Governo prepara programa para universalizar escola de tempo integral; verba pode ficar fora do teto

), e retira do teto estabelecido pelo arcabouço fiscal os valores a serem investidos em obras de educação. O cálculo da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados é que as duas fontes somadas renderiam um montante de até R$ 280 bilhões em dez anos. A proposta para construção de escolas e universalização do tempo integral será uma das principais propostas

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

legislativa. Enquanto isso, coube aos parlamentares votar pela ampliação da validade do documento anterior, tendo em vista que o novo plano não havia sido aprovado dentro do prazo previsto, o que poderia gerar um vazio legal e comprometer a continuidade das políticas educacionais em andamento. Desde o início da tramitação na Câmara dos Deputados

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

tivemos a aprovação do fim da escala 6 x 1 na Câmara dos Deputados. Hoje estamos sancionando a universidade indígena", declarou o presidente. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, mencionou a remuneração de quem tem ensino superior. "A renda, ao contrário do que muita gente fala, ainda é duas vezes e meia a renda de quem não tem. Então o diploma vale, e vale

Lula anuncia novo ministro da Educação; saiba quem é Leonardo Barchini

, entre 2013 e 2016. Barchini atuou também como diretor da Organização de Estados Ibero-Americanos no Brasil (OEI).Nesta segunda-feira, Lula inaugurou simultaneamente 107 obras na área da educação em todo o País. O evento aconteceu em uma tenda montada pelo governo no meio da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue para sanção do presidente Lula, após receber a aprovação na Comissão de Educação da Casa e no plenário em poucas horas.O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

o plano em vigor, estabelecido para o período de 2014 a 2024, que havia sido prorrogado até o fim de 2025. O projeto atualiza ou repete metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro e passou pela Comissão de Educação

Plano Nacional de Educação deve ser votado no Senado, enquanto oposição tenta incluir homeschooling no texto

de alfabetização; saiba quais Estudo: Espaços digitais para crianças têm conteúdos tóxicos no mesmo nível dos ambientes para adultos Assim como aconteceu na Câmara, a oposição tenta incluir no projeto a liberação da prática de homeschooling. A senadora Damare Alves (Republicanos-DF) apresentou 17 emendas ao texto. Uma delas diz que os pais ou responsáveis legais

Senado avança com novo PNE, que define metas da educação até 2035, e tenta votar texto em plenário nesta quarta

), o projeto foi aprovado sem alterações de mérito em relação à versão já chancelada pela Câmara, com apenas ajustes de redação. A estratégia foi adotada para acelerar a tramitação e evitar que a proposta tenha de retornar aos deputados. O parecer da relatora destaca que o texto já passou por amplo consenso na Câmara e que reabrir o mérito neste momento poderia

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

Proposta de deputada federal gera debate sobre liberdade religiosa e obrigatoriedade curricular nas escolas brasileiras O Ministério da Educação manifestou publicamente que acompanha com preocupação a tramitação de um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados. O texto em questão busca alterar a atual estrutura de ensino no Brasil para excluir

Educação de qualidade pode destravar o crescimento | Rumos 2026 | Valor Econômico

do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 66 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, cenário que pode gerar danos à economia. Uma das respostas do governo federal ao problema é novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2025 e que está agora no Senado. O PNE inclui 19 objetivos

Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual

); sociais (relações interpessoais e papéis de gênero) e éticos (valores e direitos relacionados à sexualidade). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda nova votação. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel importante nesse processo, ao estabelecer a necessidade de trabalhar questões relacionadas à sexualidade e gênero

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

superior nos próximos 10 anos. Publicidade Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra Aprovado em dezembro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o parecer final do PL 2.614/24 conta com 19 objetivos para a área de educação, indicando metas e estratégias para serem cumpridos durante a próxima década. É com base no PNE

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

, e que dialoguem com modernas "formas de ensinar". Esse debate ganhou fôlego com a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados. Chamado de ‘SUS da Educação’, o projeto traz uma coordenação federativa, semelhante à que já existe na área da saúde e é referência mundial. Em tese, isso representa mais clareza na divisão de responsabilidades

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

ambiente caminhem juntos para resolver problemas reais — afirma. Entenda: "Desafio é garantir uma revolução tecnológica justa e inclusiva", avalia conselheira do Fórum Econômico Mundial O desafio de engajar os jovens na pauta ambiental, evidenciado pelo relatório, exige uma resposta estrutural e imediata, avalia Moreira. Segundo ele, o Brasil vem pavimentando

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

. "Há um fator a mais que contribui para aumentar a desigualdade educacional, mas ele pode ser mitigado com a melhoria de infraestrutura das escolas." O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o PNE (Plano Nacional de Educação), com meta a ser atingida na área até 2034, trouxe pela primeira vez um conjunto de medidas que devem ser implementadas

Sem educação, não haverá transição climática justa

, mas para reconstruir vínculos, rotinas e horizontes. Essa experiência dialoga diretamente com uma agenda estratégica que o Brasil começa a consolidar: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de dezembro. Uma das grandes inovações propostas é justamente a inclusão de uma meta dedicada à sustentabilidade socioambiental