A epidemia de violência contra professores no Brasil: 'Fui ameaçada de morte pelo pai de um aluno de 6 anos'

Mais de 65% dos professores brasileiros dizem já ter sofrido alguma forma de agressão na sala de aula ou ambiente escolar, diz pesquisa São Paulo | BBC News Brasil A professora Marta não consegue esquecer o que ela descreve como a situação mais agressiva pela qual passou em seus 50 anos de vida e 26 de magistério. Em março de 2023, ela foi ameaçada de mort...

Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei n° 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

A epidemia de violência contra professores no Brasil: 'Fui ameaçada de morte pelo pai de um aluno de 6 anos'

A professora Marta não consegue esquecer o que ela descreve como a situação mais agressiva pela qual passou em seus 50 anos de vida e 26 de magistério. Em março de 2023, ela foi ameaçada de morte pelo pai de um aluno do 1º ano do ensino fundamental. "Ele ligou na escola e falou que 'ia matar aquela vagabunda'", lembra a professora de uma escola municipal d...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia X...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando a ...

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

Há mais de duas semanas, cerca de 300 indígenas, de 22 etnias diferentes, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Pará, no distrito de Icoaraci, em Belém. O movimento, que começou no dia 14 de janeiro, é uma reação à lei estadual 10.820/2024, aprovada em dezembro e sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB). Os indígenas alertam q...

MPF pede posição do MEC sobre modelo de aulas online para indígenas no PA

Neste sábado (18), completou cinco dias que indígenas ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém. O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Educação um posicionamento sobre o assunto. No documento foi enviado nesta sexta-feira (17) à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversida...

Especialistas dão dicas para ser aprovado em concursos para professores

O magistério é o sonho de carreira de muitos brasileiros. Quase 20% dos universitários brasileiros estão em cursos como Licenciatura e Pedagogia, segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A média de outros países da América Latina é de 10%. Em 2023, o número de professores na rede básica de ensino bateu 2,4 milhões, segundo o Censo Esco...

Salário de professores da rede municipal em Barretos, SP, é reduzido após decisão da Justiça

Professores da educação básica de Barretos (SP) tiveram 15% do salário reduzido já neste mês de novembro após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgar inconstitucional o reajuste aprovado pela prefeitura a partir da lei municipal sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público, de 2016. Isso porque um dos disposi...

Professores temporários: novo PNE do Governo Lula permite que até 30% dos docentes não sejam concursados

A cada 10 professores da educação básica no Brasil, aquela que atende estudantes do infantil ao ensino médio, 6 eram efetivos e os outros 4 temporários, em 2023. No Ceará, a realidade é que a cada 100 professores das escolas públicas, 54 são concursados e outros 46 estão em outros regimes de contratação, conforme o painel de monitoramento do Plano Nacional d...

Novo Ensino Médio e homeschooling: a educação como inimiga

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A escolha da educação como inimiga está explícita em dois projetos prestes a serem votados no Congresso Nacional. O primeiro é o substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) ao PL 5.230/2023, de autoria original do Executivo, q...

Educadores pedem a Lula rediscussão de reforma do ensino médio

São Paulo – Em audiência nesta terça-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sindicalistas da área da educação pediram ao governo reveja a "reforma" do ensino médio. Há pressão crescente de entidades do setor pela revogação da Lei 13.415, de 2017. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo, tr...

Educadores pedem a Lula revogação da reforma do ensino médio

São Paulo – Em audiência nesta terça-feira (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sindicalistas da área da educação pediram ao governo reveja a "reforma" do ensino médio. Há pressão crescente de entidades do setor pela revogação da Lei 13.415, de 2017. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), Heleno Araújo, tr...

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

O homeschooling ou, em bom português, educação domiciliar, é o formato de ensino feito em casa. Com isso, os alunos substituem a frequência constante à escola pela educação doméstica, onde as aulas são lecionadas nas próprias residências pelos genitores ou por professores particulares contratados. Assim, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é a...

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

Marcélia Amorim Cardoso – Professora Substituta UFRRJ/IM. Professora do Curso de Pedagogia FABEL – Faculdade Fernanda Bichieri. Doutoranda em Educação UFRRJ Mariana Montalvão Medeiros – Graduanda Curso de Pedagogia FABEL RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar o descaso das políticas públicas relacionadas à EJA, investigar o papel da escola...

Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'

Já são 213 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia "professores militantes e ativistas". O documento, uma Nota Técnica intitulada "Escola Sem Partido", foi lançado na sexta-feira passada, dia 9. Segundo o documento, "as famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam no di...

Votação do Escola sem Partido na Câmara é adiada

A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada devido ao início da ordem do dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na próxima semana. “Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do parlamento, mas ganho...

Rompendo os grilhões: por uma educação pela memória e pela liberdade

Por Táscia Souza As mãos se alternam, três toques por compasso, em batidas fortes bem no centro do couro do tambor, enquanto os versos que ressoam cantam do “sopro de um canto guerreiro”, que “arrancado, rodou mundo inteiro,/ chicote gritou, não se pôs de joelhos,/ firmou seu reinado em solo estrangeiro./ Esse povo, minha dor”. Sempre sinto o pensamento para...

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020, do Governo do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei nº 20.757, de 28 de janeiro de 2020

A lei n. 20.757, de 28 de janeiro de 2020, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. A lei altera a lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001.