MEC aumenta teto de financiamento pelo Fies para alunos de Medicina; veja quanto é o novo valor

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 1º, aumento de 13% no teto de pagamento de cursos de Medicina pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir de 14 de junho, o valor máximo financiado pelo Fies por semestre será de R$ 60 mil para a área. Atualmente, o governo arca com R$ 42,8 mil. A medida foi anunciada pelo ministro da Educação...

Ensino Médio: O que as pesquisas têm a dizer? (Encontro IV | Sudeste)

A ANPEd promove no dia 2 de junho, sexta-feira, o quarto seminário "Ensino Médio - o que as pesquisas têm a dizer?". A atividade chega ao Sudeste com intuito fomentar o debate entre especialistas de universidades, institutos e escolas e dar visibilidade à pesquisa recente sobre o tema como subsídio à consulta pública realizada pelo MEC sobre o tema. O sem...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

A ideia é fazer com que seja implementada uma política que agora é obrigatória, mas que tem uma ampla resistência

Nesta entrevista, a pesquisadora Camila Grassi analisa os efeitos da portaria que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Para ela, a portaria exemplifica a articulação existente no conjunto de mudanças instituídas na esteira da aprovação da reforma do Ensino Médio e aponta que esse processo vem sendo realizado segundo a concep...

Ep. 15 – A escola é nossa

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio da série mostra como a educação pode ser potencializada pela ação conjunta de toda a sociedade. São indivíduos, organizações, governos e famílias unindo for...

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

Desde que o texto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara, parlamentares, especialistas e entidades da educação têm questionado o fato de o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ter sido incorporado às novas regras fiscais. A previsão não constava no texto original apresenta...

Pravaler oferece suporte ao MEC nos estudos de reestruturação do Fies

O Pravaler, empresa que oferece crédito estudantil privado, se reuniu, na última semana, com o Ministério da Educação (MEC) para propor uma troca de informações entre o setor público e privado. A companhia apresentou ao governo dados sobre os financiamentos em sua plataforma e se propôs a fazer análises sobre o Fies para o governo utilizar na reestruturação ...

Setor de educação superior aponta aumento da procura no financiamento público e privado em 2023

A busca por financiamento no ensino superior cresceu, em 2023, cresceu 38%, em relação ao mesmo período de 2022. A informação é da plataforma Pravaler, que oferece o serviço e fez um levantamento nos dados de 500 instituições de ensino parceiras considerando programas público (Fies) e privado de financiamento. Segundo a empresa, foram analisados dados de gra...

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

São Paulo – Movimentos ligados à defesa da educação realizam nesta terça-feira (23) atos nas redes sociais pela exclusão dos recursos da educação básica dos limites do novo arcabouço fiscal. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) inseriu a complementação do governo federal ao financiamento do ensino desde as creches até o ensino médio, por meio do Fundeb,...

MEC planeja R$ 800 mi para pacto de alfabetização com aposta na atuação dos estados

O novo pacto pela alfabetização, colocado como prioridade pelo governo Lula (PT), vai apostar na atuação dos estados na relação com municípios, em instâncias colaborativas de governança e no protagonismo de avaliações, segundo o plano obtido pela Folha. A atuação de universidades ficou de fora de projeto. Além de alterações na distribuição de recursos com ba...

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educ...

‘Sem educação no longo prazo, ajuste fiscal não resolve’, diz presidente do Todos Pela Educação

Dos seus 20 anos de batalha pela educação no Brasil, a paulistana Priscila Cruz, cofundadora e presidente da ONG Todos Pela Educação, tira algumas lições essenciais. Primeiro, que a educação não é apenas "uma área a mais" a ser tocada pelos governos: ela é essencial para que as outras funcionem, para que haja emprego e crescimento. Segundo, que ela só vai fu...

Governador da Bahia encaminha projeto de lei para reajuste salarial dos professores

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE). Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais, p...

MEC quer R$ 4 bilhões para aumentar o ensino integral

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferte R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliação d...

Lula planeja antecipar dinheiro do Fundeb para impulsionar matrículas em tempo integral

Parte da estratégia federal para aumentar as matrículas em tempo integral no Brasil será a antecipação dos recursos do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para que estados e municípios que aumentem esse tipo de vagas. O MEC (Ministério da Educação) ainda terá uma linha de financiamento para fomentar essa ampliação e negocia com a...

FNDE já pagou R$ 604 milhões nos últimos 4 meses, equivalente a todo o 2022, diz Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou realizações da pasta nos primeiros meses de governo. Santana criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que o ministério "foi ausente nos últimos quatro anos". A pasta investiu R$ 604 milhões para o pagamento de obras em andamento do Fundo Nacional de Educação (FNDE). O valor, segundo San...

MEC negocia R$ 4 bi para aumentar nº de alunos em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) está em negociação com a Casa Civil para obter recursos para um programa de incentivo ao tempo integral nas escolas públicas em toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). A intenção é que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disponibilize R$ 2 bilhões este ano e outros R$ 2 bilhões em 2024 para a ampliaç...

Somente 0,24% do dinheiro para infraestrutura de escolas cívico-militares foi efetivamente gasto

Somente 0,24% de todo o dinheiro reservado pelo Ministério da Educação para infraestrutura de escolas cívico-militares entre 2020 e 2022 foi efetivamente gasto. Segundo o MEC, foram empenhados -- ou seja, reservados para uso no programa -- R$ 98.388.140,27 ao longo dos últimos três anos. Mas só em 2022 o dinheiro começou a ser efetivamente pago, e apenas R$ ...

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

A Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para ampliar a representação de Estados e Municípios no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A proposta altera a lei que institui o órgão de deliberação do FNDE para estipular nove integrantes, com três representantes de cada ente federativo. Os repr...

Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social

Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. "Na prática, o que se constata...