Aprendizagem em níveis críticos

A pandemia de covid-19 impôs uma ruptura histórica à educação brasileira. Com escolas fechadas por longos períodos e ausência de estratégias eficazes de mitigação, os impactos no aprendizado foram severos e desiguais. Agora, com os dados de 2023 do Sistema de Avaliação da Educação Básica – a primeira medição robusta do pós-pandemia – temos um diagnóstico que...

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Jornada de Educação Inclusiva discute mudanças para garantir inclusão nas escolas

O aumento significativo da prevalência do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos últimos anos tem exigido de escolas mudanças para garantir o acolhimento e a inclusão. Segundo o neurocientista Fernando Lauria, dados recentes do CDC, órgão americano responsável por estudos epidemiológicos, apontam que a incidência de TEA nos Estados Unidos é de 1 para 31 n...

Enem 2023: pelo menos dez capitais liberam ônibus gratuito para a prova

Há dez anos o país parou por R$ 0,20. Em junho de 2013, uma série de passeatas contra o aumento na tarifa de ônibus defendia o que naquele momento parecia um sonho: o passe livre — o movimento, depois, se tornou um compilado de insatisfações diversas e inconciliáveis. Passada uma década, a liberação das catracas começa a se consolidar como política pública, ...

Escolas no alvo da violência extrema

No último dia 27, uma escola em São Paulo foi palco de mais um atentado violento, desta vez envolvendo um aluno de 13 anos. O ataque a facadas que vitimou uma professora e deixou outras cinco pessoas feridas se soma a outros casos cada vez mais frequentes de violência extrema no ambiente escolar brasileiro. Estudo da Universidade Estadual de Campinas revelou...

Comissão da Câmara aprova texto que aponta Inep 'enfraquecido' e com queda no orçamento

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório em que, entre outros pontos, aponta o Inep, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "enfraquecido" e com queda no orçamento. O conteúdo do relatório, produzido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ...

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

A luta pela inclusão das pessoas com deficiência não é de agora. São mais de 30 anos de batalha para tirar da invisibilidade todos os brasileiros com alguma deficiência e que historicamente sempre estiveram à margem das políticas públicas. A essa altura no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas, o que representa 23,9% da população segundo o IBGE. Apesar de...

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

Como as pesquisas ajudam a pensar no planejamento da volta às aulas?

Ernesto Faria Diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas e doutorando em Organização do Ensino, Aprendizagem e Formação de Professores na Universidade de Coimbra. Especialista em cálculos e análises de indicadores educacionais. As aulas presenciais na...

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação anti...