Pé-de-Meia: pagamento da parcela de novembro começa na próxima segunda-feira. Confira o calendário

Federal (CadÚnico). São jovens com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino. Se o estudante contemplado for menor de idade,  o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante

Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024

Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do Ensino Fundamental e Médio e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, nas escolas públicas e privadas de Educação Básica ...

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Ensino Médio: O que as pesquisas têm a dizer? (Encontro V | Centro Oeste)

, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDEF), Luciano Rodrigues Duarte, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Campus de Jardim, Miriam Fábia Alves, docente da Faculdade de Educação da Universidade de Goiás e Wivian Weller, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, com mediação de Fabiany de Cássia Tavares Silva (UFMS), vice-presidente

Cristovam Buarque

Em seu nono episódio, a websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação do Brasil apresenta o primeiro titular do MEC nos governos Lula, Cristovam Buarque, que ocupou o cargo durante todo o ano de 2003. Na entrevista, o atual senador pelo Distrito Federal conta detalhes de sua trajetória até chegar à pasta. Além disso, descreve a implementação

Ao menos 16 redes estaduais já proíbem celular em escolas mesmo antes de lei federal

, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Tocantins. Apenas Acre, Bahia e Piauí informaram não vetarem o uso dos celulares formalmente. Os outros estados não responderam. Em São Paulo, um projeto de lei assinado por 40 dos 94 deputados estaduais, abrangendo praticamente todo o espectro político-ideológico da casa

Lula: maioria jovem no Enem demonstra compromisso com o futuro

e no Distrito Federal, foram registrados 100% de inscrições dos alunos concluintes do ensino médio na rede pública. Em visita a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu a notícia

Pelo menos 17 capitais terão passe livre para inscritos no Enem

Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, solicitou aos governos estaduais e do Distrito Federal e às prefeituras das 27 capitais brasileiras a gratuidade no transporte público para inscritos no exame, com o objetivo de garantir a participação do maior número possível de jovens. De acordo com a instituição, em média, cerca de 48

Ministro diz que Pé-de-Meia impulsionou as inscrições no Enem

se inscreveram, até porque é gratuito. E é a única porta de entrada para o jovem da universidade. Então, não há motivo para o jovem não se inscrever no Enem", disse o ministro. Os dados do Inep mostram que o Distrito Federal e 13 estados tiveram 100% dos estudantes concluintes das escolas públicas inscritos no Enem: todos os estados do Nordeste, com exceção do Maranhão

Mais da metade dos alunos de escola pública estão no Pé-de-Meia

do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possua renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas

CNE aprova diretrizes para educação infantil

Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Elas devem ser implementadas em todo o território nacional pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal. As orientações já haviam sido homologadas pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de despacho do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em 15 de outubro. Pela primeira

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

escolar, o governo federal garantiu R$ 1,5 bilhão a mais no orçamento para o programa — um aumento de 39%. De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, o Brasil, por meio do Pnae, reconhece que a segurança alimentar é fundamental para o desenvolvimento integral dos estudantes e para um aprendizado de qualidade. "O olhar pedagógico

Curso do MEC liga reforma do ensino médio a ‘políticas neoliberais’ e ‘privatização dos itinerários’

dos Estados a elaborar seus planos para as escolas, depois da aprovação da lei que mudou mais uma vez o ensino médio em 2024. O MEC afirma que o material não havia sido aprovado pelo governo federal. Diz também que, depois de ser avisado pelo Estadão, a professora foi afastada do curso (leia mais abaixo). Procurada pela reportagem, a docente responsável por dar a aula

MEC lança guia de apoio do Programa Escola das Adolescências

de aprendizagens não consolidadas e que ainda podem ser alcançadas antes da transição para o ensino médio, de modo a diminuir o abandono e a evasão escolar. Escola das Adolescências – O Programa Escola das Adolescências, instituído pela Portaria nº 635/2024, é uma estratégia do governo federal de apoio técnico-pedagógico e financeiro para fortalecer os anos finais

Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

para ele? A gente tem que pensar dessa maneira". Escola das adolescências Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências, que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço

Inep abre prazo para adesão ao Enem para privados de liberdade

), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável por administrar o exame, cabe aos órgãos de administração prisional ou socioeducativa de cada um dos 26 estados e do Distrito Federal indicar os respectivos estabelecimentos onde as provas possam ser realizadas. De acordo com o edital com as diretrizes e o cronograma do Enem PPL 2024, os interessados

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

Básica (SEB), está promovendo um curso de formação para secretários e equipes técnicas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O curso busca apoiar a elaboração, o planejamento, o aprimoramento e a institucionalização dos programas. No total, a formação já alcançou 9.209 cursistas, de 4.233 secretarias de educação do Brasil. As formações começaram

Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é destinado ao reconhecimento dos esforços das secretarias de educação do país na formulação e implementação de ações que assegurem o direito à alfabetização das crianças. No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda

Restringir celular nas escolas exige debate aprofundado

mudanças radicais exigem debate aprofundado no Congresso Nacional, com participação de especialistas e entidades da sociedade civil. A proposta do governo federal cria boa oportunidade de lançar luz sobre um tema importante para a educação na era digital, que tem recebido atenção e sido objeto de medidas do poder público em países desenvolvidos. O Relatório Global

Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas. O Selo Alfabetização foi instituído