SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

Capacidades Estatais e Educação: agenda de pesquisa analisa condições, características e competências para melhoria das políticas públicas

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Percentual de escolas que possuem banheiro acessível, dependências e vias adequadas por município

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’ Proposta busca alinhar políticas educacionais entre União e estados e é voltada para reduzir desigualdade entre escolas no país Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília 03/09/2025 - 18h09 (Atualizado em 03/09/2025 - 18h31 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste A+ ...

TCE barra contratação de policiais como monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou, nesta quarta-feira 3, a suspensão da contratação de policiais como monitores no programa de escolas cívico militares do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ordem, sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, atende a uma representação da deputada federal Luciene Cavalcante, do depu...

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto de lei sobre o intervalo bíblico nas escolas A Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui um "intervalo bíblico" nas escolas públicas e privadas (veja vídeo acima) . A proposta prevê que alunos cristãos podem se reunir para "professar sua fé" no chamado "momento de encontro religio...

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo o histó...

Jornada Bett Nordeste reflete o futuro da educação

A edição deste ano da Jornada Bett Nordeste, promovida pela Bett Brasil, organizadora do maior evento de inovação e tecnologia para a educação na América Latina, foi encerrada em 28 de agosto, no Recife Expo Center (PE), com a participação de 2,2 mil participantes. Considerado um dos maiores encontros de educação de toda a região, realizado com o apoio do S...

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta da educa...

Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes, como o...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades lançou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o terceiro Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Do total de 43 indicadores analisados, 25 registraram avanços nos últimos dados disponíveis, com destaq...

Governo Leite autoriza construção da primeira escola nova para a rede estadual desde 2009

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar R$ 37,4 milhões na construção de uma escola em Gravataí, na Região Metropolitana. Será a primeira instituição de ensino construída do zero para a rede estadual desde 2009 , durante a gestão Yeda Crusius. A autorização do início do processo para a execução da escola Breno Garcia foi assinada nesta quinta-feira (...

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira. Para não depender exclusivamente do Ideb e das avaliações estaduais e nacionais para ter noção de como anda a educação na Capital, a prefeitura de Porto Alegre criou o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica (Sameb-POA) . O prefeito Sebastião Melo assinou nesta quarta-feira ...

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

Responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados do Cepea/USP, o agronegócio trabalha para mudar conteúdos que estão nos livros didáticos e sistemas de ensino considerados pelo setor como negativos ou desatualizados. Outros segmentos produtivos, como mineração, também já manifestaram interesse em ações semelhantes. A iniciativa ocor...

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

Insuficiente TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026 A situação é pior nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), aos quais foram comprados apenas livros de português e matemática, deixando de lado as demais disciplinas Publicado em 25 de agosto de 2025 às 20:15 SÃO PAULO - O TCU (Tribunal de Contas da Uni...

Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou hoje uma lei que autoriza alunos com deficiência a levarem seu próprio lanche para a escola. O que aconteceu Os alunos podem levar o próprio lanche "de acordo com a seletividade alimentar, alergia ou outra condição específica", define a nova lei. A seletividade alimentar é um comporta...