Crise climática exige que escolas se adaptem para não prejudicar aprendizagem

% dos estabelecimentos de ensino não contam com quadras cobertas. Das 27 unidades federativas brasileiras, apenas 12 têm ao menos 50% da rede pública com quadra coberta (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo). Nenhum dos nove estados do Nordeste

MEC atrasa divulgação do Censo Escolar e trava monitoramento de políticas como Pé-de-Meia

oficiou o MEC e notificou o Ministério Público Federal, segundo nota divulgada pela entidade. "A ausência dessas informações não apenas prejudica a transparência do processo avaliativo, mas também dificulta a formulação de políticas educacionais e institucionais eficazes", diz a nota na CNTE. O MEC também não respondeu sobre o atraso no Enade.

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

Victor Godoy Veiga

Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga. Ele foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Rádio comunitária voltada à inclusão

para cumprir esse objetivo. O principal deles é a rádio comunitária local em que um programa semanal, produzido e apresentado pelo diretor, discute temas relacionados à política de inclusão, pretendendo ser a voz da escola para toda a comunidade. Com a iniciativa, as deficiências e seus desafios passaram a ser temas de reflexão da comunidade, sobretudo da escola. Além

Comparação do percentual de crianças e jovens público-alvo da educação especial, que frequentam escola, por sexo

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

. Era a narrativa que a escola fazia. Então produzia uma verdadeira hecatombe nas crianças negras essa narrativa, que era reiterada ano após ano”. Nesse sentido, uma pesquisa realizada por Ana Célia da Silva na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2001, para identificar as transformações na representação social dos negros nos livros didáticos de Língua Portuguesa

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

que ela ajude professores e formuladores de políticas a acompanhar o progresso do que realmente importa na educação. Chico Soares, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em entrevista para a websérie Inovação em Avaliação (assim como os demais depoimentos mencionados neste texto), comentou que, na sua opinião, a avaliação no Brasil

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

financeiro, vontade política e coordenação do governo federal são fatores muito importantes para impulsionar essa modalidade, mas ela certamente demandará projetos customizados e capazes de envolver e dar protagonismo aos principais atores responsáveis por sua implementação na ponta: escolas, professores e alunos.

Os desafios da violência contra e nas escolas

pelo Brasil incluem, principalmente, ações na área de segurança – como a instalação de detectores de metais, botões de pânico e segurança armada nas escolas e o reforço da ronda escolar -, que podem ajudar em um primeiro momento de escalada de ataques e ameaças, porém demandam cautela e não tratam as causas desse fenômeno. No âmbito do governo federal, por meio

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente

Educação inclusiva: um direito inegociável

desse tema, resultando na publicação de importantes documentos. Desde a Declaração de Salamanca (1994) até a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e incorporada à Constituição federal, na forma da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2015, um amplo cobertor legal se formou para amparar

Centenário Paulo Freire: a educação como prática de liberdade

no Brasil quanto na América Latina e na África, inspiram práticas pedagógicas inovadoras em diversos países até o presente. No atual contexto, marcado por uma crise sanitária global com implicações políticas, econômicas e sociais, refletir sobre a vida e a obra deste pedagogo nordestino é uma oportunidade para imaginar cenários e práticas democráticas que construam

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

científica e qualificada. É preciso ouvir os especialistas sanitários, as organizações de saúde e, no caso específico das escolas, os profissionais de educação implicados diretamente na condução da reabertura. Para Roberto Medronho, infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a retomada das aulas presenciais em outros países demonstrou

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

para a concretização de uma política pública mais eficaz. Em entrevista ao Canal Futura, Ana Paula Abreu Moura, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), falou sobre a história da EJA como direito a partir da Constituição de 1988: “Não existe idade própria para se educar e a legislação garante isso. Entretanto, a população não

Vetado pelo Executivo, PL da Conectividade, que visa a equidade no ensino remoto durante a pandemia, tenta reviver

Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o veto integral ao PL 3.477/2020 “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A decisão teve o endosso do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Economia.

Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil

O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal