Vélez desmonta secretaria de diversidade e cria nova subpasta de alfabetização

O governo Bolsonaro vai extinguir uma secretaria do MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais. Além disso, será criada uma nova secretaria só para alfabetização, que ficará a cargo do proprietário de uma pequena escola de Londrina indicado pelo escritor Olavo de Carvalho. Essas são as p...

Nova Escola: Sem boas escolas públicas, o Brasil acredita em qualquer coisa

Durante uma década e meia, votei na mesma escola pública em que fiz parte da educação infantil e os quatro primeiros anos do ensino fundamental. Era uma forma tanto de manter os laços com a cidade em que cresci quanto um exercício de nostalgia. Adorava voltar ao prédio, entrar nas salas e relembrar aqueles momentos da infância. Foi naquelas lousas que aprend...

Ensino paulistano

Consertar tudo que funciona mal no ensino público constitui tarefa trabalhosa e demorada, sabe-se bem. São muitas as frentes de combate, e lograr avanços simultâneos em todas elas representa talvez o maior desafio, como o prova o caso do ensino fundamental na cidade de São Paulo. No front da alfabetização, a rede municipal de educação obteve conquista apreci...

Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissio...

Educação básica será prioridade do MEC, diz Vélez Rodríguez

Publicado em 02/01/2019 - 18:51 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao ana...

Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas (para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. As obras também foram ...

Novo secretário estadual de Educação pode tirar escolas de áreas de risco

O novo secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, afirmou que pode tirar escolas de áreas de risco. Segundo ele, as análises levarão em conta a necessidade da mudança e a existência de um equipamento público próximo que possa receber os estudantes. — Se for necessário rever a localização de algumas escolas, faremos se tiver disponibilidade de outro eq...

Os problemas no ensino são graves e concretos; o governo vai enfrentá-los?

Caro leitor, O Brasil tem uma agenda desafiadora e clara na área da educação. Nossos problemas são conhecidos: pouco investimento na primeira infância, alto índice de evasão entre os mais velhos, resultados muito ruins em avaliações, tema de reportagens como esta. Trata-se de uma crise de aprendizagem, como bem definiu o Banco Mundial. Universidades e “think...

Análise: Uma oportunidade de melhorar a Educação

O que o futuro ministro da Educação vai encontrar em relação à Educação Básica brasileira quando assumir o cargo, em janeiro de 2019, é um grande desafio, mas também uma enorme oportunidade. O desafio já é conhecido: a crise de aprendizagem que assola nossas crianças e jovens. Apesar de avanços importantes nas últimas décadas no que diz respeito à oferta do ...

Reportagem sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com foco no desenvolvimento rural sustentável de pequenos agricultores. O programa envolve instrumentos de mercado (como financiamento com baixas taxas de juros) e aspectos estruturais (infraestrutura, pesquisa e educação). Na primeira concessão de crédito do programa referente ...

Posse do ministro Raul Jungmann como Ministro Extraordinário de Política Fundiária

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos: memórias e ações na constituição do direito à educação para todos

O presente texto integra o “Dossiê 40 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)” e traz em suas discussões memórias e análises acerca da trajetória de pesquisas e políticas no campo da educação de jovens e adultos, em cada momento histórico de sua produção. O trabalho valoriza o significado da sistematização de experiências...

Feminismo e igualdade de gênero no Brasil | O futuro é feminino

Esté vídeo é parte de uma coleção que aborda a força da mulher e do movimento feminista na obtenção de direitos. Este vídeo trata do futuro e das possibilidades do movimento feminista.

Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil

Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação do ...

Revista Eletrônica de Educação

A pobreza feminina e as políticas públicas: um estudo à luz do programa Bolsa Família na Rocinha - Rio de Janeiro

Na tese, aborda-se a ainda controversa existência do fenômeno da Feminização da Pobreza. O Brasil, a partir da análise de pesquisas domiciliares como a PNAD, tem-se mostrado que, apesar de as mulheres possuírem mais tempo de estudo que os homens, estas apresentam uma maior taxa de desocupação, e a desigualdade salarial no mercado laboral permanece. No que t...

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...