O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

era meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O PNE indica que, em dez anos, a educação em tempo integral – com jornadas diárias de 7 horas ou mais – deve ser ofertada em 50% das escolas públicas de todo o país, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da Educação Básica. Porém, o Brasil ainda está bastante longe dessa meta

Jogos Esportivos Inclusivos

Após uma aula de educação física com os olhos vendados, alunos não cegos de uma turma do 2º ano do ensino médio do CIEP 137 Cecília Meireles, em Petrópolis (RJ), decidiram promover a inclusão de estudantes com deficiência. Daí surgiu a ideia de criar os Jogos Estaduais Inclusivos, proposta que mobilizou alunos e professores − e virou projeto da turma

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Vamos fazer um plano juntos? Construindo o plano estadual do livro, leitura, literatura e bibliotecas de São Paulo

A cartilha é um convite para a participação na construção do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de São Paulo (PELLLB). A cartilha explora a história das políticas públicas de leitura no estado de São Paulo, os conceitos-chave do plano, e guia sobre como se envolver no processo participativo. O PELLLB é um instrumento

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

o acesso de gestores e pesquisadores aos atuais planos estaduais vigentes, esta coleção reúne os 27 documentos. Filho legítimo do Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) surgiu como ideia de instrumento de apoio a uma gestão educacional descentralizada no nível dos estados e do Distrito Federal ainda nos anos 1960. Algumas décadas

Plano estadual de educação do Mato Grosso do Sul (2014-2024)

A educação constitui o mais importante elemento na formação dos cidadãos, contribuindo para o aprimoramento de suas potencialidades, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul foi elaborado à luz do Plano Nacional de Educação

Coleção Liderança Escolar

O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida

Currículo Referência de Minas Gerais

-se o documento que orienta a elaboração dos planos e ações educacionais, assim como formas de implementação de uma educação inclusiva, equânime e democrática baseada na prática de cada educador/a e de cada escola.

Conferência Nacional de Educação 2022 – Orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais

Neste documento, realizado na IV Conferência Nacional de Educação, apresentou-se orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais. Dialogo-se diretamente com os Fóruns Estaduais e demais integrantes dos Sistemas Educativos, objetivando subsidiar o trabalho das conferências municipais, intermunicipais, estaduais

Propostas Plano Estadual de Políticas para as Juventudes 2022-2032

O Plano Estadual de Políticas para as Juventudes vai nortear a execução de políticas públicas voltadas às juventudes capixabas nos próximos 10 anos, em todos os 78 municípios capixabas. Resultado do esforço coletivo das juventudes do Espírito Santo, do Cejuve e do Governo do Estado, com o objetivo de garantir os direitos e a atenção das juventudes

Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Caderno 5: Documento Orientador para Elaboração do IF Formação Técnica e Profissional

O Caderno 5 do Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio denominado Documento Orientador para Elaboração do Itinerário da Formação Técnica e Profissional tem o objetivo de orientar as instituições de educação que ofertam ou pretendem ofertar o itinerário, na formulação dos projetos pedagógicos de curso e/ou Planos de Curso

Plano de ação e acompanhamento da Implantação de Itinerários Formativos - PAIF - Documento Curricular do Território do Tocantins - Ensino Médio

Neste documento, a Secretaria de Educação de Tocantins apresenta o seu Plano de Ação para orientação às escolas e no acompanhamento da Implantação de Itinerários Formativos – PAIF, no âmbito do Eixo Apoio Técnico Financeiro, e tem por finalidade subsidiar as unidades escolares nos seus Planos de Implantação de Itinerários Formativos (PIIF) e a sua execução

Currículo de Referência Único do Acre - Ensino Médio

O Currículo de Referência Único do Acre para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular con...

Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Etapa Ensino Médio (Volume II)

O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Volume 2 - Etapa Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta ...

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá

O Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública

A pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Os resultados demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante

Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar n° 242, de 17 de dezembro de 2021, altera as Leis Complementares nº 103, de 14 de março de 2004 e nº 123, de 9 de setembro de 2008, e dispõe sobre Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, respectivamente.