Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença d...

Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos foi proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí. A lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, tem como objetivo reduzir distrações e melhorar o desempenho dos estudantes. A medida, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB) e com contribuições dos deputados Marden Menezes (PP) e sugestões da S...

MEC vai pagar bolsa de R$ 1.050 para universitários: como conseguir?

MEC vai pagar bolsa de R$ 1.050 para universitários: como conseguir? MEC vai pagar auxílio para alunos de cursos de formação docente no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Foto: Alex Silva/Estadão Mesmo modelo O programa vai funcionar nos mesmos moldes do Pé-de-Meia para alunos do ensino médio, lançado em 2024, que paga uma bolsa mensal a estudantes de escola...

Governo deve lançar nesta terça 'pé-de-meia' para estimular formação de professores; veja o que já se sabe

O governo federal irá anunciar, nesta semana, uma versão do programa Pé-de-meia voltada para universitários matriculados em cursos de licenciatura. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13). O anúncio do programa faz parte de um pacote de ações que o governo federal fará nesta ...

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares em si...

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

Com posse prevista para a próxima terça-feira, o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira já definiu como uma das prioridades da sua gestão que o governo precisa a passar a capitalizar melhor as ações dos ministérios da Saúde e da Educação. As primeiras estratégias desenhadas pela equipe do publicitário terão foco nessas ...

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD - RJ), secretário municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, estão entre os convidados para a cerimônia. Programa...

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município, que...

Lula sanciona no dia 13 a lei que proíbe celular na escola

O presidente Lula (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas do país. A Secretaria de Relações Institucionais convidou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para participar do evento, no Palácio do Planalto. "Será um marco para a educação brasilei...

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

O TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou falhas na prestação de contas de entidades que prestam serviço na área de educação à Prefeitura de São Paulo. De forma unânime, os conselheiros do tribunal determinaram que a gestão Ricardo Nunes (MDB) publique os salários pagos a professores dos CEIs (Centros Educacionais Infantis) e permita que auditores aces...

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção p...

MEC amplia prazo para envio de Diagnóstico das Escolas

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 12 de janeiro o prazo para que diretores preencham o documento Diagnóstico das Escolas. Para participar, é preciso acessar a plataforma do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e enviar as informações. Em nota, a pasta destacou que a ferramenta é disponibilizada "a fim de apoiar a gestão escolar e auxiliar na ...

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

A partir de janeiro de 2025, prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Brasil terão a responsabilidade de transformar a educação em prioridade real em suas gestões. O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é um deles. A educação básica, especialmente a educação infantil e o ensino fundamental, é responsabilidade central dos municípios, que devem ...

Lançamento de novos materiais sobre Recomposição das Aprendizagens

Evento do Ministério da Educação para lançamento dos novos materiais sobre recomposição de aprendizagens que integram o pacto nacional de mesmo nome.

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas. N...

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

Este relatório, uma colaboração entre o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foca em como a liderança distribuída na educação pode fortalecer a democracia na América Latina. Baseado em estudos de caso de seis países, incluindo o Brasil, perfis sobre liderança escolar e uma pesquisa com minist...