Pela verdadeira autonomia universitária

de Luiz Inácio Lula da Silva enviou essa medida ao Congresso no projeto de lei que cria cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação, o que, decerto, fez com que tamanha mudança passasse despercebida. O fim da lista tríplice blinda as universidades públicas federais do arbítrio. Tanto é assim que a Associação Nacional dos Dirigentes

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

, cidades industriais e pela extensa capital Curitiba. A rede pública estadual atende mais de um milhão de estudantes. Em 2019, Renato Feder assumiu o comando da Secretaria de Educação do estado. Empresário do setor de tecnologia, Feder chegou ao cargo com uma visão clara, apresentada anos antes em seu livro "Carregando o Elefante". Nele, Renato afirma

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz

MEC habilita PUC-Rio e Idor para oferecer cursos de medicina

de hospitais do Rio. O ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou o presidente Lula na visita, disse que a autorização para o funcionamento dos cursos, de fato, deve ser dada "o mais rápido possível". "Estamos com a Rede D'Or e a PUC do Rio de Janeiro, única PUC que não tinha faculdade de medicina. Vamos assinar a habilitação como instituições de ensino

MEC convoca candidatos na lista de espera do FIES e define prazos de validação

Candidatos devem monitorar o Portal Único de Acesso para verificar convocações e cumprir etapas obrigatórias de complementação de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o processo de convocação dos candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026. A seleção para o preenchimento das vagas

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

dos dados do Censo Escolar 2025. Estudiosos questionam variação atípica. Realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado ao Ministério da Educação, o Censo Escolar 2025 apontou que São Paulo registrou a maior queda de matrículas no ensino médio no ano passado. O recuo foi 2,5 vezes maior do que o registrado na média das redes

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, A atual gestão lançou em 2023 o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em um modelo de colaboração com estados e municípios para melhorar a alfabetização no país. A promessa era investimento de R$ 1 bilhão naquele ano

FUNDEB: secretário de Educação descarta pagamento de precatórios do fundo em 2026

de precatórios do fundo em 2026 O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável por garantir recursos para escolas da educação básica, que vão da creche ao ensino médio. O fundo é formado por recursos provenientes de impostos estaduais e municipais, além de uma complementação da União, destinada principalmente aos estados

Regulamentação para IA na educação mira veto à correção de questão dissertativa sem professor

, que teria a função de reunir e analisar dados a respeito da utilização das ferramentas na educação brasileira. Seu formato ainda deve ser debatido. Outra sugestão dos relatores é a criação de um Programa Nacional de IA na Educação. A ideia é que ele funcione como a compra dos livros didáticos no Brasil. Ou seja, o MEC ofereceria uma linha de financiamento às redes

Financiar programas de formação docente de alta qualidade

Por Sharif El-Mekki* e Heather Kirkpatrick** | Ao desmantelar o Departamento de Educação, o governo Trump afirma estar devolvendo o controle da educação aos estados. E, enquanto estados e distritos escolares locais estão fazendo o possível para entender os novos ambientes nos quais estão trabalhando, surge uma oportunidade em meio ao caos de focar

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

O Governo do Ceará e ao menos 53 prefeituras cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2026 uma verba extra destinada à educação e repassada pelo Governo Federal. O recurso faz parte de um mecanismo complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação pública no país

Após problemas, inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas são adiadas para 20 de fevereiro; incentivo mensal é de R$ 1.050

As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas , programa do Ministério da Educação ( MEC ) que dá um incentivo mensal de R$ 1.050 a estudantes da graduação que se formarão professores, deveriam ter sido abertas no domingo (17), de acordo com o edital original publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes

Resultado do Enem 2016 será divulgado na quarta-feira, dia 18

em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil. Também está agendada para o dia 18 uma coletiva de imprensa, na qual o Ministério da Educação deverá divulgar o calendário e regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu

Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas são adiadas sem aviso

As inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas , programa do Ministério da Educação ( MEC ) que dá um incentivo mensal de R$ 1.050 a estudantes da graduação que se formarão professores, deveriam estar abertas desde domingo (17), de acordo com o edital publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Candidatos

Pé-de-Meia Licenciaturas abre inscrições para bolsas de R$ 1.050 mensais

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para interessados em participar do programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. A iniciativa integra o programa federal Mais Professores para o Brasil e prevê a oferta de até 12 mil bolsas para estudantes aprovados em cursos presenciais

Pé-de-Meia Licenciaturas: cadastro para participar começa amanhã

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. Em nota, a pasta informou que estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

Últimas décadas são marcadas por aumento do acesso às escolas São Paulo Ela se chama Keroly Vitoria de Oliveira Ramos Carvalho, tem 18 anos, e sua vida conta boa parte da história da educação no Brasil. Aluna recém-formada em uma escola estadual de São Paulo, é da primeira geração da família a chegar ao ensino médio. O pai, pedreiro, estudou até o 9º