Plataforma do MEC facilita volta de jovens e adultos ao ensino público

do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política que visa superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população com mais de 15 anos que não terminou os estudos na idade recomendada. O Ministério da Educação ressalta que, atualmente, não existe nenhum meio físico ou digital

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

Municipais de Educação (Undime) e para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Esta medida visa fortalecer a governança federativa, refletir a diversidade e complexidade do pacto federativo brasileiro na formulação, normatização e avaliação das políticas educacionais, trazendo mais previsibilidade e continuidade técnico-política às discussões

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final

O que o Brasil pode ensinar e aprender em políticas de alfabetização | Opinião | Valor Econômico

, que passou a ser prioridade política. O assunto deixou de ser restrito aos anos iniciais da educação básica para se tornar a base estrutural de todo o sistema educacional. Governos e sociedades passaram a reconhecer que, sem o domínio da leitura no início da trajetória escolar, não há avanço sustentável nas etapas posteriores. Essa convergência regional, que une

Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo

Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa

fundamental. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O percentual significa que duas a cada três crianças brasileiras que concluíram essa etapa de ensino no ano passado estavam alfabetizadas. A meta estipulada inicialmente pelo Compromisso Nacional Criança

Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

foi a criação do Pacto de Retomada de Obras Paradas, lançado em maio de 2023. Em novembro do mesmo ano, uma lei com conteúdo semelhante foi sancionada. Das 5.642 obras de educação que estavam abandonadas no país até aquele momento, municípios e estados manifestaram interesse em retomar 3.783. Dessas, 721 foram concluídas até a semana passada, segundo o painel do FNDE

Falta acoplar ao Pé de Meia atendimento individualizado aos alunos

interessantes, mas eles não contemplam as características da juventude brasileira. O Centro de Evidências da Educação Integral do Insper, a partir de dados da PNADc e do Inep de 2019, desenvolveu uma avaliação ex ante para estimar o impacto na evasão dos diversos programas brasileiros. O livro que documenta a metodologia e os resultados foi lançado esta semana

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 6 de março de 2026 A violência de gênero se espalha pelo noticiário com cada vez mais frequência. Casos como o recente estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro, endossam a urgência de trazer o tema de combate a essas violências para as salas de aula e para o currículo. Além

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

com perspectiva de gênero na Educação Básica e no Ensino Superior. Dias antes, Desde o final do ano passado, o governo federal tem entoado uma campanha de conscientização contra o feminicídio e defendido que os homens sejam conscientizados para o enfrentamento à violência. No mês passado, em conjunto com Congresso Nacional e o Poder Judiciário, o governo lançou o Pacto

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Vinte e quatro municípios do Vale do Ivaí e região foram premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, 13 cidades receberam o selo ouro, nove o prata e duas o bronze (veja abaixo). A iniciativa federal atesta publicamente o empenho das secretarias de educação estaduais, distrital

PBH recebe Selo Ouro do MEC por avanços na alfabetização infantil na rede municipal de ensino

Os avanços na educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte renderam à capital mineira o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025, na categoria ouro. O reconhecimento é concedido pelo Ministério da Educação (MEC) a redes que se destacam na gestão das políticas de alfabetização. Pelos critérios do MEC, além da pontuação mínima

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

O Brasil possui uma vasta extensão territorial e a sua educação pública reflete essa diversidade. Não bastassem as desigualdades socioeconômicas, há uma não tão vista ou falada: a qualidade do ensino, principalmente, por fatores como infraestrutura, formação de docentes com um propósito atualizado do formato de aulas e, claro, recursos financeiros. Salas

Professores negros aumentam sucesso escolar e profissional de estudantes negros

têm 53% menos chance de concluir o ensino superior e onde ganham 41% menos do que pessoas brancas, um novo estudo quantificou experiências como a de Vicente ao comprovar que a composição racial do corpo docente melhora o desempenho de alunos negros na educação e na remuneração profissional. Alunos da Escola Nossa Senhora das Graças, conhecida como Gracinha

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

pode significar arrefecimento do debate. Ao contrário, exige ainda mais mobilização, acompanhamento e diálogo com o Parlamento para que o plano seja aprovado com urgência e implementado com responsabilidade. O Plano Nacional de Educação não é um documento técnico distante da vida das pessoas. Ele é um pacto social que expressa o país que queremos construir

MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026

uma das prioridades do governo na área de educação no próximo ano, de modo a integrar as redes de maneira semelhante ao pacto pela alfabetização na idade certa. Também é prioridade da pasta consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional , desvinculando a estratégia de uma perspectiva de política de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Segundo

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

, mas estrutural e civilizatório. Trata-se de uma agenda de democracia, qualidade e desenvolvimento sustentável. O novo PNE tem diante de si a oportunidade histórica de consolidar um pacto federativo pela equidade racial, transformando as Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008 de normas simbólicas em política de Estado. Um pacto que reconheça que a educação pública brasileira

Enem tem questões que tratam de ecologia, às vésperas da COP30, no Brasil

e outros pactos globais. Redação: saiba os temas já cobrados em todas as edições do Enem Data, local de prova e liberação do gabarito: veja calendário completo e cronograma oficial do Enem 2025 A presidência da COP prioriza os temas, define objetivos e molda as discussões. Neste ano, ela será exercida pelo diplomata André Corrêa do Lago, com direção executiva