Tocantins

Panorama dos territórios: Tocantins

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado do Tocantins podem ser ferramentas

Número de inscritos do Tocantins no Enem cresce em relação a 2018

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que devem fazer a prova no Tocantins é de 59.436. A quantidade é superior ao que foi registrado em 2018, quando pouco mais 54 mil candidatos se inscreveram. O número ainda é menor que o registrado em 2017, quando o número de inscritos passou de 67 mil. De acordo com o Ministério da Educação

10º Fórum Estuadual da UNDIME-TO

A Undime Tocantins realiza a 10ª edição do Fórum Estadual, nos dias 4, 5 e 6 de abril. O evento será na capital Palmas (TO), no auditório da Associação Tocantinense de Municípios. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 29 de março. O evento tem como público-alvo dirigentes municipais de educação, prefeitos, vereadores, técnicos

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades

Plano Estadual de Educação do Tocantins

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.

Resolução sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins

Legislação que altera os dispositivos da Lei nº 351, de 13 de janeiro de 1992 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins e dá outras providências.

Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins

Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente

Lei sobre regime de previdência social do Estado do Tocantins

Altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.

Lei sobre o regime de previdência social do Estado do Tocantins

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Faz referência as funções do magistério, as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de Educação Básica, nos seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência

A oferta do Ensino Médio em Paraíso do Tocantins: uma análise da percepção do estudante

Investiga o conhecimento dos estudantes sobre a oferta do Ensino Médio em escolas públicas no município de Paraíso do Tocantins. Discorre sobre o estabelecimento do Ensino Médio no Brasil nos últimos 15 anos e o mundo em que os jovens contemporâneos estão inseridos. Conclui que os pais são as maiores influências na escolha do curso e instituição de ensino

Lei sobre o plano de cargos e carreiras do Magistério Público do Estado de Tocantins

Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.

Cartografia da desigualdade regional no Tocantins: as microrregiões tocantinenses mediante os indicadores socioeducacionais

O trabalho tem como foco principal analisar a estrutura e os condicionantes da desigualdade socioeducacional no Tocantins como um dos determinantes do comportamento da desigualdade regional. O intento é propor relações, de forma empírica e conceitual, entre educação e desigualdade regional, e com isso elaborar um novo indicador sintético e analítico

Lei sobre remuneração e funções especiais comissionadas no Magistério Público do Estado do Tocantins

Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.

Lei sobre o plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Tocantins

Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.

Lei sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da educação básica do Estado do Tocantins

Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.

Da compreensão à interpretação do Ideb para aferir a qualidade da Educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso no município de Araguaína – Tocantins

Este estudo propõe conhecer a qualidade da educação ofertada nas escolas públicas de Ensino Fundamental, nos anos iniciais, no município de Araguaína – Tocantins, aferida por meio do Ideb. A partir desses objetivos buscou-se conhecer as características das escolas públicas municipais referentes às suas condições socioeconômicas e infraestruturais

Carreira do magistério público estadual

Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.

Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Lei sobre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central

Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.