IFFluminense investe em agricultura familiar para reforçar alimentação escolar em 2026

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) formalizou a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atender às demandas nutricionais dos alunos da rede de educação básica pública. O investimento, no valor total de R$ 1.497,50, é viabilizado com recursos federais repassados...

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao T...

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni. O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas aponta...

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

Estudo inovador avaliou durante um ano as opções nutricionais de escolas de ensino fundamental de uma cidade brasileira, e os resultados mostram as vantagens e desvantagens de lanches ou refeições na segurança alimentar das crianças. O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício O The Conver...

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura fa...

Senado aprova projeto de Luizianne que eleva presença da agricultura familiar na merenda escolar

Merenda escolar / Crédito: SEDUC/AM O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2205/2022, que estabelece novas regras para a alimentação escolar. O texto determina que os alimentos distribuídos nas escolas públicas tenham, no mínimo, metade do prazo de validade vigente e aumenta o percentual de recursos para a comida dos estudantes que devem ser aplicados em...

Lula sobre Educação: 'Leva décadas para construir, mas basta aloprado ser eleito para destruir tudo'

Ouça a matéria A- normal A+ BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (4) que "leva décadas" para construir uma educação de qualidade, mas "basta um aloprado ser eleito" para destruir o trabalho. "Construir leva décadas, Para destruir, basta um aloprado ganhar as eleições. A gente passa meses e meses construindo, com ...

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

Por Lorena Tabosa do O Joio e o Trigo*: A versão atual do Guia Alimentar para a População Brasileira completa 10 anos em 2024. Neste período, foram lançados 12 editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), da educação infantil ao ensino médio. Em nenhum deles foram incluídos materiais didáticos para a Educação Alimentar e Nutricional (...

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

Programa de alimentação escolar do Brasil é o maior do mundo. Há 50 milhões de refeições por dia, 40 milhões de estudantes beneficiados e 150 mil escolas atendidas. Para isso, o MEC investe R$ 5,5 bi por ano. O Ministério da Educação (MEC) celebra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa Na...

Como a merenda escolar impacta alunos e filhos de agricultores

Nexo Jornal Como a merenda escolar impacta alunos e filhos de agricultores Cintia Bertolino 26 de agosto de 2024(atualizado 26/08/2024 às 21h43) Com a obrigatoriedade de produtos da agricultura familiar nas escolas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar garante ingredientes frescos para os estudantes e traz mais oportunidades para as famílias de produto...

Gestão administrativa da escola interfere no pedagógico, diz economista

É com desconfiança que os projetos dos governos do Paraná e de São Paulo de terceirizar parte da administração de escolas públicas são vistos por Ricardo Henriques, 64, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, que dá apoio a redes de ensino estaduais para melhorar a gestão escolar. A parceria com empresas privadas para a administração de escolas está...

Os impactos positivos do novo Ensino Médio

A crescente implantação do Ensino Médio Integral (EMI) vem se mostrando um acerto, com resultados positivos robustos como a redução em 10,6 pontos percentuais das chances de evasão escolar e aumento de 8,1 pontos percentuais na satisfação dos professores com a progressão de carreira em comparação com os que trabalham em escolas regulares. Dados apresentados ...

Em vigor há um ano, lei que proíbe ultraprocessados em escolas do Rio gera mudanças, mas ainda enfrenta resistência

A merenda escolar ganhou sabor diferente neste ano letivo. Biscoitos, aquela balinha e o refrigerante, por exemplo, foram banidos das cantinas desde janeiro, quando entrou em vigor a lei 7.987/23, que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados nas unidades de educação públicas e particulares do Rio. A intenção é preservar a saúde dos estudantes e combater ...

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos...

A transversalidade da alimentação escolar

Fernanda Pacobahyba, Presidente doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC continua após a publicidade Ad Se existe uma cena que retrata a singeleza da atividade escolar é o momento da alimentação. Ali há a congregação, o diálogo, a troca e a doação. Em ...

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

Rubens Naves, Advogado, ex-presidente e conselheiro da Fundação Abrinq, coautor do livro "Direito ao futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes" Ed. Imprensa Oficial, membro do Comitê de Assessoramento da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP. Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP A reconstrução democr...

Nutrição e insegurança alimentar

Em 2022, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões estão em situação de insegurança alimentar. A incidência de fome nos lares com crianças até 10 anos de idade dobrou, passando de 9,4% para 18,1% entre 2020 e 2022, informa a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança A...

Novo Bolsa Família: entenda a importância da retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil

"Já temos arranjos e instrumentos robustos para enfrentar as desigualdades históricas do Brasil e para promover essa educação integral, até que não seja mais preciso falar em educação integral, só em educação, porque esses direitos já estarão dados", pontuou Juliana. Mapa da Fome e Consea Além da volta do Bolsa Família, o governo Lula também recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão desmontado na gestão anterior. Criado em 1993, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

"Após desmonte sob Bolsonaro, combate à fome é urgente"

"Após desmonte sob Bolsonaro, combate à fome é urgente" - Extinto em 2019, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) será retomado por Lula. Fim do órgão significou suspensão do espaço da sociedade civil para denunciar a fome, aponta especialista.Extinto num dos primeiros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisór...