Considerações sobre a proteção constitucional do direito à educação no Brasil: titulares e finalidade

O presente artigo analisa como o direito à educação contempla não só proteção no âmbito internacional, como também uma ampla sistematização no texto constitucional brasileiro. O artigo 205 da Constituição de 1988, ao prescrever a quem se destina e a quem o direito à educação obriga, revela a abrangência e importância desse direito na ordem constitucional vig...

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Prevenção de drogas na escola: identidades docentes e outras representações adolescentes

O trabalho aborda a prevenção ao uso de drogas como uma prática educativa, tornando-se também uma demanda cotidiana das instituições escolares. Objetiva-se problematizar a forma como adolescentes e docentes são representados no Livro de Conteúdo que compõe um kit de materiais do curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas e discut...

Educação Brasileira - Sistema educacional brasileiro

Andréa Bergamaschi, gerente de Projetos do Todos Pela Educação, e Ricardo Sennes, coordenador Geral do Grupo de Análise Internacional da USP, são os convidados do programa. Eles analisam um seminário que fora organizado pela ONG Todos pela Educação em parceria com o Conselho Nacional de Educação, em Brasília, abordando temas como o sistema educacional brasil...

Educação escolar indígena, intercultura e formação de professores(as): uma pesquisa a partir das proposições da biologia do amor e da biologia do conhecimento de Humberto Maturana

O trabalho de pesquisa busca oferecer subsídios teóricos e epistemológicos para a educação escolar indígena, a partir das proposições da biologia do conhecer e biologia do amar, ou seja, a partir do fundamento biológico-relacional humano em uma perspectiva de diálogo intercultural, o estabelecimento de diálogos com imaginários e representações sobre as quest...

Aproximação entre diretor e professores ajuda no aprendizado do aluno

O vídeo integra o Programa Técnicas Didáticas, curso oferecido a professores pela Fundação Lemann e Elos Educacional, composto por 33 vídeos de curta duração. Em 2013, excepcionalmente, o curso foi destinado a diretora(e)s e coordenadora(e)s pedagógicos da rede municipal de Itupeva-SP. No vídeo, algumas das concluintes dão seus depoimentos.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...

Direito e Globalização - Bullying e prevenção da violência nas escolas

No programa Direito e Globalização, Martim Sampaio convidou o jurista e professor Luiz Flávio Gomes para conversar sobre o tema Bullying e Prevenção da Violência nas Escolas.

Ensino Médio Integrado: subsunção aos interesses do capital ou travessia para a formação humana integral?

O artigo discute o significado do Ensino Médio tendo em vista a realidade socioeconômica brasileira, em que grande parte dos filhos das classes populares precisa trabalhar antes dos 18 anos de idade. Visando a uma sociedade justa, tem-se por objetivo a formação integral ou politécnica de todos, de forma pública e gratuita. Considerando que a realidade atual ...

Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP - Volume 19; Número 3

Educação e Pesquisa é uma revista trimestral da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, que aceita, para publicação, artigos inéditos na área educacional resultantes de pesquisa de caráter teórico ou empírico, bem como revisões da literatura de pesquisa educacional. Tem sido editada ininterruptamente desde 1975, originalmente como Revista da Facu...

Educação & Sociedade - Revista de Ciência da Educação - Volume 34; Número 124

Educação & Sociedade é uma publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES). A revista aceita colaborações de artigos e resenhas na área de ciência da educação, reservando-se o direito de publicar ou não o material espontaneamente enviado à redação. Educação & Sociedade é um dos mais importantes periódicos editados hoje na área da educação no Paí...

Política institucional de educação inclusiva de alunos com deficiência no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense/campus Pelotas

O trabalho analisa um estudo de caso sobre o direito à educação e a inclusão escolar de pessoas com deficiência, em um novo paradigma, capaz de superar a hegemonia do paradigma médico e de explicar a deficiência como resultante de inúmeros fatores, dentre os quais aqueles de origem social.

Revista Brasileira de Ensino de Física - Volume 35; Número 3

A Revista Brasileira de Ensino de Física - RBEF - é uma publicação de acesso livre da Sociedade Brasileira de Física (SBF) voltada à melhoria do ensino de física em todos os níveis de escolarização. Ela publica artigos sobre aspectos teóricos e experimentais de física, materiais e métodos instrucionais, desenvolvimento de currículo, pesquisa em ensino, histó...

Educação & Realidade - Volume 38; Número 3

Educação & Realidade divulga a produção científica na área da educação, incentivando o debate acadêmico para a produção de novos conhecimentos e ampliando as ferramentas analíticas para a reflexão sobre o pensamento e a prática no campo educacional. A revista está a serviço das pesquisas e conhecimentos já consolidados, mas também de perspectivas inovadoras,...

Atuação da União no desenvolvimento do Ensino Médio brasileiro: considerações sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Baseou-se no Programa Ensino Médio Inovador para abordar formas de atuação do MEC voltadas ao EM não profissionalizante. Discutem-se as competências da União e destaca-se o seu o caráter redistributivo diante da Educação Básica e as demandas de se criar um sistema nacional de educação. Aborda-se o ProEMI a partir do seu documento orientador e enfatiza-se a i...

Psico-USF

O objetivo da revista Psico-USF é fornecer um fórum para a apresentação e divulgação da pesquisa atual no campo da psicologia.

Ensino Médio articulado à educação profissional no SESI-MA e SENAI-MA, modalidade EJA

A dissertação analisa a articulação do Ensino Médio com a Educação Profissional (EBEP - EJA) desenvolvida pelo SESI-MA - Serviço Social da Indústria e o SENAI - MA - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, como Educação de Jovens e Adultos. Visa identificar as diretrizes legais e institucionais da proposta; analisar as competências profissionais do pr...

Política Educacional e Legislação Educacional em debate: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as transformações vividas pelo Ensino Médio brasileiro nesse contexto

Discutem-se aspectos históricos e legais da constituição da política educacional brasileira em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde da sua primeira versão até a Lei 9394 de 1996. Ressalta-se o impacto da legislação da educação brasileira sobre a escolarização de Nível Médio pública, destacando mudanças e diferenciações, desde 1961 at...

Revista Brasileira de Educação - Volume 18; Número 54

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são - educação; educação básica; educação s...

VI Seminário Luso-Brasileiro – Educação, Trabalho e Movimentos Sociais

Realizado em setembro de 2013 nas instalações do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, o "VI Seminário Luso-Brasileiro – Educação, Trabalho e Movimentos Sociais", subordinado ao tema "Educação de Jovens e Adultos", é uma iniciativa do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e da Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Forma...