Educação para a cidadania: a Base Nacional Comum Curricular pode contribuir?

Em tempos de ataques à democracia, a educação para a cidadania adquire renovada importância. Pesquisas indicam que políticas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) podem contribuir para fortalecer a cidadania, especialmente se concebidas com a participação da comunidade escolar. Estudo recente sobre a implementação da BNCC na Educação Infantil e no Ens...

‘Escolas quentes’: 41% das unidades de Fortaleza estão em locais com temperatura 1ºC acima da média da Capital

e Ensino Fundamental, cerca de duas delas encontram-se em locais com pelo menos 1ºC acima da média de temperatura da superfície da Cidade. A pesquisa "O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras", produzida pelo Instituto Alana, organização que atua pelo direito de crianças e adolescentes, traça esse panorama. O estudo aponta

Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais - Relatório executivo (PDF acessível)

(Paraná) e Santos (São Paulo), no Brasil, Glasgow (Escócia), Comunidade Autônoma Valenciana (Espanha), Portugal e Uruguai. Os locais foram escolhidos por sua diversidade de modelos de gestão e riquezas de perspectivas e porque são ou estão em países signatários da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU

Políticas públicas e formação continuada de professores para a Educação Inclusiva - Relatório da investigação

(Paraná) e Santos (São Paulo), no Brasil, Glasgow (Escócia), Comunidade Autônoma Valenciana (Espanha), Portugal e Uruguai. Os locais foram escolhidos por sua diversidade de modelos de gestão e riquezas de perspectivas e porque são ou estão em países signatários da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU

Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais - Relatório executivo (versão em audiolivro)

(Paraná) e Santos (São Paulo), no Brasil, Glasgow (Escócia), Comunidade Autônoma Valenciana (Espanha), Portugal e Uruguai. Os locais foram escolhidos por sua diversidade de modelos de gestão e riquezas de perspectivas e porque são ou estão em países signatários da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

Indicadores da Qualidade e Relações Raciais nas Escolas de Imperatriz - MA

se mostrou efetiva e sustentou a construção de aprendizagens que aprimoraram o reconhecimento positivo das diferenças como possibilidade de construção de processos educativos e políticas públicas que combatam as desigualdades e celebrem a igualdade de direitos.

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

Lei de Cotas: mudança estrutural em política pública e vitória suprapartidária da coalizão dos pés descalços no parlamento do Brasil

Este estudo discute o processo político em torno da Lei de Cotas no Congresso Nacional do Brasil, em relação com a criação do sistema público de bolsas de estudos em instituições privadas, e busca entender a relação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Os resultados apontam razões multidimensionais para a aprovação da Lei de Cotas - uma muda...

Educação sobre a diversidade de gêneros pautada em diretrizes nacionais para a Educação em direitos humanos e no viés da teoria queer

Neste artigo, busca-se mostrar a forma como os professores de língua inglesa do Ensino Médio naturalizavam preconceitos contra a diversidade de gênero, ou seja, na manifestação que não reconhece as identidades como autênticas, ou entendida de forma negativa ao visualizarem imagens previamente selecionadas. Objetiva-se contribuir para a prática de professo...

Equidade étnico-racial na Educação: Recomendação de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais

governos eleitos, na finalidade de avançar na garantia do direito à Educação de qualidade para todos.

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil

Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal

Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19

Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim

Uso da ciência de dados nas escolas traz benefícios para a educação

Esta entrevista realizada pelo Revista Brasil com Paula Oliveira, doutora em Psicologia social, focaliza em como o uso da Ciência de Dados nas escolas traz benefícios para a educação. Para a entrevistada, saber filtrar e extrair informações relevantes de uma grande quantidade de dados pode trazer novas possibilidades para a educação. Uma boa análise dos dad...

Relatório de Monitoramento Global da Educação 2020: América Latina e Caribe - Inclusão e educação para todos

Este relatório regional da UNESCO, em parceria com o Laboratório de Pesquisa e Inovação em Educação para a América Latina e o Caribe (SUMMA), mostra o aumento das desigualdades educacionais na América Latina e no Caribe em 2020 no contexto da COVID-19, que já era a região mais desigual do mundo antes do início da pandemia. O documento reconhece os esforços ...

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito

Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar

Com abordagem jurídica e interdisciplinar, fundada em experiência prática e tangentes a várias áreas do direito, esse livro aprofunda a compreensão do direito humano à educação à luz do sistema legal brasileiro, revelando-se como uma ferramenta que poderá ajudar a compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema

Revista Portuguesa de Educação

A Revista Portuguesa de Educação publica estudos científicos realizados na área da Educação. A revista aceita a submissão de manuscritos sobre o avanço do conhecimento em temáticas como inclusão social, cidadania, direitos humanos; políticas, governação e organização escolar; pedagogia e educação formal (sala de aula, professores, alunos e didática), não

Contradições e desafios econômico-político-ideológicos do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024

O artigo apresenta o resultado da pesquisa sobre os determinantes econômicos, políticos e ideológicos na elaboração, aprovação e implementação do atual Plano Nacional de Educação (2014-2024). Conclui-se que o PNE é expressão do papel contraditório que desempenha a educação brasileira, produzindo na sociedade ideias, valores e práticas emancipatórias ou de d...

Cenário da exclusão escolar no Brasil

Publicação apresenta dados sobre exclusão escolar no Brasil e expõe a iniciativa Busca Ativa. Desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros, metodologia social foi desenvolvida para auxiliar os profissionais da educação a garantir o direito de toda criança e todo adolescente à educação, com ações que vão desde