Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve

Formação e trabalho docente no terceiro governo lula: novas políticas, velho alvo

No texto discutem-se três documentos atinentes à docência: da Conferência Nacional de Educação; o PL n.º 2.614/24 do Plano Nacional de Educação 2025-2035; e o Parecer CNE/CP n.º 4/2024. Os autores observam articulação entre Estado, aparelhos privados de hegemonia e intelectuais. Segundo eles, slogans anunciam direitos, mas não viabilizam políticas, entende...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

de 2025, em Belém, no Pará. A candidatura foi apresentada pelo presidente Lula logo após ser eleito em 2022, e a confirmação aconteceu em maio deste ano. Para além dessa importante reinserção do país na agenda internacional sobre o tema, é de grande relevância que o assunto esteja presente no dia a dia da sociedade. É nesse sentido que entra como alicerce

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção

Dia da Alfabetizacao expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente

Dia da Alfabetização expõe desafios, apesar de avanços recentes

da educação nacional. O desempenho está diretamente ligado às políticas de recuperação e incentivo lançadas pelo governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos principais programas em curso é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), apresentado em junho de 2023. Brasília (DF), 10/02/2025 – Presidente

Governo Lula cria sistema de avaliação da Educação Profissional; veja como vai funcionar

Decreto determina ainda expansão da oferta de cursos e prevê a realização de parcerias com instituições e redes para a qualificação de professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quinta-feira, 28, o decreto que institui a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (Pnept), com o objetivo de articular a oferta

Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

bilhão e liberamos mais R$ 240 milhões para a aquisição."> > Sede do Ministério da Educação, em Brasília Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado A pasta do governo Lula (PT) promete a compra integral das obras. "Todos os esclarecimentos serão repassados ao TCU", segue.> A encomenda do material didático deveria ocorrer durante este mês, segundo as editoras. Só

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

Escolas Conectadas: programa já alcança 60% das escolas públicas do Brasil Dados atualizados do programa Escolas Conectadas revelam que a iniciativa do governo já levou conectividade a 82,2 mil escolas públicas Acesso à internet de qualidade nas escolas públicas brasileiras é mais uma meta do governo Lula. Dados atualizados do programa Escolas Conectadas

País precisa dar prioridade política à alfabetização, diz especialista

Inácio Lula da Silva, durante a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, neste mês. Até 2024, apenas o estado de Roraima não havia firmado o CNCA. A Fundação Lemann compõe, desde 2019, a Aliança pela Alfabetização, juntamente com o Instituto Natura e a Associação Bem Comum. O intuito é apoiar tecnicamente estados e municípios brasileiros no planejamento

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte

MEC vai suspender vestibular de cursos de Medicina que tenham nota baixa em novo exame; veja medidas

. O ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram as medidas de sanção durante café com jornalistas nesta terça-feira, 19. Camilo Santana, ministro da Educação. Foto: WILTON JUNIOR/Estadão PUBLICIDADE O Enamed foi criado em abril pelo governo federal a fim de aprimorar a avaliação de cursos de Medicina no Brasil. Desde

Ensino em tempo integral avança, mas ainda em ritmo insuficiente

Tem deixado a desejar a implantação do ensino em tempo integral nas escolas brasileiras. Desde a sanção da lei do Programa Escola em Tempo Integral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, houve avanço, mas ainda em ritmo insuficiente para suprir a necessidade. As matrículas nessa modalidade de ensino na rede pública saltaram de 18% para 23

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

de seguir o mesmo destino dos anteriores: boas ideias que nunca saíram do papel. E aqui a contradição salta aos olhos: o governo Luiz Inácio Lula da Silva se apresenta como progressista, mas não colocou a educação no centro das prioridades orçamentárias. O ajuste fiscal, mais uma vez, recai sobre as áreas sociais, enquanto os gastos financeiros com a dívida pública

Evasão escolar é questão de Estado, diz Lula na entrega do Prêmio MEC

de ensino. "[Evasão escolar] é um problema do governo, do Estado. O Estado não pode transferir a sua responsabilidade para a família ou para Deus. É preciso que a gente assuma a responsabilidade e, por isso, criamos o Pé-de-Meia", afirmou Lula, ao criticar falta de investimentos de governos passados no setor. "Não é possível fazer [educação] de graça. Ela custa

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho Cerimônia concedeu prêmio a 116 destaques da educação pública do Brasil O governo Lula celebrou o Dia do Estudante com a primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, uma nova iniciativa que valoriza e incentiva a melhoria do ensino público no país. A cerimônia, realizada

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação Busca pelo conhecimento deve ser incessante e os meios para que ela se desenvolva são de responsabilidade do Estado, pensa Paulo Freire O Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto em todo o Brasil. A data foi criada em 1927, em homenagem aos cem anos da criação dos dois primeiros cursos