da Educação (MEC) para propor uma troca de informações entre o setor público e privado. A companhia apresentou ao governo dados sobre os financiamentos em sua plataforma e se propôs a fazer análises sobre o Fies para o governo utilizar na reestruturação ...

Setor de educação superior aponta aumento da procura no financiamento público e privado em 2023

A busca por financiamento no ensino superior cresceu, em 2023, cresceu 38%, em relação ao mesmo período de 2022. A informação é da plataforma Pravaler, que oferece o serviço e fez um levantamento nos dados de 500 instituições de ensino parceiras considerando programas público (Fies) e privado de financiamento. Segundo a empresa, foram analisados dados de gra...

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

São Paulo – Movimentos ligados à defesa da educação realizam nesta terça-feira (23) atos nas redes sociais pela exclusão dos recursos da educação básica dos limites do novo arcabouço fiscal. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) inseriu a complementação do governo federal ao financiamento do ensino desde as creches até o ensino médio, por meio do Fundeb,...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

MEC planeja R$ 800 mi para pacto de alfabetização com aposta na atuação dos estados

O novo pacto pela alfabetização, colocado como prioridade pelo governo Lula (PT), vai apostar na atuação dos estados na relação com municípios, em instâncias colaborativas de governança e no protagonismo de avaliações, segundo o plano obtido pela Folha. A atuação de universidades ficou de fora de projeto. Além de alterações na distribuição de recursos com ba...

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educ...

‘Sem educação no longo prazo, ajuste fiscal não resolve’, diz presidente do Todos Pela Educação

Dos seus 20 anos de batalha pela educação no Brasil, a paulistana Priscila Cruz, cofundadora e presidente da ONG Todos Pela Educação, tira algumas lições essenciais. Primeiro, que a educação não é apenas "uma área a mais" a ser tocada pelos governos: ela é essencial para que as outras funcionem, para que haja emprego e crescimento. Segundo, que ela só vai fu...