Avanços e desafios na implementação da educação antirracista no Brasil

Considerando o contexto de celebração dos 20 anos da Lei 10.639/2003 e dos 15 anos da Lei 11.645/2008, este artigo analisa os avanços e desafios na implementação da Educação Antirracista no Brasil. Reflete-se sobre o racismo como um fenômeno complexo e multidimensional que exige professores bem preparados teoricamente e metodologicamente. A análise inclui as...

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

Não é possível "dissociar o espaço físico da atividade pedagógica" e "incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional". Esse foi o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao decidir sobre a ação movida pela...

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

Capacidades Estatais e Educação: agenda de pesquisa analisa condições, características e competências para melhoria das políticas públicas

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Taxa de abandono por município

Metodologia para usar tecnologias digitais, informação e comunicação no desenvolvimento de habilidades socioemocionais de alunos

A pesquisa investigou um método para melhorar aulas virtuais no ensino fundamental usando Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC). Foram propostas quatro etapas: análise das habilidades socioemocionais durante o uso das TDIC, desenho de atividades digitais que potencializem a interação social e a melhora do foco dos alunos na perspectiva dos ...

Atendimento educacional especializado em escolas de tempo integral

O estudo analisou como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) funciona em escolas de tempo integral, nas quais os estudantes devem permanecer na unidade educacional por sete horas diárias, levando a perdas de direitos em participação plena nas atividades da turma e no AEE. A coleta de dados envolveu documentos, questionários, observação sistemática e...

Metodologias problematizadoras e concepções de aprendizagem: percepções docentes do impacto da pandemia da Covid-19

Este estudo do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional do IFMS analisa a percepção dos educadores sobre o impacto da pandemia na aprendizagem. Com metodologia qualitativa e pesquisa-ação, evidenciou-se aumento da desigualdade educacional, déficit na aprendizagem e desafios de relacionamento. Resultou na elaboração de um caderno didático e formação...

Desafios e oportunidades da inteligência artificial no ensino superior: percepções dos docentes no ambiente universitário

Os avanços da IA têm impulsionado uma nova era de inovação e transformação em diversos contextos, incluindo o educacional. No contexto universitário, os principais desafios levantados foram o risco de plágio, a dependência das ferramentas de IA, a falta de reflexão crítica e as dificuldades de infraestrutura e financiamento. Entretanto, destaca-se que a IA é...

A desigualdade é a meta: Implicações socioespaciais do Programa Ensino Integral na cidade de São Paulo

Este artigo analisa o Programa Ensino Integral (PEI) na rede estadual de São Paulo sob a ótica das desigualdades socioespacial e educacional. Resultados indicam uma lógica insularizante no PEI, impactando positivamente o nível socioeconômico e os resultados das escolas PEI, porém, negativamente nas escolas do entorno. As escolas PEI possuem menos classes e m...

Percepções de ex-professores sobre a satisfação no trabalho em carreiras pós-docência: lições para a profissão

Este estudo explora as percepções de trabalho de professores que deixaram de atuar na docência na Austrália. Embora específico sobre o país, a pesquisa desvela importantes atributos a serem discutidos globalmente, especialmente frente ao chamado "apagão de professores". A investigação realizada revelou, por exemplo, que a autonomia profissional, confiança e...

Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025

A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas e comuni...

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens

O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso, p...

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

Qualidade da Educação Básica: Para além dos testes cognitivos em larga escala

Este artigo analisa a avaliação da qualidade da educação básica no Brasil, questionando a ênfase excessiva nos resultados dos testes cognitivos. Propõe-se um modelo interpretativo mais abrangente, baseado nos sete eixos da Matriz de Qualidade do Saeb, que considera múltiplas dimensões da educação. Além disso, discutem-se as limitações do Saeb e os efeitos ad...

A reprodução do autoritarismo secundário via sistema educacional, ou o que a pandemia de covid-19 também revelou sobre a formação de professores

O artigo discute um modelo inovador de formação de professores desenvolvido entre 2020 e 2024 na Alemanha. O estudo investiga como ambiguidades sociais geram estruturas autoritárias latentes que o sistema educacional alemão não enfrenta adequadamente. Métodos mistos, incluindo análise de dados secundários e entrevistas com estudantes, foram utilizados. O pro...

Entre estudantes, professores e sistema-escola: uma possibilidade de produção de avaliações como práticas de (re)existência

O artigo investiga significados, afetos, dilemas e possibilidades de sujeitos educacionais em relação às avaliações externas. Através de entrevistas e encontros, uma leitura decolonial das cenas, situações e efeitos das avaliações externas em escolas é construída. Contra uma lógica mercantilista, propõe-se avaliações como práticas de (re)existência, insurgên...

Celulares e ensino de ciências e biologia: é possível contribuições aos processos de formação inicial?

Formar educadores no nosso tempo passa por desafios complexos como o de trazer caminhos para superação de limitações e dificuldades, uma vez que a escola é marcada pela dificuldade de uso de ferramentas como o celular. Este pode ser recurso auxiliador, desenvolvendo postura crítica e autônoma, além de fortalecer a interdisciplinaridade. Este trabalho baseia-...