Justiça proíbe governo Tarcísio de contratar professores temporários para 2027

Seleção não é paralisada, mas contratos não podem ser assinados; Secretaria diz que prestará esclarecimentos após ser notificada Por que os estudantes dos países ricos aprendem cada vez menos? Resultados do Pisa 2025 mostram queda histórica do desempenho em Leitura, Ciência e Matemática. Crédito: Coluna: Renata Cafardo; Edição: Jefferson Perleberg; Imagens...

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

A necessidade de preservação do meio ambiente é uma das discussões mais importantes e urgentes da atualidade. O tema, hoje pauta constante da agenda internacional, começou a ser abordado mais diretamente somente a partir de 1972, ano da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo, na...

Fim da jornada 6×1 deve elevar mensalidades escolares em 23%

Impacto financeiro para milhares de famílias deve levar 600.000 estudantes a migrar de escolas privadas para públicas Uma das bandeiras eleitorais do presidente Lula , o fim da jornada de trabalho 6×1 deve ter impacto devastador nos gastos das famílias com educação privada, revela um estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ens...

Homeschooling: Justiça obriga família de SC a pagar multa e matricular filhos em escolas

Pais terão de pagar R$ 64 mil por manter quatro filhos em idade escolar no regime de ensino domiciliar; família afirma que vai recorrer Senado pode votar autorização de homeschooling no Brasil Ensino em casa não tem evidência de melhora na aprendizagem e esbarra na necessidade de proteção e socialização das crianças. Crédito: Edição: Amanda Dantas Gerando ...

Pix muda relação das crianças com dinheiro e escolas apostam em tecnologia para educação financeira

"Já caiu?". A pergunta feita por uma criança de nove anos poucos minutos depois do horário combinado para receber a mesada dificilmente faria parte da rotina das famílias brasileiras há alguns anos. O dinheiro costumava chegar em notas dobradas dentro da carteira dos pais, em um envelope entregue no fim do mês ou no tradicional cofrinho guardado no quarto. H...

De ampliação do Pé-de-Meia como ativo eleitoral ao homeschooling para aglutinar a direita: presidenciáveis apresentam propostas para a educação

Em busca de uma marca para educação, os principais candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apostam em estratégias diferentes e propostas até mesmo antagônicas para a educação, assunto que deve provocar embates até a eleição de outubro. Enquanto o petista privilegia a ampliação do pé-de-meia para estudantes da rede pú...

Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas

O Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida, proposta pela deputada Any Ortiz e relatada pela senadora Teresa Leitão, inclui conteúdos sobre finanças pessoais, impostos, previdência e seguros. O texto segue para a Câmara dos De...

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

Após quatro anos parado, um projeto de lei (PL) que busca regulamentar o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) no Brasil voltou à tona no Senado Federal. No fim de junho, senadores pediram urgência para votação da matéria, que foi negada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Instituições da sociedade civil se manifestaram contra a me...

Senado aprova PL que insere educação financeira no ensino fundamental e médio

Senado aprova projeto que torna a educação financeira tema transversal e obrigatório nas escolas. Entenda o que muda e os próximos passos até a sanção O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 15 de julho, um projeto de lei que insere a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. O texto é o PL 2.979/2023, de autoria da depu...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...

Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

Senadores apresentaram requerimento de urgência para levar votação direto ao plenário da casa; educadores são críticos à modalidade Brasil precisa de lideranças com ‘fanatismo’ e ‘obsessão’ por melhorar a educação, diz especialista Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, a resolução de problemas na educação passa pelo estabelecimento da área como uma prio...

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado no ...

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Estimativa é que mais de 110 mil unidades rurais de ensino encerraram atividades entre 2000 e 2024 no país O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. ARTIGO ORIGINAL Enquanto escolas do campo são fec...

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

O Senado aprovou um projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública de todo o país (incluindos os profissionais do Piauí) o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. O projeto (PL 96/2024), de autori...

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita, entre eles...

Alvo crescente de discriminação religiosa nas escolas, crianças se calam como forma de proteção

O serviço Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou entre os meses de janeiro e maio deste ano 1.110 denúncias de intolerância religiosa — ao longo do ano passado foram 2.472 casos —, totalizando 1.503 violações. Se somadas a outros índices que envolvem ataques a igualdade e liberdade, como discriminação, racismo, racismo ...

Governo prepara programa para universalizar escola de tempo integral; verba pode ficar fora do teto

Recursos viriam dos excedentes da exploração de petróleo e podem chegar a até R$ 280 bilhões em dez anos Adolescente aprende menos quando precisa acordar cedo para ir à escola? Estudos têm mostrado que atrasar em uma hora o início das aulas pode trazer impactos positivos. Crédito: edição: Amanda Dantas Gerando resumo BRASÍLIA - O governo federal desenha um...

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

Novo PNE traz equidade e gestão integrada para transformar a educação em política de Estado e enfrentar desigualdades históricas no país O Plano Nacional de Educação representa um compromisso coletivo com o futuro do Brasil. Ele reúne aspirações de milhões de estudantes, professoras, professores e demais educadores que enxergam na educação uma oportunidade ...

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Instituição será a primeira voltada a povos indígenas no país Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Unind (Universidade Federal Indígena), a primeira instituição de ensino superior voltada a povos indígenas no Brasil. A sede será em Brasília. O projeto prevê a oferta de cursos de graduação ...