A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio na...

Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática

Este artigo buscou analisar as novas demandas conservadoras articuladas nas políticas educacionais para a Educação Básica, focando no modo como essa articulação vem excluindo a atividade política democrática por meio de um discurso autoritário e tendo como base o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os resultados mostram o limite dos discursos fi...

Políticas Públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos: um balanço de artigos publicados no Portal de Periódicos Capes

Neste artigo, objetivou-se apresentar um balanço das publicações sobre Políticas Públicas de/para Educação de Jovens e Adultos no Brasil, tendo como base de informação o Portal de Periódicos da Capes. Os resultados apontam que a complexidade que envolve a análise das políticas públicas de/para a Educação de Jovens e Adultos é estabelecida em decorrência das...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

A educação nacional e o conservadorismo feminino em tempos de ditadura

Neste artigo analisou-se como o tema Educação aparece no I Congresso Sul-Americano da Mulher em Defesa da Democracia, ocorrido em 1967, no Rio de Janeiro. Buscou verificar como as organizações femininas de direita relacionaram-se com a agenda da ditadura civil-militar brasileira e como as ideias defendidas por elas sobre a educação nacional se entrelaçaram ...

Disciplina, biopolítica y educación: un balance en torno a los estudios foucaultianos en educación

Neste artigo, objetivou-se elaborar um levantamento documental que contemple as noções de disciplina e biopolítica, visando examinar as relações entre a instituição do Estado como aparelho de governo da vida na modernidade e a expansão da maquinaria educacional, mediante a crescente ampliação dos estudos e das apropriações das noções foucaultianas nesse cen...

Marco de Gestão Escolar do Piauí

O Marco de Gestão Escolar do Piauí foi realizado pelo Instituto Unibanco e integra as ações da Secretaria da Educação do Estado do Piauí. O documento é composto por valores, dimensões, entregas, responsabilidades e práticas, além de princípios, habilidades e conhecimentos que devem guiar a gestão escolar. Ele traz parâmetros gerais que podem ser experimenta...

Os livros de filosofia do PNLD/2018 e a lei 10.639/03: reflexões sobre a diversidade étnico-racial no material didático de filosofia no Ensino Médio

Este artigo busca apurar e analisar a presença dos conteúdos relativos à “História e Cultura Afro-brasileira” nos livros didáticos de filosofia sugeridos no PNLD/2018 e identificar em cada obra a presença ou ausência de elementos teóricos que contemplem o tema para além da abordagem escravista. Os resultados mostram que nos livros analisados e nas aulas de ...

Mapeando o conservadorismo na política educacional brasileira

Neste artigo, buscou-se contribuir com o desenvolvimento do conceito de conservadorismo no contexto da política educacional brasileira. Os resultados mostram a existência de um conservadorismo brasileiro no contexto educacional que rearticula e atualiza elementos conservadores já existentes em nossa sociedade, como é o caso das heranças racistas, patriarcai...

Trabalho docente, campo e habitus em colégios da Polícia Militar do estado de Goiás

Esta pesquisa busca analisar o trabalho docente em colégios da Polícia Militar no Estado de Goiás; apreender a subjetividade dos agentes e sua representatividade; identificar as condições da formação de um campo e de um habitus militar dentro das unidades escolares. O estudo produz um levantamento bibliográfico sobre a teoria de campo e habitus em Pierre Bo...

Propaganda, mídia e educação: o discurso oficial e publicitário sobre a Reforma do Ensino Médio de 2017

Este artigo analisa as propagandas sobre a reforma do Ensino Médio de 2017, indicando contrapontos com a realidade do sistema educacional brasileiro. Os resultados mostram dois eixos contidos nas propagandas: a defesa de que a Lei nº 13.415/17 traz vigor, renovação e novidade ao Ensino Médio e a exaltação de uma suposta liberdade de escolha da trajetória cu...

Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja): uma avaliação do processo de implementação no Instituto Federal do Maranhão a partir da experiência do campus São Luís - Monte Castelo - MA

Nesta pesquisa, avaliou-se a implementação do Proeja no Instituto Federal do Maranhão, campus São Luís (Monte Castelo), no intervalo de 2007 a 2020. Os resultados indicaram o programa pouco eficaz do ponto de vista do alcance de metas relacionadas à oferta de cursos e ao número de alunos certificados; apresentou problemas administrativos e didático-pedagógi...

Educação em Ciências e Cultura Indígena: os fenômenos naturais na concepção dos alunos da comunidade Ñandeva-Guarani da reserva Porto Lindo – Japorã/MS

Nesta pesquisa, buscou-se descrever os saberes tradicionais indígenas dos membros da comunidade Ñandéva-Guarani, identificando as concepções que são apresentadas na escola no ensino de Ciências e suas implicações na construção de relações interculturais na escola. Os resultados mostraram o diálogo entre os diferentes saberes e o diálogo mantido com a cultur...

A Teia dos Povos e a universidade: agroecologia, saberes tradicionais insurgentes e descolonização epistêmica

No artigo, propõe-se reflexões sobre o encontro de saberes tradicionais e conhecimentos acadêmicos como referência pedagógica de uma educação descolonizadora, a partir das relações entre a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Teia dos Povos. Essa articulação de comunidades tradicionais e movimentos sociais do campo e da cidade fornece subsídios para dis...

Políticas educacionais: um estudo bibliométrico sobre o papel das olimpíadas científicas sob uma análise multinível

Neste artigo, objetivou-se avaliar a produção científica mundial sobre o papel das olimpíadas e seu caráter de política pública, além de promover uma discussão acerca dos reflexos do federalismo nas políticas educacionais no Brasil. Por meio de um estudo bibliométrico a partir da plataforma Web of Science. Os resultados apontam a existência de uma tendência...

A atuação do gestor educacional na construção da escola inclusiva

Neste trabalho de conclusão de curso, objetivou-se estudar a gestão escolar na perspectiva da educação inclusiva e especial. Pretendeu-se evidenciar a evolução e a importância da gestão escolar democrática e inclusiva no âmbito escolar. Apesar do processo de implantação da gestão democrática participativa nas escolas públicas vir caminhando ao longo dos ano...

Balanço do Plano Nacional de Educação

Neste documento, encontra-se um conjunto de cartelas com os dados mais recentes sobre todas as metas do Plano Nacional de Educação, lei que funciona como bússola e estrutura para as melhorias em nossa educação. Apresentou-se o que já foi cumprido, o que falta cumprir e também o impacto desse estado de cumprimento em nossas vidas. O PNE não está sendo cumpri...

Conferência Nacional de Educação 2022 – Orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais

Neste documento, realizado na IV Conferência Nacional de Educação, apresentou-se orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais. Dialogo-se diretamente com os Fóruns Estaduais e demais integrantes dos Sistemas Educativos, objetivando subsidiar o trabalho das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrita...

Percepções sobre o comportamento de indisciplina de meninas e meninos na escola

O estudo investigou as percepções dos/as estudantes de uma escola pública de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, sobre a participação de meninas e meninos em episódios de indisciplina. Os resultados indicam que é um equívoco pensar que as condutas de meninas e meninos na escola seguem um padrão rígido pautado apenas nas expectativas sociais de gênero, u...