O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas - Estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador

A coletânea apresenta análises centradas em trajetórias de oferta, políticas e práticas de Ensino Médio, com ênfase nas que foram desencadeadas a partir da adesão das redes de ensino ao Programa Ensino Médio Inovador, que conta com orientações e financiamento a cargo do Ministério da Educação. Teve início no ano de 2009 em aproximadamente 300 escolas públic...

A gestão democrática como estratégia neoliberal nas políticas educacionais locais: a rede municipal de Rio Claro

Esta pesquisa discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. Discute-se sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar e a sua participação cidadã a partir dos Conselhos de Escola. Analisam-se a cidadania e a particip...

O Saerjinho como avaliação formativa: estudo de caso de uma escola pública estadual da Regional Médio Paraíba/RJ

O trabalho aborda a apropriação de resultados da avaliação externa bimestral – o Saerjinho – em uma escola da Regional Médio Paraíba, no Rio de Janeiro. Constatou-se que os professores da escola utilizam os resultados do Saerjinho apenas como instrumento de avaliação somativa. A partir dessa constatação, propõe-se um modelo formativo de utilização dos resul...

As políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Brasil e em Cuba: as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação

O presente estudo versa sobre as políticas públicas de cunho social, particularizando a assistência social, a educação e a saúde no que concerne aos indicadores empregados no planejamento, especialmente no monitoramento e na avaliação, abrangendo dois países: Brasil e Cuba. Objetivou-se analisar em que medida as bases estruturantes de cada modo de produção t...

Assistência estudantil: uma avaliação com foco no campus avançado Pedro Afonso do Instituto Federal do Tocantins

Esta pesquisa aborda o processo de avaliação das políticas públicas aplicadas no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), no âmbito do Campus Avançado Pedro Afonso, relacionadas ao Ensino Técnico Profissionalizante e analisa a dinâmica que relaciona políticas públicas e assistência estudantil. Os resultados demonstram uma diferença significativa no que diz re...

O Programa de Assistência Estudantil e a cidadania: perspectivas dos alunos do Ensino Técnico Integrado ao Médio

Esta pesquisa tem como objetivo analisar como os estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico, atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil - PAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São João da Boa Vista, avaliam a contribuição do programa para o exercício da cidadania. Os resultados da pesquisa são levantados...

A percepção de discentes do IFES – Campus Santa Teresa sobre a assistência estudantil

Esta pesquisa busca compreender como a assistência estudantil ocorre no Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Santa Teresa, junto a estudantes da graduação em Agronomia, beneficiários do programa de Assistência Estudantil, alimentação e moradia. Os resultados mostram a eficácia dos programas de assistência estudantil do Campus. Os beneficiários...

O Impacto da liderança nos resultados dos estudantes: como os líderes escolares bem-sucedidos usam estratégias de transformação e instrucionais para fazer a diferença

Este artigo mostra como líderes bem-sucedidos combinam diferentes práticas de liderança, ao longo das fases de desenvolvimento de suas escolas, para implementar a cultura de melhoria, fazendo a diferença nos resultados dos estudantes. Os dados empíricos foram extraídos de um estudo nacional de três anos que investigou as associações entre o trabalho dos dir...

Asia Pacific Education Review

O periódico Asia Pacific Education Review Education é uma publicação do Research Institute da Seoul National University e tem por objetivo estimular a investigação, incentivar o intercâmbio acadêmico e melhorar o desenvolvimento profissional de pesquisadores interessados ​​em questões educacionais e culturais na região da Ásia-Pacífico. A revista cobre toda...

O Ensino Médio e o direito à educação nas proposições do Poder Legislativo Federal (1997-2014)

A pesquisa busca analisar as proposições (Emenda à Constituição e Projetos de Lei) apresentadas à Câmara dos Deputados para o Ensino Médio no período de 1997 a 2014, e verificar como o direito à educação é tratado pelos parlamentares. Os resultados encontrados indicam que o Poder Legislativo exerce um papel secundário na elaboração das políticas educacionai...

Práticas pedagógicas de valorização da identidade, da memória e da cultura negras: a volta inversa na árvore do esquecimento e nas práticas de branqueamento

A pesquisa busca analisar as práticas pedagógicas escolares de valorização da identidade, da memória e da cultura negras vivenciadas institucionalmente em duas escolas públicas brasileiras. Os resultados mostram a existência de experiências educativas nas escolas que apresentam práticas que são referências inspiradoras no processo de consolidação da polític...

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante para a a...

A Experiência Escolar nas Narrativas de Identidade Étnico-Racial: Estudo Retrospectivo de uma Professora Negra do Município de Juiz de Fora, MG

Este artigo se baseia em minha dissertação de mestrado, na qual o objetivo foi compreender a trajetória de vida de uma professora negra que tem o trabalho reconhecido da rede municipal de educação de Juiz de Fora por valorizar o ensino étnico-racial. Utilizei-me da pesquisa narrativa para acompanhar a prática pedagógica da professora e sua trajetória. A pesq...

Práticas Pedagógicas para a Lei Nº 10.639/2003: A Criação de Nova Abordagem de Formação na Perspectiva das Africanidades

A partir de nossa experiência de formação de professores para atuação em quilombos, passamos a criar uma nova abordagem de ensino e pesquisa de intervenção na perspectiva das africanidades e que denominamos de Pretagogia. O presente artigo apresenta inicialmente uma breve discussão fundamentando a necessidade de abordagem de ensino e pesquisa condizente com ...

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas n...

Pedagogias decoloniais e interculturalidade: desafios para uma agenda educacional antirracista

Esse trabalho se baseia em um constructo no qual a “decolonialidade” é a chave para a consolidação de outras visões sobre nossa autoformação e aprendizagens possíveis a partir das proposições que saem das configurações de resistência antirracista. Ganha centralidade as pedagogias decoloniais por fazerem parte de uma visão educacional emergente e que será mai...

Desigualdades de condições de oferta de ensino médio regular em Goiânia

Este trabalho contribui com o estudo da desigualdade nas condições de oferta educacional, sob o enfoque do direito à educação. A análise focaliza o ensino médio regular, visto que esta etapa de ensino não tem sido contemplada nas pesquisas brasileiras que abordam a desigualdade educacional. O objetivo da pesquisa é identificar, evidenciar e analisar as desig...

Conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar na juventude brasileira

Objetiva fazer um diagnóstico sobre como a juventude usa seu tempo de forma a conciliar trabalho, estudos e vida familiar. Utiliza informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, que incluem: as horas semanais de trabalho e estudo dos jovens; o tempo de percurso entre casa e trabalho diário; e o tempo despendido em atividades do...

Plano do Magistério Público Estadual de Santa Catarina

Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.

Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015

A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.