Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

gestora da escola. Direção e coordenação devem ser informadas para que a situação seja tratada institucionalmente. - Acione a rede de proteção. Em casos de suspeita ou confirmação, a escola deve comunicar o Conselho Tutelar, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. - Denuncie pelo Disque 100. O canal nacional de direitos humanos recebe denúncias

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

como disponibilizar recursos e utilizar estratégias adequadas para assegurar os direitos de cada um”. Em entrevista para a publicação, José Francisco Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirma que “infelizmente, nosso país é muito tolerante

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

que se repetiu em outros momentos. Como os relatos se repetiam, as mães criaram um grupo de WhatsApp para trocar informações, conforme relatos à Justiça. Um boletim de ocorrência incluído no processo cita também uma denúncia ao Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, alegando que alunas "estariam sendo alisadas pelo monitor dentro da escola

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, casos de violência escolar aumentaram 250% em 10 anos. Conforme o estudo, 40,5% dos alunos entrevistados relataram sofrer bullying em 2019, um aumento de quase 10 pontos percentuais em relação a 2009. A prática não só traz prejuízos a curto praz, mas também a longo prazo. Como explica o pedagogo

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Riscos do ano eleitoral para a educação

% dos alunos da rede pública estavam em jornada ampliada, aumento de 4,5 pontos percentuais em dois anos, aproximando-se da meta nacional de 25%, segundo o Inep. Um dos carros-chefe da estratégia educacional do governo federal, o Programa Pé-de-Meia precisa demonstrar seu potencial para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio, apesar das críticas

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

tem experiência em programas de alimentação escolar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma referência mundial por garantir refeições a milhões de estudantes. O Brasil também possui uma das taxas de envelhecimento mais aceleradas do mundo. Por outro lado, registra um percentual ainda baixo de crianças pequenas em creches - apenas 35%. Os resultados

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

deveria ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos", diz Stefania Giannini, ministra da Educação da Itália entre 2014 e 2016 e diretora-geral da Unesco há sete anos. Finalistas do Prêmio Protagonismo Universitário 2025, do Na Prática: jovens de todas as regiões do Brasil em destaque (Ediago Quinco/Exame) Além da desigualdade de oportunidades

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

de fato avancem. Não temos mais tempo a perder. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Educação midiática 'made in Brazil'

de Comunicação e Informação da UNESCO, na abertura do evento. Precisamos construir um mundo em que a educação midiática "não seja um privilégio, mas um direito fundamental". Alinhado a esse propósito, o EducaMídia —programa de educação midiática do Instituto Palavra Aberta— apresentou em Cartagena sua proposta de como incluir o letramento algorítmico nos currículos

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

, a educação digital é uma política consolidada. Desde 2023, o componente "Cultura Digital" é obrigatório em todas as escolas de tempo integral, inserindo competências midiáticas no currículo. Segundo Paulo de Souza, da Seduc, o programa segue a Política Nacional de Educação Digital e já alcançou 120 mil estudantes e 1.200 professores em 381 escolas. "O objetivo

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

. Um individualismo que enxerga sociedades apartadas em um mundo, que sabemos bem, os desafios são necessariamente globais, é preocupante. A USP tem a responsabilidade de preparar gerações de líderes capazes de entender que os desafios são globais. Na minha área, por exemplo, vários programas de cuidado a HIV/AIDS em países de baixa renda foram totalmente cortados por causa

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

Sem Partido’, sob relatoria de Luiz Fux, chegou a ser adicionado à pauta de julgamentos de quarta-feira, mas foi excluído. O caso chegou ao STF em 2019, por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais, a ANAJUDH

A educação cidadã e sustentável

Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o programa nasceu da mobilização de mais 120 instituições da sociedade civil integrantes da Rede NEC (Rede Nacional de Educação Cidadã), da qual o Porvir é signatário. A proposta levará o debate sobre ética, direitos humanos e participação social para as escolas públicas, consolidando a formação democrática

Violência em escolas segue em alta no Brasil e teve crescimento de 23% em 2024

de saúde. De acordo com informações do Observatório de Direitos Humanos, do Ministério de Direitos Humanos, as notificações de violência atendidos em serviços públicos e privados de saúde são de notificação obrigatória no Sinan (Sistema de Informação de Agravo de Notificação), do SUS. Escola homenagem a menina que morreu aos 11 anos após ser agredidas por colegas