PALAVRA-CHAVE BUSCADA
475 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
MEC orienta adesão ao Pacto pela Superação do Analfabetismo
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
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para 1, para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o Programa ProJovem Urbano e Campo Saberes da Terra, que beneficiou 28 mil estudantes neste ano; o Programa Pé-de-meia e o de Formação para Profissionais da EJA. "A primeira estratégia é uma vitória
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...
Impacto dos repasses constitucionais (Fundeb) na qualidade da educação pública no município de Teixeira de Freitas, Bahia
- 2023
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca realizar um estudo acerca do impacto dos repasses realizados por meio do Fundeb para melhoria na educação em Teixeira de Freitas, Bahia, e analisar o caráter redistributivo dos repasses constitucionais nos indicadores trazidos pelo Ideb. Os resultados mostram que a pandemia e a falta de políticas públicas afetam diretamente a melhoria
Henrique Paim
- 17/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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, enquanto secretário-executivo e ministro, destacando o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, chama a atenção para assuntos ligados à qualidade da aprendizagem, formação de professores
Audiência Pública: O novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade
- 29/09/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem audiência pública no dia 19 de setembro. O colegiado irá discutir o papel do novo Fundeb como contribuição para a construção do Custo Aluno
‘Negar reajuste em universidades é rota iníqua de ajuste fiscal’
- 11/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
o piso em educação, porque, se ele for reduzido, as universidades federais serão ainda mais comprometidas na perda proporcional de dotação orçamentária, já que o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], garante recursos à educação básica. Além disso, dificilmente o Congresso vai aceitar
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
- 04/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
mais importante da vida do ser humano, que são os primeiros anos de vida, início da formação do cérebro, que a criança precisa ser estimulada, precisa se alimentar bem, precisa ser cuidada", disse. "O Congresso Nacional alterou os valores de percentual da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Educação antirracista precisa ser tema de todas as disciplinas
- 03/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, um fundo destinado à educação básica pública composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, e é uma das principais fontes de financiamento para a educação básica no Brasil). São complementações de uma legislação mais recente
Servidores da Educação devem receber bônus por produtividade, anuncia governo
- 01/05/2024
- Radar de Imprensa
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e servidores do administrativo que trabalham na educação estadual, incluindo efetivos e temporários. O valor extra é pago com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No projeto enviado para a Alego, o Governo de Goiás justifica o pagamento informando
Ações do MEC fortalecem a educação brasileira
- 29/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
foi a alteração dos fatores de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor mínimo por aluno aumentou 17%. Equidade – Na nova Lei de Cotas (Lei nº 14.723), o MEC atuou junto ao Congresso Nacional para inclusão dos estudantes quilombolas como novos beneficiários. Também
MEC apresenta PPA para políticas voltadas aos indígenas
- 29/04/2024
- Radar de Imprensa
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; Aumento do fator de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação escolar indígena; Aumento do valor mínimo por matrícula de educação indígena em 2023, pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade; Instituição da Comissão
Bom rendimento na educação depende mais de gestão do que de recurso
- 05/04/2024
- Radar de Imprensa
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, o país derrapa no básico. Em 2021, ao final do ensino fundamental, menos de 35% e 15% dos estudantes tinham aprendizado adequado em português e matemática, respectivamente, na escala Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Hoje, temos instrumentos como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Por que as crianças negras continuam fora das creches?
- 05/04/2024
- Radar de Imprensa
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em educação e justiça social e coordenadora do Grupo de Trabalho de Participação Infantil da Rede Nacional pela Primeira Infância, avalia que, com a inclusão da educação infantil no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), parte dos problemas estruturais de acesso são resolvidos. "O que aconteceu
Ensino técnico cresce no Brasil, mas ainda demanda professores preparados
- 06/03/2024
- Radar de Imprensa
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a Formação Técnica e Profissional como itinerário formativo do Ensino Médio, o decreto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que prevê o duplo cômputo das matrículas e as metas estabelecidas no PNE (Plano Nacional de Educação) vigente, há uma expectativa de que esse crescimento seja ainda
Por mais verba federal, redes diminuem número de diretores de escolas escolhidos por indicação política
- 22/02/2024
- Radar de Imprensa
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. Esse é um dispositivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira. Em 2023, o VAAR distribuiu R$ 1,6 bi e, em 2024, passará para R$ 3,3 bi. Ele só é distribuído para as redes que cumprirem algumas condições. Uma delas é justamente escolher o gestor escolar
MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores
- 02/02/2024
- Radar de Imprensa
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), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 . Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação
Educação no Piauí receberá R$ 1,3 bilhão em 2024 com recursos do Fundeb
- 05/01/2024
- Radar de Imprensa
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O Governo Federal publicou, em Diário Oficial, as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. De acordo com a Portaria Interministerial, a previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões, um aumento na ordem de 7,3% em relação
Não há dinheiro sobrando na educação paulista
- 16/11/2023
- Radar de Imprensa
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o patamar de 30% da receita paulista de impostos e respectivas transferências nunca foi aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Recursos do piso estadual e mesmo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) paulista têm sido destinados irregularmente ao pagamento de inativos
Educação antirracista é desafio para professores, mostra pesquisa
- 14/11/2023
- Radar de Imprensa
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já aplica em outros âmbitos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O especialista afirma que o racismo está enraizado na sociedade brasileira e somente ações de impacto na educação poderiam reverter a situação. "A escola é uma das portas de entrada para a experiência racista
Mais de 500 cidades têm suspeita de erros que podem distorcer divisão de verba da educação
- 03/11/2023
- Radar de Imprensa
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O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mapeou 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar, o que pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O número representa 9,3% dos municípios