PALAVRA-CHAVE BUSCADA
127 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma
- 27/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de cuidado. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de medidas protetivas, como a matrícula obrigatória no ensino fundamental e a inclusão em um programa comunitário. Mas os dados da Vara Infracional da Infância e da Juventude da capital apontam uma lacuna em um tipo de atendimento específico: o de saúde mental. De acordo com o relatório
Grupo de estudos da Unicamp promove webinário “30 anos de Estatuto da Crianças e do Adolescente”
- 15/10/2020
- Eventos
- Texto
Na segunda-feira, 19 de outubro, às 19h, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação educacional (GEPALE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizará o webinário “30 anos de Estatuto da Crianças e do Adolescente”. Participarão da discussão: Prof. Me. Daniel Aparecido de Souza (Instituto Federal de São Paulo); Jaqueline Gachet
Debate | 30 anos do ECA
- 13/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação
Juventudes e Participação: escola precisa conhecer as expectativas dos estudantes
- 14/02/2020
- Em Debate
- Texto
, tem como objetivo contribuir para o entendimento das especificidades desse período da vida denominado juventude e do modo como os jovens se relacionam com a escola. No primeiro capítulo, são apresentados os marcos conceituais da juventude e os marcos legais (ECA e o Estatuto da Juventude). No segundo, discute-se a relação dos jovens com a escola, bem
Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?
- 29/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
ser usados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "Esses dois mecanismos legais dispõem tanto sobre o direito das crianças, quanto sobre o sentido da educação e para que ela serve", explica a especialista. Toda criança e adolescente tem o direito de conviver, seja na família ou nos espaços sociais
Projeto de lei que altera novo ensino médio quer validar trabalho como aula
- 02/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de Aprendizagem, Lei do Estágio e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) por propor que adolescentes com menos de 16 anos possam trabalhar. "De 14 a 16 anos, os adolescentes só podem trabalhar na condição de jovem aprendiz e devem seguir a legislação pertinente à aprendizagem profissional. Abaixo de 14 anos, qualquer relação de trabalho ou aprendizagem é considerada
Brasil terá campanha nacional contra exploração e abuso infantojuvenil
- 19/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
infantojuvenil, com investimento de R$ 1 milhão. Nova lei em vigor Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/2024, que modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população. A norma amplia em dois terços a punição
Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas
- 28/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
- 27/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
que forem impedidas de ingressar em trabalhos e funções por não terem certidões negativas de antecedentes criminais", disse. O advogado, que é especialista em direitos da infância e juventude, aponta que um projeto de lei ideal, neste tema, deveria exigir certidões de antecedentes criminais - e não a certidão negativa -, com a finalidade de verificação se os pretendentes
Consulta pública para garantir direito dos jovens recebe propostas da população, em MS
- 20/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
pública é fundamental para o desenvolvimento de ações coletivas prioritárias", afirma o subsecretário da Setesc, Jessé Fragoso da Cruz. Segundo a Setesc, até o momento, foram enviadas 300 propostas, que servem para orientar a construção de um plano inicial. A consulta está alinhada aos princípios estabelecidos no Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de 05 de agosto
A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade
- 30/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
em 2005, dois anos após Lula assumir seu primeiro mandato, e com a aprovação do Estatuto da Juventude em 2013. Desde o primeiro mandato da Presidenta Dilma, essa política vem perdendo força, foi completamente desmantelada por Bolsonaro e não recebeu o impulso necessário durante o atual período de reconstrução do Brasil, sofrendo com baixo orçamento na Secretaria
Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula
- 16/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação
A indignidade do trabalho infantil
- 27/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de seu desenvolvimento, de sua saúde e de sua escolarização. Desse universo, 756 mil estavam sujeitos às "piores formas de trabalho", proibidas desde 2008 pelo Decreto 6.481. A estatística não poderia ser mais brutal e menos ofensiva ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um único caso já seria motivo para preocupação e alerta às autoridades públicas. Quase 2 milhões
Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais
- 08/11/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
foram revistos o período de realização das conferências temáticas, adiado para a mesma data, além do prazo de inscrição para participar como observador da etapa nacional, estendido até 11 de dezembro. Tema Promovida pela Secretaria Nacional da Juventude e regida por diretrizes do Estatuto da Juventude, a 4ª Conferência Nacional de Juventude traz este ano o tema
Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças
- 02/10/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
aos direitos de crianças e adolescentes. Conselho tutelar é isso. Fora disso não se está falando mais de ação de conselho tutelar", frisou o secretário Cláudio Vieira. Ele entende que alguns candidatos a conselheiros não entenderam muito bem o papel a ser desempenhado e a função dos conselhos tutelares, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA
Araucária terá a 1ª Conferência Municipal de Juventude
- 19/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, a qual abordará temas como o Estatuto da Juventude, o processo da Conferência e a importância dos jovens estarem envolvidos e tomarem decisões voltadas a eles. A Conferência Municipal terá 12 eixos que nortearão os debates organizados pelos grupos. São eles: Eixo 1 – Do Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Eixo 2 – Do Direito
As consequências das desigualdades para a juventude negra
- 11/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
vão das diferenças nos índices educacionais ao genocídio da juventude negra. Na última semana, o assassinato do adolescente Thiago Menezes, de apenas 13 anos, durante ação da polícia militar na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, tomou as páginas dos jornais. O mesmo aconteceu com a recente chacina após a morte de um policial no Guarujá, litoral de São Paulo
O que é genocídio da juventude negra?
- 03/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na prática, a doutrina da proteção integral não foi totalmente implementada. O genocídio da juventude negra é um dos reflexos do racismo estrutural e da desigualdade de nosso país. De acordo com o Atlas da Violência 2021, a intensa concentração de um viés racial entre as mortes violentas
É preciso devolver aos jovens o sonho de futuro
- 05/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
absoluta, descrita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo a qual crianças e adolescentes devem ser tratados pela sociedade e pelo poder público com prioridade pelas políticas públicas e ações do governo. Enquanto isso, jovens por si só já se organizam. A geração atual já apresenta nomes preocupados com o futuro da humanidade, como o da sueca Greta
Ataque em escolas: Operação policial em 5 Estados mira suspeitos de incitar violência nas redes
- 19/04/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
SOROCABA – A Polícia Civil desencadeou, na manhã desta quarta-feira, 19, uma operação para cumprir mandados de internação provisória de dez adolescentes, suspeitos de incitar violência nas escolas em cinco Estados. Os mandados, que incluem buscas e quebras de sigilo, foram expedidos pela Vara da Infância e da Juventude de Blumenau, em Santa Catarina, onde