Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...

Sexual exploitation of girls and adolescents in Brazil

A partir de Seminário sobre Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes no Brasil (em março de 1995), teve-se como objetivo propor discussões sobre esta temática e sobre violências, família, escola, direitos, valores, etc. Entre as colaboradoras, estão Heleieth Saffioti, Lourdes Bandeira, Ella Wieco Volkmer de Castilho, etc.

Gestão da Qualidade: evolução histórica, conceitos básicos e aplicação na educação

Destaca a importância da educação e da produção do conhecimento nas transformações - econômicas, políticas e sociais - por que passam as nações modernas. Discute a evolução da qualidade e da gestão da qualidade, mostrando os pilares sobre os quais se assenta a chamada Gestão da Qualidade Total e como esse modelo gerencial vem sendo utilizado no setor educac...

Paulo Freire - Uma biobibliografia

A obra representa um trabalho de articulação de uma rede de pessoas e instituições que pesquisam, sistematizam e divulgam dados, reflexões e informações e que atuam no campo da educação, da cultura e da comunicação inspiradas no legado de Paulo Freire. O livro reúne e comenta a produção teórica de e sobre o educador e fornece ao leitor e pesquisador uma lis...

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Lei nº 807, de 19 de dezembro de 1995

Legislação que altera os dispositivos da Lei nº 351, de 13 de janeiro de 1992 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins e dá outras providências.

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica de cad...

Paidéia (Ribeirão Preto) - Número 8/9

Paidéia (Ribeirão Preto) é voltada a estudos originais relacionados à Psicologia e áreas afins que se enquadrem nas seguintes categorias: relato de pesquisa, estudo teórico e revisão sistemática da literatura. Publicação do Programa de Pós-graduação em Psicologia da FFCLRP - Universidade de São Paulo, quadrimestral e editada desde 1991.

A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar

O artigo sintetiza os principais conceitos da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas e deduz algumas implicações para o estudo das organizações. Tal teoria constitui poderoso instrumento analítico no estudo da estrutura e funcionamento dos conselhos com participação popular, característica de sociedades capitalistas contemporâneas. Baseou-se na tese ...

As organizações escolares em análise

O autor, reitor da Universidade de Lisboa, apresenta um alargado leque de perspectivas e de estudos que tomam como referência as escolas e o seu funcionamento. O livro reúne textos de especialistas canadenses, holandeses, ingleses, estadunidenses, portugueses e suíços.

Decreto nº 4.405, de 22 de fevereiro de 1995

Decreto nº 4.405, de 22 de fevereiro de 1995, extingue cargo em comissão da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Estado de Goiás.

Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia

Declaração da 44ª sessão da Conferência Internacional sobre Educação (Genebra, outubro de 1994) aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 28ª sessão Paris, novembro de 1995. A Declaração e Plano de Ação buscam uma política coerente, educação para a paz, para os direitos humanos e para a democracia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Nuances: estudos sobre educação

Nuances: estudos sobre educação é uma revista online quadrimestral, de acesso aberto e gratuito, que publica trabalhos originais na área de educação. Nuances visa publicar artigos inéditos resultantes de pesquisas, de estudos teóricos, de traduções, de resenhas, de reflexões críticas sobre experiências pedagógicas e outros documentos de interesse da área de ...

Revista Estudos Feministas

O periódico tem por objetivo divulgar produção de conhecimento no campo dos estudos feministas e de gênero, de forma a fornecer subsídios aos debates teóricos nessa área, e instrumentos analíticos que possam contribuir às práticas dos movimentos de mulheres.

Gênero, Raça e Ascensão Social

A escritora e ativista Sueli Carneiro analisa como os conceitos de raça e gênero vinculam-se à ascensão social no Brasil, perpassando o período colonial e também atualizando tais relações no contemporâneo.

Desigualdade educacional na mortalidade de adultos: Uma avaliação com dados de certidão de óbito de Michigan

Este estudo usa as certidões de óbito de Michigan de 1989 a 1991, juntamente com o Censo de 1990, para examinar as diferenças educacionais nas taxas de mortalidade e analisar sistematicamente a variabilidade dessas diferenças na mortalidade por raça e sexo ao longo do ciclo de vida adulta. Os resultados mostram que o declínio secular nas taxas de mortalidad...

Demography

A revista Demography apresenta pesquisas originais em uma ampla gama de disciplinas que inclui Antropologia, Biologia, Economia, Geografia, História, Psicologia, Saúde Pública, Sociologia e Estatística. A revista abrange uma ampla variedade de abordagens metodológicas para pesquisa populacional. Seu foco geográfico é global, com artigos abordando questões d...

Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994

Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994

Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.