Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial

Atendimento especializado reduziu a evasão

foi especialmente importante com os alunos da educação especial, e resultou numa maior aproximação com as famílias e em menores taxas de evasão.

Inteligência Geográfica e educação

Diferença percentual de jovens que frequentam o Ensino Médio na idade correta por sexo e turno, segundo a Regional

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas

Guia prático de Educação Inclusiva: Manual de procedimentos e diretrizes em Jundiaí - 2025

Este manual aborda a composição da equipe de educação especial do município de Jundiaí para o ano de 2025, detalhando as modalidades de educação especial, o acesso à educação, as responsabilidades dos professores e suas atribuições, bem como as especificações do atendimento educacional especializado em diferentes contextos, como domiciliar e hospitalar

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Resultados do Brasil no TALIS - (OCDE)

foi adotado por 56% dos professores em sala de aula recentemente, e áreas de necessidade de aprendizado profissional envolvem educação especial, IA e ensino multicultural. O documento alerta que comparações internacionais devem ser interpretadas com cautela.

futuro da escola: o direito humano à educação e a escola socialmente justa

Este texto rememora uma entrevista dada pelo autor em 2003 sobre suas visões na educação e o futuro da escola. O presente artigo traz reflexões comparativas feitas pelo autor em 2025. A entrevista aborda questões da educação inclusiva, igualitária e democrática, essencialmente focada para os setores empobrecidos da sociedade.

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

ambiental, direitos humanos e prevenção à violência nas escolas. Discute também modalidades educacionais específicas, como a educação do campo, escolar indígena, quilombola, bilíngue de surdos, de jovens e adultos e especial inclusiva, reforçando o valor da diversidade como parte integrante de um projeto educacional inclusivo.

Avaliação da eficácia de dois programas de leitura dialógica na compreensão de crianças com transtorno do espectro do autismo e desenvolvimento típico

Prejuízos na linguagem e na compreensão leitora de crianças com desenvolvimento típico e transtorno do espectro do autismo podem ser minimizados por práticas precoces de leitura. Este estudo analisa a eficácia dos programas Reading to Engage Children with Autism in Language and Learning (Recall) e Leitura Dialógica Simples (LDS) em três pré-escolares, e empr...

Serviços da educação especial na educação infantil para crianças com necessidades complexas de comunicação na Paraíba, Brasil

. Este estudo, conduzido em uma instituição de Educação Infantil em Paraíba, Brasil, usa observação participante aberta para analisar os serviços da Educação Especial para crianças com necessidades complexas de comunicação. Foram identificadas falhas na formação continuada dos profissionais e na disponibilidade de recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA).

Materiais didáticos para alfabetização de pessoas com deficiência visual

A necessidade de adaptar escolas e materiais didáticos para incluir efetivamente alunos com deficiência visual, destacando a importância de recursos específicos e métodos eficazes. O estudo realiza uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento e uso de materiais didáticos inclusivos no Brasil, buscando identificar oportunidades para uso em sala de aula....

Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

de instrumentos claros e compartilhados para sua efetiva implementação. Material reúne metodologia e discussão para a construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica com base na Política de educação especial na perspectiva inclusiva.

Sequência didática: descobertas científicas de autoria negra - 4º ano

O propósito principal desta sequência didática é oferecer aos estudantes a oportunidade de conhecer descobertas científicas de autoria negra, realizadas em diferentes contextos históricos, do Antigo Egito ao Brasil atual. A escolha deste recorte, em especial, se deve à necessidade de ampliar o repertório e o imaginário científico das crianças, cuja

Recursos educacionais para estudantes com transtorno do espectro do autismo (TEA): síntese de evidências qualitativas

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento que compromete a comunicação e as habilidades sociais. Este estudo teve como objetivo analisar os recursos educacionais utilizados por profissionais de nível técnico e superior que lidam com alunos com TEA. Dez artigos foram selecionados para a revisão. Os recursos educacionai...

A relação família-escola e a Educação Especial: alguns apontamentos

O trabalho apresenta e analisa a produção de conhecimento sobre a relação família-escola e Educação Especial, destacando importância da família no processo de ensino e aprendizagem, especialmente na inclusão escolar. Analisa-se como essa relação se dá e é percebida pelas instituições. A pesquisa abrange o período de 1980 a 2021 e demonstra uma concentração

Atendimento educacional especializado em escolas de tempo integral

e entrevistas com professores. Os resultados sugerem que as políticas de Educação Integral e Especial têm propósitos congruentes, mas na prática há conflitos, demandando redefinição do AEE.