PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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A Educação Básica como direito
- 08/2008
- CEDOC
Reflete sobre um conceito novo que aparece na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Educação Básica. Como direito, esta se impõe como uma ampliação do espectro da cidadania educacional. Como nova organização, abrange três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental obrigatório e Ensino Médio, progressivamente obrigatório. Tais etapas são constitu...
Descentralização da educação pública no Brasil: trajetória dos gastos e das matrículas
- 08/2008
- CEDOC
Analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. Apresenta um resgate histórico da gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país, e dirige o foco do trabalho para o quadro institucional-legal e a estrutura de financiam...
Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134
- 08/2008
- CEDOC
O texto traz resultados de estudo de caso que focaliza escola técnica de Nível Médio administrada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ,por meio de contrato de gestão com o governo do Ceará. A associação "público-privado" afasta-se do criticado modelo de "quase-mercado. O enfraquecimento da dimensão pública da escola passa por outra verten...
Cadernos de Pesquisa - Volume 38; Número134
- 08/2008
- CEDOC
Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar, estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polí...
Revista Brasileira de Educação - Volume 13; Número 38
- 08/2008
- CEDOC
A Revista Brasileira de Educação (RBE), publicação trimestral da ANPEd, circula no meio acadêmico desde 1995. A RBE publica artigos inéditos que abordem temas associados à área da educação, resultantes prioritariamente de pesquisas..
Cadernos de Pesquisa - Volume 38; Número 134
- 08/2008
- CEDOC
Criada em 1971, de publicação trimestral, a revista Cadernos de Pesquisa é dedicada a divulgar a produção acadêmica sobre educação, gênero e etnia. Veicula amplo espectro interdisciplinar de temas emergentes e de estudos e pesquisas que propiciam o debate ao abordar temas como trabalho, família, socialização de crianças, relações étnicas e de gênero.
Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas
- 08/2008
- CEDOC
No artigo, aborda-se os conceitos de gênero e sexualidade como construídos através de inúmeras aprendizagens e práticas, empreendidas por um conjunto inesgotável de instâncias sociais e culturais, num processo sempre inacabado. Na contemporaneidade, essas instâncias multiplicaram-se e seus ditames são distintos. Nesse embate cultural, torna-se necessário ob...
Pro-posições
- 08/2008
- CEDOC
Periódico que apresenta pesquisas e abordagens teóricas, de diferentes áreas de conhecimento, que contribuam para a reflexão crítica sobre as várias dimensões da Educação. Este número conta com o dossiê "Educação, Gênero e Sexualidade".
Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008
- 21/07/2008
- CEDOC
Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.
Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008
- 16/07/2008
- CEDOC
A lei regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Regulamenta também a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)
- 11/07/2008
- CEDOC
Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém dos...
Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
Com esta lei, a Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado, em 2008, implantada em regime integral ou semi-integral nas Escolas de Referência em Ensino Médio, unidades escolares da rede pública de Ensino do Estado de Pernambuco.
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.
Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências - Volume 10; Número 2
- 07/2008
- CEDOC
Publicação do Centro de Ensino de Ciências e Matemática, órgão de pesquisa e extensão no ensino de ciências da Faculdade de Educação da UFMG – e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG. A revista Ensaio publica artigos de pesquisa inéditos de interesse ao campo da educação em ciências atendendo a um público de pesquisadores e estudantes de pós-gradu...
Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas
- 07/2008
- CEDOC
Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais. ...
O currículo na Educação de Jovens e Adultos: uma experiência em construção
- 20/06/2008
- CEDOC
Situa-se no campo da educação de jovens e adultos e enfoca a construção de um currículo para esses alunos. Propõe-se a compreender como a escola em estudo elabora o currículo para esse público, buscando apontar, nessa experiência, as suas elaborações e contribuições para o campo do currículo e para a educação de jovens e adultos.
O estudante do Ensino Médio e técnico e a precarização do trabalho: perspectivas e adaptação - um estudo de caso de jovens estagiários
- 12/06/2008
- CEDOC
Investiga a percepção de diretores das escolas e de jovens sobre educação, trabalho e estágios considerando, estes últimos, parte de um movimento mais amplo de universalização do capitalismo e de reformas do Estado em que empresas públicas e privadas utilizam mão de obra jovem, escolarizada, qualificada e disposta a desempenhar, com total dedicação e sem que...
Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008
- 10/06/2008
- CEDOC
Lei nº 11.692,de 10 de junho de 2008, dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 d...
Lei Complementar nº 112, de 6 de junho de 2008
- 06/06/2008
- CEDOC
Esta lei complementa/altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargo e Carreiras dos Profissionais da Educação, bem como de outras anteriores e posteriores a ela. Dentre outras alterações, a lei complementar extingue a gratificação adicional por tempo de serviço.