Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

São Paulo Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer garantir contribuição previdenciária para pós-graduandos bolsistas. O PL 974/2024, proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui esse público na categoria de "contribuinte individual" no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a que se vinculam trabalhadores da iniciativa

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

. Utilizando pesquisa documental e materialismo histórico-dialético, o estudo revela as contradições no discurso político e favorecimento da iniciativa privada sobre a educação pública.

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

esses encontros, ao longo dos anos, foram criadas iniciativas ambientais relevantes, como, na COP 3, o Protocolo de Kyoto (com propostas de metas para a contenção das emissões de gases de efeito estufa), e na COP 21, o Acordo de Paris (mobilização global para limitar o aquecimento global em até 1,5ºC), entre outras. Em novembro de 2023, acontecerá nos Emirados Árabes

Ação para saúde mental dos estudantes

Autoestima: seja a melhor versão de si mesmo(a)!. As ações foram pensadas pelos estudantes, professores coordenadores de área (PCAs), coordenadoras escolares, pedagogas e diretora, coletivamente, durante os planejamentos por área de conhecimento, e finalizadas na Jornada de Planejamento Pedagógico. Cada professor ficou responsável por coordenar as iniciativas

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) , instituições que integram o sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). Mas não inclui instituições federais , como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC

Após queixas, Inep promete para março plataforma emitir certificado do Enem

nesta semana. Somente com o documento emitido é possível realizar a matrícula em universidades públicas e privadas. Estudante durante aula em um cursinho pré-vestibular, em São Paulo - Jardiel Carvalho - 16.abr.25/Folhapress Diante das reclamações, o presidente do Inep, Manoel Palacios, declarou em entrevista ao portal G1 um aplicativo

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

o foco de cada uma das iniciativas O Plano Nacional de Educação (PNE) 2025–2035 prevê o fomento de atividades de educação ambiental em todas as redes de ensino, níveis, etapas e modalidades educacionais, com ênfase especial nas questões climáticas. Entre suas diretrizes estão a universalização do conforto térmico nas escolas e a elaboração de planos de prevenção

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

profissional —, aproximadamente 67% alcançaram o nível de proficiência exigido, a partir da nota 3. Isso significa que quase 13 mil alunos prestes a se tornarem médicos não comprovaram conhecimentos mínimos. O maior percentual de cursos com desempenho insatisfatório ocorreu nas instituições de ensino superior municipais (87% com conceitos 1 e 2) e nas privadas

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

cursos de Medicina avaliados no Enamed A iniciativa tem o aval da plenária, mas, antes de uma deliberação final, passará por estudos da assessoria jurídica da entidade. A ideia é exigir que o estudante apresente sua nota no Enamed no ato da inscrição nos conselhos regionais — o registro só seria concedido mediante aprovação no exame. — Tomamos um impacto

No primeiro ano sem celular, reprovações caem pela metade

em que os celulares foram proibidos dentro das escolas, após entrar em vigor a Lei nº 15.100/2025, que restringiu o acesso ao aparelho nas instituições de ensino de todo o País, públicas ou privadas. Para o titular da SED, além da proibição do uso dos celulares pelos estudantes dentro da sala de aula, outros pontos também contribuíram para essa queda tão considerável

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio

Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

pelos respondentes (53%). Isso levou 20% dos participantes a mudarem de local de trabalho por iniciativa própria. "As pessoas estão com medo de discutir temas. Estão com medo de fazer o seu trabalho como elas foram formadas para fazer e de acordo com seus saberes da experiência. Aí você está falando que o dano para a sociedade é gigantesco. Porque, os professores estão

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

antes havia menos alunos ou educadores negros. Publicidade Já há escolas condenadas a pagar indenizações às crianças e aos pais delas pelo bullying cometido na rede privada ou pública. Entre os casos já sentenciados aos quais a reportagem teve acesso, os juízes determinam valores de R$ 10 mil a R$ 60 mil para as famílias. Em algumas ações, há o pedido

Proibição de alimentos ultraprocessados em escolas pode reduzir obesidade juvenil em 13%, diz estudo

São Paulo A proibição da venda de alimentos ultraprocessados e bebidas adoçadas e açucaradas nas cantinas de escolas públicas e privadas reduziria em cerca de 13% a prevalência de obesidade entre os estudantes de 10 a 19 anos, segundo pesquisa do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores), divulgada nesta quarta-feira (26). Em um cenário simulado

Materiais gratuitos apoiam escolas a integrar educação ambiental ao currículo

e privadas, independentemente de localização ou recursos, possam desenvolver projetos consistentes." O impacto desse trabalho já aparece em iniciativas como a da Biblioteca Pedagógica Professora Cleonice Teresinha Mercuri Quitério, de Limeira, interior de São Paulo. A bibliotecária Taciana Lefcadito Alvares coordena o espaço há 14 anos e atende cerca de 1,2 mil

Enem 2025: Inep adota modelo testlets na elaboração das provas

entre as respostas, ou seja, não apresenta elementos que possam ser considerados para a resposta de outra questão. De acordo com o Inep, a iniciativa permite: · redução do tamanho da prova; · evitar o desperdício de esforço na leitura de vários excertos de texto. · Permitir a leitura e a análise de textos mais próximos à integridade da fonte primária; · abordagem

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

se anuncia um investimento de 11% do PIB para implementar o PNE até 2035, o texto abre uma brecha – ou melhor, escancara a porta – para que até 3,5% do total venha da iniciativa privada. O que está em jogo: a consolidação de um modelo que transfere responsabilidades públicas para agentes privados sem garantias de qualidade ou controle social, pavimentando caminho

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

total, 7,5% viriam de investimentos públicos diretos (somados a subsídios) e 3,5% da iniciativa privada. Os recursos públicos corresponderiam a 877,5 bilhões de reais. "Não podíamos repetir o número de 10% do PIB sem definir como chegar lá. Essa proposta estabelece um caminho possível", justificou Moses, ao apresentar o relatório. O texto ainda será votado

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

o percentual para 7,5% e prevê que ele será completado com subsídios. Ele também indica que 3,5% virá da iniciativa privada. Os recursos para cumprir as metas de infraestrutura virão de outro lugar: da exploração de petróleo. "A parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural será destinada à educação pública

Proibição de celulares melhora aprendizagem, segundo 70% dos professores, e reduz bullying

e no comportamento dos estudantes. Segundo pesquisa realizada pelo Grupo Rabbit em outubro, ao menos 70% das escolas registraram melhora nos processos de aprendizagem e nas habilidades cognitivas após a adoção da medida. ‌ O levantamento consultou líderes de instituições privadas e regulares — como docentes, diretores, coordenadores e supervisores — da Educação Infantil