Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo

Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

, Padula também destaca o investimento na formação de professores voltada à educação especial, como professores PAAI ( acompanhamento à inclusão) e PAEE (atendimento educacional especializado), estagiários, guias e intérpretes de língua. Segundo a pasta de Educação, 41% dos profissionais, algo em torno de 42 mil educadores, participaram de alguma formação voltada

Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas

dos estudantes sobre seus direitos a uma educação de qualidade. Ações que beneficiaram alunos com deficiência também terminaram por melhorar a convivência e o clima escolar. Muitas das ações têm em comum o protagonismo dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço ofertado de forma complementar a escolarização básica para o público-alvo

Educação inclusiva: um direito inegociável

de segregação que impedem a inclusão. Necessitamos de formação adequada para os educadores, transporte escolar, apoio aos professores na sala de aula, materiais pedagógicos adaptados, apoio sobretudo de oferta do atendimento educacional especializado e projeto pedagógico com intencionalidade inclusiva. Uma escola de todos e para todos.” Desafios e riscos

Percentual de escolas que possuem banheiro acessível, dependências e vias adequadas por município

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do...

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

apresentar uma análise quantitativa das vigentes normas federativas no Brasil (até 2022) que dão amparo a pessoas com TEA nos espaços escolares. Resultados indicam que atendimento a PCD e pessoas com TEA ainda é negligenciado, já que mais de um terço das unidades federativas não possuem normas regulamentadoras.

Educação baseada em projetos: pessoas com deficiência em foco (Caderno do professor)

Este material visa apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, abordando os direitos das pessoas com deficiência. Baseado na metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material apresenta recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento do tema com os estudantes, estimulando a colaboração em equipe e o de...

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais

Serviços da educação especial na educação infantil para crianças com necessidades complexas de comunicação na Paraíba, Brasil

A Educação Infantil desempenha um papel crucial no desenvolvimento integral de todas as crianças, especialmente as com deficiência, ao trabalhar diferentes estímulos essenciais. No Brasil, a discussão sobre inclusão social e escolar tem avançado, resultando em leis que garantem recursos de Tecnologia Assistiva e atendimento educacional especializado

Materiais didáticos para alfabetização de pessoas com deficiência visual

A necessidade de adaptar escolas e materiais didáticos para incluir efetivamente alunos com deficiência visual, destacando a importância de recursos específicos e métodos eficazes. O estudo realiza uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento e uso de materiais didáticos inclusivos no Brasil, buscando identificar oportunidades para uso em sala de aula....

Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

A construção de uma educação equitativa exige investimento intelectual, escuta, diálogo e compromisso coletivo. Com base em evidências e experiências concretas, busca-se formular políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades no sistema educacional, cientes de que o princípio da equidade, embora já inscrito na Constituição, ainda carece de instrum...

A permanência dos estudantes indígenas na universidade: o que faz a psicologia?

A pesquisa buscou conhecer as ações de psicólogos para garantir a permanência dos estudantes indígenas na universidade. Seis psicólogos ligados a universidades públicas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste participaram do estudo. As entrevistas foram realizadas via Google Meet, gravadas, transcritas e analisadas, destacando três temas principais: ações de...

Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva | Dia 1

aumento de 41,6% nas matrículas na educação especial desde 2019, mas destacam exclusão, evasão e lacunas no atendimento especializado. A inclusão, segundo as especialistas, exige valorização da diversidade e mudança de atitudes, além de políticas estruturais consistentes.

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção dos...