Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença d...

Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos foi proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí. A lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, tem como objetivo reduzir distrações e melhorar o desempenho dos estudantes. A medida, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB) e com contribuições dos deputados Marden Menezes (PP) e sugestões da S...

MEC vai pagar bolsa de R$ 1.050 para universitários: como conseguir?

MEC vai pagar bolsa de R$ 1.050 para universitários: como conseguir? MEC vai pagar auxílio para alunos de cursos de formação docente no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. Foto: Alex Silva/Estadão Mesmo modelo O programa vai funcionar nos mesmos moldes do Pé-de-Meia para alunos do ensino médio, lançado em 2024, que paga uma bolsa mensal a estudantes de escola...

Governo deve lançar nesta terça 'pé-de-meia' para estimular formação de professores; veja o que já se sabe

O governo federal irá anunciar, nesta semana, uma versão do programa Pé-de-meia voltada para universitários matriculados em cursos de licenciatura. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13). O anúncio do programa faz parte de um pacote de ações que o governo federal fará nesta ...

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares em si...

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

Com posse prevista para a próxima terça-feira, o futuro ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira já definiu como uma das prioridades da sua gestão que o governo precisa a passar a capitalizar melhor as ações dos ministérios da Saúde e da Educação. As primeiras estratégias desenhadas pela equipe do publicitário terão foco nessas ...

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD - RJ), secretário municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, estão entre os convidados para a cerimônia. Programa...

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município, que...

Lula sanciona no dia 13 a lei que proíbe celular na escola

O presidente Lula (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas do país. A Secretaria de Relações Institucionais convidou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para participar do evento, no Palácio do Planalto. "Será um marco para a educação brasilei...

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

O TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou falhas na prestação de contas de entidades que prestam serviço na área de educação à Prefeitura de São Paulo. De forma unânime, os conselheiros do tribunal determinaram que a gestão Ricardo Nunes (MDB) publique os salários pagos a professores dos CEIs (Centros Educacionais Infantis) e permita que auditores aces...

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção p...

MEC amplia prazo para envio de Diagnóstico das Escolas

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 12 de janeiro o prazo para que diretores preencham o documento Diagnóstico das Escolas. Para participar, é preciso acessar a plataforma do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e enviar as informações. Em nota, a pasta destacou que a ferramenta é disponibilizada "a fim de apoiar a gestão escolar e auxiliar na ...

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

A partir de janeiro de 2025, prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Brasil terão a responsabilidade de transformar a educação em prioridade real em suas gestões. O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é um deles. A educação básica, especialmente a educação infantil e o ensino fundamental, é responsabilidade central dos municípios, que devem ...

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. No ano de 2024 houve avanços na Educação, como a aprovação do Novo Ensino Médio. Além disso, para 2025 as atenções se voltam para o Plano Nacional de Educação. A coluna conversou com a Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre um bala...

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

FIM DOS JOGOS DE PARIS O MEC (Ministério da Educação) informou que o programa Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados com bolsas de permanência estudantil. Ao todo, o estudante pode receber R$ 9.200, somando todo o ensino médio. O principal programa do governo Lula (PT) se tornou alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) e ...

MPF pede à Seduc suspensão imediata de metodologia virtual na educação escolar indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) a suspensão imediata da implantação do Sistema Educacional Integrativo (Sei) em comunidades indígenas. A recomendação foi enviada pelo órgão na quarta-feira (18) e divulgada na última semana. Segundo o MPF, a metodologia viola as leis e princípios constitucionais...

Luciana alves: políticas públicas e a equidade racial a partir da educação

Luciana Alves: políticas públicas e a equidade racial a partir da educação Luciana Alves 27 de Dezembro de 2024 (atualizado 27/12/2024 às 13h38) TEMAS INSCREVA-SE Como as políticas públicas podem apoiar a construção da equidade racial a partir da educação? Neste vídeo, a pedagoga e mestre em educação pela USP (Universidade de São Paulo) Luciana Alves explica...

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino fund...

Inovação: diferencial competitivo para Instituições de ensino superior

2024 foi um ano intenso. Houve uma série de novidades em relação a políticas públicas e regulatórias e desde o início da gestão do ministro Camilo Santana frente ao MEC (Ministério da Educação) algumas gavetas que estavam empoeiradas, muitas sem nem sequer serem abertas pela pasta, finalmente começaram a ser trabalhadas. Independentemente dos resultados, mui...

O que dados do Pisa têm a ver com endividamento

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