Tocantins

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades

Pais e alunos lamentam fechamento de 21 escolas no Tocantins

O fechamento de 21 escolas na rede estadual do Tocantins não agradou os pais de alunos. Insatisfeitos, eles reclamam que os filhos terão que estudar em unidades distantes de casa. Em algumas unidades, pais e profissionais fazem abaixo-assinado pedindo a reabertura de escolas que funcionavam há décadas. É o caso da Escola Estadual de Tempo Integral Frei José

10º Fórum Estuadual da UNDIME-TO

A Undime Tocantins realiza a 10ª edição do Fórum Estadual, nos dias 4, 5 e 6 de abril. O evento será na capital Palmas (TO), no auditório da Associação Tocantinense de Municípios. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 29 de março. O evento tem como público-alvo dirigentes municipais de educação, prefeitos, vereadores, técnicos

Plano Estadual de Educação do Tocantins

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.

Resolução sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins

Legislação que altera os dispositivos da Lei nº 351, de 13 de janeiro de 1992 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins e dá outras providências.

Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins

Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente

Lei sobre o regime de previdência social do Estado do Tocantins

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins. Faz referência as funções do magistério, as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimento de Educação Básica, nos seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência

Lei sobre regime de previdência social do Estado do Tocantins

Altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.

A oferta do Ensino Médio em Paraíso do Tocantins: uma análise da percepção do estudante

Investiga o conhecimento dos estudantes sobre a oferta do Ensino Médio em escolas públicas no município de Paraíso do Tocantins. Discorre sobre o estabelecimento do Ensino Médio no Brasil nos últimos 15 anos e o mundo em que os jovens contemporâneos estão inseridos. Conclui que os pais são as maiores influências na escolha do curso e instituição de ensino

Lei sobre o plano de cargos e carreiras do Magistério Público do Estado de Tocantins

Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.

Cartografia da desigualdade regional no Tocantins: as microrregiões tocantinenses mediante os indicadores socioeducacionais

O trabalho tem como foco principal analisar a estrutura e os condicionantes da desigualdade socioeducacional no Tocantins como um dos determinantes do comportamento da desigualdade regional. O intento é propor relações, de forma empírica e conceitual, entre educação e desigualdade regional, e com isso elaborar um novo indicador sintético e analítico

Lei sobre remuneração e funções especiais comissionadas no Magistério Público do Estado do Tocantins

Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.

Lei sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da educação básica do Estado do Tocantins

Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.

Lei sobre o plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Tocantins

Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.

Da compreensão à interpretação do Ideb para aferir a qualidade da Educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso no município de Araguaína – Tocantins

Este estudo propõe conhecer a qualidade da educação ofertada nas escolas públicas de Ensino Fundamental, nos anos iniciais, no município de Araguaína – Tocantins, aferida por meio do Ideb. A partir desses objetivos buscou-se conhecer as características das escolas públicas municipais referentes às suas condições socioeconômicas e infraestruturais

Carreira do magistério público estadual

Institui a Carreira do Magistério Público Estadual dos Ensinos Fundamental e Médio do Tocantins e dá outras providências.

Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Lei sobre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central

Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.

Saberes em movimento: aprendendo e ensinando a história da África no Ensino Médio

foi desenvolvida em Colinas do Tocantins com estudantes da segunda série do ensino médio.