PALAVRA-CHAVE BUSCADA
11563 resultados encontrados- Estrutura organizacional e políticas públicas
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
O bullying e a lei
- 17/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Diz-se, proverbialmente, que, se a única ferramenta de que se dispõe é um martelo, todos os problemas se parecerão com um prego. Esse viés cognitivo faz com que superestimemos os poderes das ferramentas que nos são familiares. Legisladores são particularmente suscetíveis a esse viés. São poucos os problemas sociais que os parlamentares não tentam resolver a ...
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
- 17/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo integrar e articular, de forma permanente, as áreas de educação, assistência social e saúde nas escolas. O texto de...
Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula
- 16/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...
Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio
- 16/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. O...
Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!
- 15/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A sanção da Lei nº 14.811, em 12 de janeiro de 2024, trouxe importantes mudanças no combate ao bullying e ao cyberbullying, estabelecendo como novos tipos penais no Código Penal. Essa nova legislação tem como objetivo central garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais e reveste-se de extrema importânci...
MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado
- 12/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado. Segundo ele, pelo tamanho do setor, "haveria condições do próprio instituto ter g...
Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março
- 10/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...
Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio
- 09/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta ...
Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação
- 09/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. "Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou em ...
Governo trabalha para iniciar em março pagamento de bolsa a alunos do ensino médio
- 09/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que trabalha para que o governo comece em março o pagamento do programa de permanência de estudantes pobres do ensino médio. O ministro não informou qual será o valor exato da bolsa a ser paga aos jovens. Cálculos do MEC, porém, preveem cerca de R$ 167 mensais, que representarão R$ 2.000 p...
Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp
- 08/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Raiane Assumpção, à frente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é a primeira reitora da instituição que não vem da área de saúde. Graduada em Ciências Sociais, ela afirma que sua chegada ao cargo simboliza a diversificação da Unifesp, que tem origem na Escola Paulista de Medicina e completa 30 anos no fim de 2024. Segundo ela, a gestão Luiz Inácio...
MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies
- 08/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Programa que perdeu atratividade à medida em que crescia a inadimplência, o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deve ganhar uma nova versão com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da dívida de seus beneficiados. Mas a estratégia do Ministério da Educação para relançá-lo este ano, como pretende o ministro Camilo Santana, ain...
Desenrola do Fies já regularizou dívidas de 162 mil estudantes
- 06/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Mais de 162 mil pessoas já tiveram a oportunidade de regularizar as dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil pelo programa "Desenrola do Fies". Estudantes com débitos em contratos celebrados até 2017, e que estavam inadimplentes no fim de junho do ano passado, puderam renegociar com descontos de até 99% no valor da dívida e até 100%, nos juros. De ...
Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais
- 05/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A gestão Ricardo Nunes (MDB) vai municipalizar 50 escolas, na capital paulista, que estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração começa neste ano, com 25 unidades. As demais serão transferidas em 2025. Vão ser municipalizadas apenas escolas que atendem os anos iniciais do ensino fund...
À espera do MEC
- 04/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior nos tempos...
Expansão da educação brasileira precisa de rumo
- 04/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Jack London, em seu atormentado e anárquico conto "As Mortes Concêntricas", nos esclarece como se pode tramar contra o futuro a partir de argumentos pretensamente convergentes ao bem comum. Colunas e Blogs Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha Carregando... Convergências sempre podem surpreender. Mesmo quando ocorrem, o resultado pode s...
Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos
- 04/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até agora...
Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência
- 01/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33%) se...
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Educação 2023
- 2024
- CEDOC
- Texto
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Pnad Contínua investiga, trimestralmente, um conjunto de informações conjunturais sobre as tendências e flutuações da força de trabalho e, de forma anual, temas estruturais relevantes para a compreensão da realidade brasileira. Os dados aqui apresentados resultam da aplicação do questionário ampliado n...
Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil
- 2024
- CEDOC
- Texto
Pesquisa buscou caracterizar quem são os diretores(as) escolares das redes estaduais de Educação Básica e os desafios de gestão enfrentados. Seus perfis são retratados a partir das características sociodemográficas, de formação e de atuação profissional. A pesquisa usou como estratégia de investigação a análise empírica de microdados do Saeb e do Censo Esco...