Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

em agosto pela Câmara dos Deputados. "Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados. "Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica

'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

Parlamentares e representantes da sociedade civil classificaram a aprovação do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) na Câmara dos Deputados, na semana passada, como um "passo histórico" para o setor no país, ainda que com 11 anos de atraso. Apesar disso, a proposta enfrenta resistências do setor privado e do ensino superior

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo

Câmara aprova texto-base do ‘Sistema Nacional de Educação’

A+ A- Câmara aprovou projeto que cria o SNE, Sistema Nacional de Educação Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados - 03.09.2025 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a primeira etapa da proposta para criar o SNE (Sistema Nacional de Educação). O projeto estabelece padrões mínimos na estrutura de escolas, com intenção de diminuir a desigualdade

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", já aprovado pelo Senado em 2022. Entre os principais pontos, o projeto prevê a criação de uma base integrada de dados educacionais e de um Identificador Nacional Único do estudante, um prontuário que reunirá todo

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

, histórias, memórias, mulheres, trabalhadores e crianças que precisam de um país justo, solidário, fraterno, democrático e soberano." Durante a apresentação do documento na Câmara dos Deputados, o representante do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, destacou que as desigualdades brasileiras são estruturais em várias

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor no Brasil está em seu último ano de vigência, já que foi prorrogado, passando a valer de 2014 a 2025, um ano além do especificado inicialmente. Um novo PNE para o próximo decênio está em discussão na Câmara dos Deputados em uma Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei 2614/2024 encaminhada

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

e reconhecidos em suas áreas de saber", informou a Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros). Em documento distribuído na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de São Paulo, em maio e junho deste ano, respectivamente, a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) destacou que "nenhum autor de livro didático

Como a formação docente e as políticas públicas podem transformar o ensino de matemática no Brasil

, em referência às quatro cidades que não participam da atividade. De olho na matemática Com o fim da vigência do atual PNE (Plano Nacional de Educação), um novo texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. O documento estipula 58 metas para a educação básica brasileira, que devem ser cumpridas até 2034. Análise recente feita pelo Instituto Ayrton Senna e pelo Iede

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

Deutsche Wellei Deutsche Welle https://istoedinheiro.com.br/autor/deutsche-welle 14/08/2025 - 10:42 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Texto em debate no Congresso propõe dobrar gasto em relação ao PIB e atingir meta por aluno da OCDE. Amarras do novo arcabouço fiscal, porém, criam risco de repetir promessas não realizadas.A Câmara dos Deputados

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

de Biblioteconomia (CFB). Legislação e universalização O evento também destaca a importância da legislação de bibliotecas escolares no Brasil. A Lei nº 12.244, de 2010, já garantia a obrigatoriedade da presença desses espaços nas escolas. Mais recentemente, em abril de 2024, a Lei nº 14.837 reforçou o caráter mandatório da biblioteca escolar como um equipamento cultural

PNE mobiliza debate nacional sobre os rumos da educação pública

mais modesta: oferecer EPT a 50% das matrículas do ensino médio de forma integrada, modelo já adotado com sucesso em diversos países desenvolvidos. Como relator do Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo PNE, e ao lado da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a Comissão Especial na Câmara dos Deputados, coordenamos uma ampla mobilização nacional

Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país

e foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Apresentado ao Congresso em junho de 2024, por meio de um projeto de lei, o novo PNE ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), incluiu contribuições de um grupo de trabalho, debates com a sociedade e representantes do Congresso, estados, municípios e conselhos

CGU não apontou ‘rombo’ no MEC, e sim ‘distorções contábeis’; entenda o que significa o termo

, como a revisão da execução do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e do Fundo Garantidor do FIES (FG-FIES). O pedido é que essas melhorias sejam feitas enquanto o modelo de pagamento vinculado à renda do FIES, que está em análise na Câmara dos Deputados, não for implementado. Publicidade A auditoria também constatou um aumento expressivo nas provisões de longo

Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

um direito constitucional", disse a deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da frente, no seminário que marcou a entrega do caderno à Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, é preciso ter em mente que as escolas que atendem a população negra, as que ficam em territórios periféricos, em territórios pobres, em comunidades quilombolas sofrem com falta