Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 11, um destaque apresentado ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de co...

Evangélicos reforçam pressão do governo e esvaziam CPI sobre suspeitas no MEC

BRASÍLIA — A pressão do governo para evitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que apure suspeitas de corrupção no Ministério da Educação ganhou o reforço de integrantes da bancada evangélica, aliada da gestão de Jair Bolsonaro. Parlamentares que assinaram a lista foram procurados nos últimos dias por integrantes do grupo com o recado de q...

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) vão tentar, hoje e amanhã, emplacar uma nova ofensiva em busca de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da iniciativa, chegou a reunir na última sexta-feira o mínim...

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

No Brasil, são investidos cerca de 6% do PIB em educação pública. Não é pouco! É a média do que investem as nações com bons resultados em avaliações internacionais. No entanto, em qualquer ranking comparativo de desempenho escolar, sempre pontuamos entre os últimos países. E, internamente, a nota 3,9 do último IDEB (2019) para o Ensino Médio é por demais ign...

Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra de punição prefeitos e governadores que descumpriram os gastos mínimos com educação durante a pandemia e os obriga a aplicar os recursos nos próximos dois anos. O projeto já tinha sido votado pelos senadores e agora segue para promulgação pelo Congresso. O...

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake", de...

Convivência Escolar e Cultura de Paz: O Papel da Escola - Vespertino

Esta ação formativa busca auxiliar as escolas da rede pública de ensino no âmbito da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga (DF) a implementar o planejamento, a elaboração, a implantação do plano de convivência escolar, a partir das recomendações contidas no Caderno Orientador "Cultura de Paz e Convivência Escolar".

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exime de responsabilidade os gestores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% dos recursos na educação em 2020 e 2021. O texto, votado em dois turnos, agora vai à promulgação. A chamada "PEC do Perdão" prevê que a diferença de recurso...

Câmara aprova em 1º turno anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o...

Após nova assembleia, trabalhadores da Educação continuam em greve em Rio Branco

Após uma nova assembleia, nesta segunda-feira (11), os servidores da Educação municipal decidiram continuar em greve em Rio Branco. Eles se reuniram em frente à prefeitura para tentar um acordo com a gestão. LEIA TAMBÉM: No encontro, os manifestantes e representantes da prefeitura debateram um projeto de lei para ser enviado à Câmara de Vereadores com as dua...

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e mun...

Oposição busca novos nomes para CPI do MEC no Senado

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) buscam novos nomes para a assinatura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Entre o sábado (9) e esta segunda-feira (11), os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)...

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário era de 3...

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de "corrupto". Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema. O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção e enriqu...

CPI do MEC: após desistências, Randolfe diz que segue atrás de assinaturas

Depois de três senadores retirarem o apoio a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de corrupção do governo Jair Bolsonaro (PL) no MEC (Ministério da Educação), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que continuará em busca da quantidade de assinaturas necessárias para dar abertura à investigação do que el...

Uma alternativa para 2022 e para o futuro

VÁRIOS AUTORES (nomes ao final do texto) Há muitos motivos para não querer que Jair Bolsonaro (PL) se reeleja. Democratas se preocupam com a democracia. Financistas, com o teto de gastos. Trabalhadores, com a inflação e o desemprego. Uns lamentam Marielle e Moïse. Outros só querem vacina e bom senso. A volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se mostrado ...

AGU diz que Bolsonaro foi envolvido por 'terceiros' e de forma ‘indevida’ em escândalo com pastores no MEC

Defesa foi enviada ao TSE no âmbito de ação apresentada pelo PT, que afirma que o presidente usou o MEC "politicamente e economicamente" para beneficiar sua reeleição Por Isadora Peron, Valor — Brasília 11/04/2022 19h59 · Atualizado A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o nome do presiden...

Denúncias no MEC: População precisa saber por que ministério virou uma farra, diz Sakamoto

No UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto falou sobre as possibilidades de investigação de denúncias envolvendo o Ministério da Educação. #UOLNews

Marco Feliciano sobre denúncia no MEC: 'Áudio é horrível; se não houve crime, deixa grande dúvida'

O deputado Marco Feliciano (PL) comentou hoje no UOL Entrevista sobre o áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirma que o governo federal prioriza prefeituras ligadas a dois pastores. 'Áudio é horrível, se não houve crime, deixa grande dúvida''.

Oposição segue trabalho para conseguir assinaturas para CPI do MEC após retirada de 3 nomes

Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) - O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira que o grupo seguirá na busca pelas 27 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação, após operação encampada pelo governo resultar na retirada de três no...