MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após a conclusã...

IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil

Em 2025, ao invés de celebrar avanços, testemunhamos a intensificação de conflitos e desigualdades globalmente, fragilizando instituições públicas. O IX Relatório Luz da Sociedade Civil, desde 2017, tem sido voz independente, abordando a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, evidenciando que o país não tem priorizado direitos ...

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

Capacidades Estatais e Educação: agenda de pesquisa analisa condições, características e competências para melhoria das políticas públicas

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Taxa de abandono por município

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a MP (medida provisória) que aumenta o salário dos professores da educação básica da rede pública em 5,4%, valor acima da inflação e que representa R$ 262,86. Como antecipou a Folha, Lula e o ministro Camilo Santana decidiram publicar uma MP para garantir às redes de ensino ganho real já em 20...

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional, nos conselhos regionais, dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa já tem o aval da plenária da entidade, mas ainda carece de uma deliberação final. A proposta será trabalhada e discutida a partir de agor...

Escolas cívico-militares em MG: justiça suspende paralisação do modelo

A Justiça suspendeu a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE–MG) que havia interrompido o Programa de Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais a partir de 2026. A liminar foi concedida nesta terça-feira (20) pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a juíza Janete Gomes Moreira, o TCE ultrapassou suas atribuições ao impedir a conti...

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

Receba notícias no seu Whatsapp Participe dos grupos do TNOnline Com a proximidade do início do ano letivo, em fevereiro, a Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) reforça a importância de pais e responsáveis verificarem e atualizarem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. A recomendação ocorre a menos de 15 dias do retorno às aulas e tem como ob...

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) voltou a acionar a Justiça nesta terça-feira contra o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O movimento ocorre após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconhecer uma falha na divulgação dos resultados prévios às faculdades de medicina. ...

Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou associações privadas sem fins lucrativos. Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a regulamentação permite que essas instituições integrem...

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira, 19, que caso deixe o Ministério da Educação (MEC) será para atuar nas campanhas do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante café com jornalistas para divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação ...

Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Brasília Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade. Ministro da Educação, Camilo Santana, mostra cartão do programa Pé-de-meia - Marianna Holand...

Lideranças do governo do Estado se reúnem para definição de planejamento estratégico da educação

O planejamento tem como foco unir experiências, perspectivas e aprendizados acumulados ao longo do último ano para pactuar as estratégias e iniciativas que serão priorizadas no ano corrente A Secretaria da Educação (Seduc) reuniu as principais lideranças da pasta para iniciar o processo de construção do planejamento estratégico para 2026. O encontro, realiz...

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

O vereador Celso Giannazi , o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, do PSOL/SP, protocolaram, nesta sexta-feira 16, representações no Tribunal de Contas do Município e no Ministério Público de São Paulo contra o que chamam de "tentativa deliberada de institucionalizar um novo padrão de gestão escolar". Os parlamentares a...

Riscos do ano eleitoral para a educação

Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios e secreta...

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº 2....

Aprovação automática aumenta notas do Ideb sem melhorar a qualidade da Educação

Thiago Esteves Professor Titular de Sociologia do CEFET-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão Espe...