STF impede penhora de verbas do Fundeb e da merenda escolar repassadas a entidade do terceiro setor | PressWorks | Valor Econômico

Recursos públicos repassados a uma organização da sociedade civil para aplicação obrigatória em educação não podem ser penhorados para pagar dívidas trabalhistas da entidade. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 100.818/MA. Em decisão de 13 de outubro, o ministro Gilmar Mendes julgou procedente o pedido do Projeto Social Du...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

Coleção Inovação em Avaliações Educacionais

A avaliação é fundamental para verificar a aprendizagem dos estudantes e estruturar uma trajetória educacional com qualidade, contribuindo para diminuir as desigualdades estruturais da educação. Nos últimos anos, as avaliações educacionais no Brasil tiveram uma trajetória consistente e notável aplicação em escala, mas têm se configurado como tradicionais, s...

Formação gratuita para educadores aproxima escola e famílias

Formação online gratuita desenvolvida pela OSC ASA Transforma capacita educadores para aproximar escola e famílias na educação infantil e fortalecer a proteção à primeira infância. Ministrado por Célia Schlithler, assistente social com mais de 40 anos de atuação, o curso conta com mais de dez vídeos acessíveis a pessoas de qualquer região do país. Aproximar...

Movimento estudantil da França se prepara para 'terceiro ato' da mobilização nacional

Após duas jornadas nacionais de mobilização, realizadas em 29 de setembro e 1º de outubro, o movimento estudantil do ensino médio e das universidades se prepara para seu "terceiro ato" nesta terça-feira (6). Nesta segunda-feira (5), na véspera de um grande dia de protestos convocado pela União Sindical dos Estudantes Secundaristas e pela União Estudantil, as...

OAB SP leva ação contra violências digitais a escolas no litoral paulista

Dia D acontece nos dias 28, 29 e 30 de setembro e terá palestras sobre violências digitais para estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio Nos dias 28, 29 e 30 de setembro, estudantes de Santos, São Vicente, Bertioga, Itanhaém e Iguape participarão do Dia D contra violências digitais, mobilização realizada pela Ordem dos Advogados ...

Os impactos do racismo na educação infantil

Depois de tanto tempo, ainda falta o principal: implementá-la na sala de aula, desde a educação infantil. *Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Metodologia do Sistema Etapa acompanha vida escolar do aluno até o Ensino Médio

Escolher uma escola para matricular a criança envolve avaliar diferentes aspectos da formação oferecida aos estudantes. Entre eles estão a proposta pedagógica, os professores, a estrutura e, também, o sistema de ensino que orienta a organização dos conteúdos ao longo da vida escolar. No Conecta Smart School, em João Pessoa, os alunos utilizam o material do...

Apostas entram nas salas de aula

A conversa sobre apostas precisa entrar no mesmo registro que já se tem sobre álcool e cigarro: não como interdição moral, mas como orientação clara sobre o que é permitido para adultos e o que não é para crianças Um em cada cinco alunos do ensino fundamental e médio já fez apostas online. Entre os estudantes do terceiro ano do ensino médio, a proporção che...

Resiliência climática nas escolas, ampliação de vagas e melhora na alfabetização: os desafios do RS na educação

A enchente de 2024 deixou cicatrizes profundas na educação do Rio Grande do Sul, que vão de danos à infraestrutura das escolas a uma queda nos indicadores escolares. Como tornar as instituições de ensino mais resilientes a tragédias climáticas é um dos desafios da educação no Estado . Mas não apenas isso. Ampliar vagas na educação infantil, melhorar a alfab...

80% dos brasileiros querem que candidatos priorizem alfabetização

7 em cada 10 brasileiros consideram os planos de ação para educação na hora de decidir em quem votar. É o que revela o levantamento "O que a população pensa sobre a educação 2026", realizado pelo Instituto IDEIA e encomendado por instituições do terceiro setor divulgado nesta quinta-feira (3). É ainda maior o número de brasileiros que defende que a alfab...

Estudantes da rede pública concluem o ensino médio sem dominar regra de três e gráfico de pizza

Mesmo com melhora nas nota, desempenho em matemática segue estagnado no país, mostra Ideb São Paulo Alunos da rede pública ainda terminam o ensino médio sem dominar habilidades básicas de matemática, como regra de três e construção de gráficos de pizza, mostram os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2025, divulgados nesta quar...

Educação sob ataque: cresce a violência contra professores no Brasil

Para melhorar a educação no país, é preciso, antes de mais nada, respeitar e valorizar os professores. *Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

Capes libera R$ 101,2 mil para auxílio a pesquisadora na área de educação básica

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) formalizou a concessão de um auxílio financeiro no valor de R$ 101.280 para o desenvolvimento de atividades de pesquisa voltadas à educação básica. A decisão, que beneficia a pesquisadora Lavinia Lopes Salomao Magiolino, foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) e integra os...

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

O Ministério do Esporte oficializou a prorrogação do Termo de Fomento nº 958742, firmado com a Associação de Assistência Social Novo Eldorado – Educação Infantil Novo Eldorado (AASNEL). A decisão, que garante a continuidade das atividades da organização da sociedade civil em parceria com a União, estende o prazo de vigência da cooperação até o dia 26 de sete...

CNE aprova novas regras para licenciaturas e limita EaD na formação de professores

Inovações em Educação por Redação 26 de junho de 2026 A formação inicial de professores da educação básica terá novas regras no país. O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou, na terça-feira, 23 de junho, mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de licenciatura, que definem como devem ser organizadas as graduações voltadas à formação ...

Nova regra reduz exigência e curso para formar professor poderá aumentar aulas a distância

Conselho Nacional de Educação amplia possibilidade de carga EAD para graduações com notas mais altas; qualidade dos novos docentes tem preocupado especialistas Brasil precisa de lideranças com ‘fanatismo’ e ‘obsessão’ por melhorar a educação, diz especialista Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, a resolução de problemas na educação passa pelo estabelec...

Educação integral dá sinais de queda de resultados que Brasil precisa compreender

Maioria dos estudos sobre escola integral foi feita até 2020, quando havia poucas matrículas nesse modelo Temos ampla evidência dos resultados positivos da educação integral no Brasil até agora. A Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina, por exemplo, ofertou o Emiti (Ensino Médio Integral em Tempo Integral) a partir de uma metodologia do Institut...

SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

Por Rodrigo Conceição Teixeira*, diretor geral do Colégio Soka do Brasil | A criação do Sistema Nacional de Educação, pela Lei Complementar nº 220/2025, foi concebida, em sua essência, para organizar a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo, portanto, um núcleo claramente federativo. Ainda assim, seria um equívoco concluir que ...

Educação ainda não tem a relevância eleitoral que deveria ter

Independentemente do partido, ou se é de esquerda, direita ou centro, educação com qualidade precisa ser prioridade. Sem isso, não avançamos e, pior, vamos continuar cada vez mais para trás. PisaJornalista e diretora da Cross Content Comunicação . Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.