FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, formalizou a repactuação de 244 obras de infraestrutura educacional em todas as regiões do Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), fundamenta-se no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei 14.719/2023. O ob...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

Plano Estadual de Educação de Rondônia

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunid...

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Estimativa é que mais de 110 mil unidades rurais de ensino encerraram atividades entre 2000 e 2024 no país O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. ARTIGO ORIGINAL Enquanto escolas do campo são fec...

Atualidades Vestibular e Enem

Temas de atualidades são importantes para os estudantes que estão se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. Assuntos atuais costumam ser cobrados nestas avaliações e merecem atenção dos vestibulandos. Entre as notícias que foram destaque no mês de fevereiro estão as altas temperaturas atingidas em algumas regiões ...

Celulares banidos em escolas: veja como cada estado vai agir

(Folhapress) Alguns estados brasileiros se preparam para aplicar a nova lei federal de banimento aos celulares no ambiente escolar desde o primeiro dia de aula. A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro,...

Estados planejam banir celulares em escolas já no primeiro dia de aula; veja como será

São Paulo Alguns estados brasileiros se preparam para aplicar a nova lei federal de banimento aos celulares no ambiente escolar desde o primeiro dia de aula. A lei que veta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de todas as escolas de educação básica do país, públicas e privadas, foi sancionada pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro, d...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa etári...

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

Premiação distribuirá 14 medalhas de ouro, 9 de prata e 3 de bronze a entes federados com boas práticas na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Resultado foi divulgado nesta quinta (5). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabeti...

Tempo Integral: 3,7 mil municípios já aderiram ao novo ciclo

Ao todo, 18 estados já fazem parte do programa, com destaque para o Nordeste, que é a única região em que todas as secretarias estudais confirmaram a adesão. A inscrição deve ser feita até 31 de outubro. O novo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, referente ao período 2024-2025, já recebeu a adesão de 3.710 municípios (66,6%) e 18 estados (66,7%). Os ...

Minas Gerais não alcança metas do Ideb em nenhuma das etapas de ensino

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira (14/8), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. Apesar de a média nacional ter avançado e atingido a meta estabelecida para o ensino médio, Minas Gerais ficou abaixo da meta projeta...

Professores temporários: novo PNE do Governo Lula permite que até 30% dos docentes não sejam concursados

A cada 10 professores da educação básica no Brasil, aquela que atende estudantes do infantil ao ensino médio, 6 eram efetivos e os outros 4 temporários, em 2023. No Ceará, a realidade é que a cada 100 professores das escolas públicas, 54 são concursados e outros 46 estão em outros regimes de contratação, conforme o painel de monitoramento do Plano Nacional d...

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O financiamento da educação está no meio de um furacão de disputas sobre o orçamento público. Quando pensamos que nos livramos do famigerado teto de gastos, temos de conviver com o novo arcabouço fiscal que, para "os mercados", ainda...

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são das regi...

Mais de 92% das redes já responderam ao Diagnóstico Equidade

Instrumento criará subsídios para proposição de políticas públicas educacionais voltadas às relações étnico-raciais. Roraima, Rondônia e Pará têm a menor taxa de resposta ao questionário. O Diagnóstico Equidade já foi respondido por 92,6% das redes de ensino do Brasil. A ferramenta é organizada pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Ed...

Uma esperança contra a defasagem escolar

O editorial "Ensino atrasado" (27/3), desta Folha, chamou atenção para a defasagem escolar e a necessidade de se combater a distorção série e idade dos alunos. A realidade brasileira, apesar de suas particularidades regionais, sofreu como um todo com a pandemia de Covid-19, acentuando o quadro crítico em relação ao cumprimento das metas do Plano Nacional de ...

Nutricionistas nas escolas: Rondônia contrata profissionais para supervisionar merenda após recomendação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (7) que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e 17 municípios com escolas estaduais começaram a cumprir uma recomendação para contratação de nutricionistas na rede pública de educação. A exigência de nutricionistas faz parte de uma diretriz do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que ex...

Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023

Ao menos 12 estados e o Distrito Federal já anunciaram ou aprovaram reajustes lineares para servidores públicos em 2023 (veja a lista abaixo). De modo geral, as recomposições buscam acompanhar a inflação e ocorrem apesar do aperto nas finanças que desafia as unidades da federação. Ainda assim, há insatisfação entre servidores públicos estaduais que estavam c...

Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022

Em 2022, os governadores terão um gasto adicional de R$ 32,7 bilhões com os projetos de reajustes salariais para servidores. Esse montante foi apurado por meio de um levantamento do g1 e da GloboNews com os 26 estados e o Distrito Federal. Todos já aumentaram os salários dos funcionários públicos ou apresentaram às assembleias projetos que contemplam recompo...

Novo ensino médio: 7 coisas que começam a mudar na educação dos jovens

Esta volta às aulas já está sendo diferente para uma parte dos estudantes do ensino médio, nas redes pública e privada, e não só por causa das medidas sanitárias relacionadas à pandemia. Começou a ser implementado neste ano o chamado novo ensino médio, uma mudança que tenta fazer frente a antigos desafios dessa etapa de ensino: a desconexão e o desinteresse ...