Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Pé-de-Meia: governo inicia nesta segunda pagamento de nova parcela; veja calendário

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos IstoÉ Dinheiroi IstoÉ Dinheiro https://istoedinheiro.com.br/autor/istoe-dinheiro 28/06/2026 - 8:00 A Caixa inicia nesta segunda-feira, 29, o pagamento de nova parcela de R$ 200 do Programa Pé-de-Meia do governo federal. Nesta  ova rodada cerca de 3,4 milhões de estud...

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade. Ao esti...

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos e Pes...

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...

Professor é uma pessoa. Constituição de subjetividades docentes na periferia de São Paulo

O artigo aborda os temas da importância das condições de trabalho dos docentes e da valorização profissional. O texto reúne também os possíveis efeitos do não cumprimento destes direitos como a falta de interesse na profissão. O artigo reúne resultados de dois projetos que procuram compreender as subjetividades de docentes da periferia da cidade de São P...

Portaria Mec Nº 82, De 29 De Janeiro De 2026 - Piso Salarial Nacional

A Portaria MEC Nº 82, de 29 de janeiro de 2026, divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2026, estabelecido em R$ 5.130,63. O documento é publicado pelo Ministério da Educação e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Experiências Inspiradoras de Educação Integral: Caderno de Narrativas

A publicação apresenta 25 experiências do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) realizadas pelo Brasil entre 2023 e 2025. As iniciativas do Caderno de Narrativas abrem uma janela para novos horizontes, conectando-nos aos territórios e reforçando o que há de mais potente na Política de Educação Integral: o desenvolvimento integral em todas as suas dimensõe...

Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando-se à...