PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Por que a educação é fundamental?
- 28/05/2024
- Radar de Imprensa
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(CIEE), indica que 68% dos candidatos que passaram pelo Programa Aprendiz Legal conseguiram uma colocação no mercado de trabalho formal. A análise, concluída em 2022, indica a existência de 460 mil jovens aprendizes no Brasil. De acordo com a Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), a quantidade de trabalhadores dessa categoria deveria representar no mínimo 5
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
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Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar
Memórias da Ilha da Marambaia: tradições orais da cultura afro-brasileira
- 2015
- CEDOC
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Esse material é uma importante fonte de pesquisa para educadores e alunos,e oferece subsídios para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que obriga a inserção nos currículos escolares de conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileiras nas salas de aula. Esta publicação busca contribuir para o desenvolvimento de práticas docentes que valorizem
Em um ano, 200 mil alunos com autismo foram matriculados em escolas comuns; falta de apoio a professores ainda é obstáculo
- 02/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
em lei "Uma escola que recusa a matrícula de um aluno com autismo está cometendo um crime", explica a defensora Tibyriça. "Uma escola que recusa a matrícula de um aluno com autismo está cometendo um crime", explica a defensora Tibyriça. Por exemplo: A Lei nº 7.583/1989, artigo 8º afirma que "constitui crime punível com reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos
Pé-de-meia: Estudantes já podem consultar se foram contemplados pelo programa; saiba como
- 22/03/2024
- Radar de Imprensa
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; No caso de estudantes menores de idade, o responsável legal precisará consentir e autorizar a movimentação da conta. Esse processo poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. O programa irá pagar mensalmente R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído
Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que realizar o Enem
- 04/03/2024
- Radar de Imprensa
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de janeiro deste ano por meio do decreto nº 11.901, que, por sua vez, regulamenta a lei nº 14.818, de 16 de janeiro, o programa oferece uma poupança para os beneficiários como forma de mantê-los estudando. Entre os objetivos descritos na lei estão reduzir a taxa de abandono escolar e acabar com os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão
Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem
- 01/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, que, por sua vez, regulamenta a lei nº 14.818, de 16 de janeiro, o programa oferece uma poupança para os beneficiários como forma de mantê-los estudando. Entre os objetivos descritos na lei estão reduzir a taxa de abandono escolar e acabar com os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio. Considerando os três anos do ensino médio, o Pé
Não podemos admitir novos retrocessos no Ensino Médio brasileiro
- 06/12/2023
- Radar de Imprensa
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, as desigualdades entre redes públicas e privadas, escolas rurais e urbanas e entre as regiões do país. Apresentada como Medida Provisória (MP) no governo Michel Temer, em 2016, a reforma foi convertida na Lei nº 13.415/2017 e implementada durante a pandemia de Covid-19. Os currículos estaduais do NEM foram aprovados entre 2020 e 2021, com modelos extremamente desiguais
Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio
- 22/11/2023
- Radar de Imprensa
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nos limites de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023", que é o teto de despesas vigente para este ano. Segundo técnicos do Legislativo, o artigo poderia abrir caminho para o governo fazer um aporte único em um fundo, que poderia então gerenciar a política de incentivo à permanência no ensino médio ao longo dos próximos meses
Governo de SP vai comprar 200 milhões de livros digitais sem licitação
- 14/08/2023
- Radar de Imprensa
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o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos públicos pela inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021."
Empresa de secretário de Educação em SP é punida e proibida de vender para o poder público
- 14/08/2023
- Radar de Imprensa
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no segundo turno da eleição. Ao todo, os contratos firmados com a Multilaser chegam a R$ 200 milhões. De acordo com a secretaria, até o momento, a empresa entregou 62.521 unidades das 96.889 contratadas – 65% do total. Desse total, a Seduc informou que pagou, até o começo desde mês, 35% dos equipamentos, o que corresponde a 34.361 unidades. Segundo dados do Sistema
Militarização de escolas do DF não melhora desempenho escolar nem diminui violência
- 19/03/2023
- Radar de Imprensa
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de 2019, a partir dos resultados do ENEM, SAEB e dados das próprias escolas, não evidenciam isto, apresentando um comportamento muito semelhante ao que havia anteriormente, ou até ligeiramente pior", afirmou o pesquisador em entrevista ao Sinpro-DF. Cultura de paz? De acordo com a Portaria Conjunta nº 1, de 31 de janeiro de 2019, o projeto entre a Secretaria
20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
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pais estavam internados em um leprosário. É dela o projeto de lei que institucionalizou 15 de outubro como o Dia do Professor. Dorina Nowill Quando cursava o magistério na Escola Caetano de Campos, em São Paulo, Dorina Nowill (1919-2010), primeira aluna cega a frequentar um curso regular, liderou a implementação da especialização docente para o ensino de cegos
20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
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para a construção de uma escola que abrigava crianças cujos pais estavam internados em um leprosário. É dela o projeto de lei que institucionalizou 15 de outubro como o Dia do Professor. Foto: Museu da Escola Catarinense / UDESC Dorina Nowill Quando cursava o magistério na Escola Caetano de Campos, em São Paulo, Dorina Nowill (1919-2010), primeira aluna cega a frequentar
Meritocracia às avessas
- 08/12/2022
- Radar de Imprensa
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de seus conceitos. Os primeiros derrotados foram os servidores da educação. Professores concursados tiveram uma perda salarial de 35%, levando em conta a inflação no período. A reposição anual das remunerações, prevista na lei estadual, não foi cumprida. Paralelamente, Feder tocou uma agenda privatista nas escolas públicas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo
- 30/09/2022
- Radar de Imprensa
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Fernando Haddad (PT) Vamos criar mais 200 000 vagas públicas de ensino médio de nível profissional e técnico, fortalecer o Centro Paula Souza e implantar os Institutos Estaduais (IEs) com padrão dos institutos federais. Criaremos o programa Alfabetiza SP, para os alunos que estiverem com a educação defasada; o Bom Prato estudantil e a Bolsa Permanência. Vamos
Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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de socorro tem de ficar permanentemente acessível”. O limite à alíquota do ICMS e a prisão do ex-ministro A polêmica sobre a redução do ICMS de combustíveis e energia elétrica ao teto máximo de 17% eclodiu em 25 de maio com a aprovação, também na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022. O ICMS é o principal imposto para o financiamento
Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica
- 16/02/2022
- Radar de Imprensa
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(Lei nº 13.306, de 2016), de acordo com Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e da Infância e Juventude e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "O período de creche e pré-escola é essencial na proteção da criança, na formação da personalidade delas e na educação. O direito à creche e pré-escola
Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas
- 15/06/2021
- Radar de Imprensa
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em algumas áreas e se destacam em outras", afirma. Legislação O conceito de altas habilidades/superdotação só passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no país, em 2013. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 12.796, que altera a LDB e estabelece "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência
Análise de Imprensa - Abril de 2021
- 30/04/2021
- Radar de Imprensa
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totalizou 195 inserções, abrangendo textos informativos (notas, notícias, reportagens e entrevistas) e opinativos (editoriais, artigos e colunas). No campo das políticas educacionais, a pauta mais pungente foi o recente avanço do projeto de regularização da educação domiciliar – o Projeto de Lei nº 3.179/2012 – na Câmara dos Deputados. No ensino médio, a cobertura