Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou diretrizes para a qualidade da educação infantil, revisando e atualizando parâmetros de 2006. Instituído pela Indicação CNE/CEB nº 2 (2021) e recomposto por portaria em 2022 e 2024, o grupo de conselheiros e entidades educacionais visa valorizar avanços, ciência e movimentos sociais, abordando temáticas de infr...

Projeto quer garantir o ensino da história afro-brasileira

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir que o ensino da história da África e da população negra no Brasil saia do papel e ganhe espaço efetivo dentro das salas de aula. O PL 4340/24 tem o objetivo de reforçar a obrigatoriedade do tema nas redes de ensino públicas e privadas do país e propõe medidas práticas para a implemen...

Fazer ciência com consciência racial

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. O p...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

O Brasil registrou avanços significativos na inclusão de crianças e jovens com deficiência em classes comuns. Entre 1998 e 2020, o percentual deste grupo que estudava na mesma sala de aula que os demais aumentou de 13% para 88%, enquanto o total de matriculados ampliou de 337 mil para 1,3 milhão. Mas este movimento, alinhado com as melhores evidências sobre...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente a sua idade por UF

Oportunidades ou riscos para a educação cívica em democracias eleitorais? Evidências da Nigéria

Este artigo utiliza uma pesquisa original de grande escala entre estudantes do ensino médio do estado de Lagos, Nigéria, para demonstrar como algumas, mas não todas, as tendências observadas entre adultos africanos são também presentes entre adolescentes, com implicações otimistas para a educação cívica no continente. Através de regressão multinível e Anális...

Corações e Mentes - Volume 1: pensando de forma autônoma dentro e fora da internet

O texto aborda a presença do mundo virtual no cotidiano como principal fonte de informação e comunicação e destaca a importância de desenvolver habilidades e competências para conviver tanto no mundo face a face quanto virtual, sem perder a autonomia intelectual e emocional. Mais ainda, propõe atividades para o fortalecimento dos valores de convivência e da ...

Educação baseada em projetos: mulheres em foco, caminhos para equidade

Este material foi desenvolvido pelo Instituto Porvir e a Fundação FHC com o objetivo de apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, especialmente no contexto dos direitos das mulheres. Utilizando a metodologia Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material é organizado em duas seções para facilitar sua aplicação em sala ...

Educação baseada em projetos - direitos LGBTQIAPN+: Caderno do aluno roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no ensino médio

O documento aborda a necessidade de criar um ambiente justo e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual, focando na população LGBTQIAPN+. Ele propõe atividades educativas baseadas em projetos para promover a democracia e o respeito à diversidade no ensino médio. O material busca sensibilizar os alunos...

Educação baseada em projetos - direitos LGBTQIAPN+: caderno do professor roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no ensino médio

Este material foi desenvolvido pelo Instituto Porvir e a Fundação FHC para apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas. Utilizando a metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) e apresenta recursos e atividades para o desenvolvimento do tema direitos LGBTQIAPN+. As atividades foram planejadas para estimular a partic...

Pesquisa de referência sobre Educação e Direitos e Saúde das mulheres

Estudos focados na alfabetização, ensino médio integral e agendas prioritárias, mostrando impactos do analfabetismo e dos investimentos em educação no Brasil, que afetam a saúde, renda, expectativa de vida e pobreza dos estudantes. Analisam efeitos econômicos e sociais positivos do ensino médio integral, incluindo redução de homicídios, taxas de internação p...

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito de a...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades dos...

A permanência dos estudantes indígenas na universidade: o que faz a psicologia?

A pesquisa buscou conhecer as ações de psicólogos para garantir a permanência dos estudantes indígenas na universidade. Seis psicólogos ligados a universidades públicas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste participaram do estudo. As entrevistas foram realizadas via Google Meet, gravadas, transcritas e analisadas, destacando três temas principais: ações de...

Habilidades sociais e pessoas com deficiência: panorama das pesquisas brasileiras

Pesquisas sobre o campo das habilidades sociais vêm crescendo nas últimas décadas e, em paralelo, estudos que buscam sistematizar o que vem sendo produzido. Este estudo teve como objetivo caracterizar, por meio de uma revisão da literatura, estudos empíricos realizados por autores brasileiros publicados em periódicos que diretamente investigam as habilidade...

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Efeitos do Ensino Médio em Tempo Integral sobre os Indicadores Educacionais dos Alunos

Este estudo investigou o impacto do Ensino Médio Integral no desempenho educacional, focando no ENEM e no acesso ao Ensino Superior. Considerou alunos que cursaram o EMI a partir de 2017, observando resultados positivos nas notas e matrículas no ES. O efeito se manteve robusto comparando com alunos de ensino regular.

Monitoramento e avaliação de políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais